Nesta terça-feira (22), às 13 horas, haverá a cerimônia que reconduz o carioca Luís Henrique Anastácio da Silva no cargo de procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) por mais dois anos. Ele será mantido no cargo por decisão do governador Renato Casagrande (PSB), que também renovou por mais dois anos a gestão da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, que será reempossada em 2 de maio . O governador escolhe os nomes a partir de uma lista feita pelos membros de cada um desses órgãos ministeriais.
A cerimônia de recondução no MPC-ES será realizada nesta terça-feira de forma virtual e que ocorrerá em sessão especial do Plenário do TCE-ES transmitida pelo canal do Youtube do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES). Luís Henrique Anastácio da Silva, que comandará a instituição no biênio 2022/2023, atua no MPC-ES desde março de 2010 e estará pela quarta vez no seu comando, após ter recebido o maior número de votos em eleição do Colégio de Procuradores e nomeado pelo governador do PSB em dezembro de 2021.
O MPC-ES atua como fiscal da lei no âmbito do TCE-ES e é composto por três Procuradores, aprovados em concurso público de provas e títulos. O Procurador-Geral é escolhido dentre seus integrantes para um mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. Além de dirigir o órgão ministerial, o Procurador-Geral tem entre as suas atribuições: presidir o Colégio de Procuradores; representar o Ministério Público de Contas no seu relacionamento externo; celebrar convênios com os órgãos municipais, estaduais e federais para atendimento das necessidades da instituição; participar das sessões do TCE-ES; e delegar competência aos demais Procuradores.
Nomeação da chefe do MP estadual
A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade, foi nomeada nesta última sexta-feira (18) pelo governador Renato Casagrande, para mais uma gestão à frente da Procuradoria-Geral de Justiça no biênio 2022/2024. O governador recebeu a visita institucional de Luciana Andrade e de membros do MPES no Palácio Anchieta após a eleição e assinou o decreto de nomeação.
Com 221 votos na eleição realizada, Luciana Andrade é a terceira mulher a ocupar o cargo de procuradora-geral de Justiça. A posse para a nova gestão será no dia 2 de maio. Candidata única no pleito deste ano, a então promotora de Justiça foi a mais votada na eleição de 2020 para formação da lista tríplice para o cargo. Naquela ocasião, ela obteve 168 votos e foi nomeada pelo governador Renato Casagrande.