O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), lançou, nesta terça-feira (13), a 2ª fase do programa CNH Social 2021, com a oferta de 2.500 vagas para pessoas de baixa renda conquistarem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, com vistas ao mercado de trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 22 de julho, às 23h59, exclusivamente no site www.detran.es.gov.br, sem a necessidade de o interessado sair de casa.
Somente este ano, já foram ofertadas 3.000 mil vagas na 1ª fase do programa e ainda serão disponibilizadas mais 2.500 na 3º fase, totalizando 8.000 carteiras de motorista e um investimento de R$ 11 milhões no CNH Social em 2021. Durante o lançamento das novas vagas, o governador Renato Casagrande destacou a importância dessa ação para ampliar o leque de oportunidades para as pessoas.
“No sábado [10], encontrei um garçom em Conceição da Barra que veio agradecer pela carteira que ofertamos a ele pelo CNH Social em nosso primeiro governo. Esse programa anima e motiva as pessoas. Tirar a carteira é caro e é muito bom estar lançando mais 2500 oportunidades nesse momento de pandemia. O objetivo é gerar oportunidades às pessoas e o poder público tem de fazer isso, principalmente nesse momento de crise em que vivemos. Pois os mais vulneráveis ficam ainda mais vulneráveis e é momento de jogar peso grande no trabalho de proteção social”, afirmou o governador.
Casagrande reforçou que o CNH Social é um grande programa de inclusão social, de geração de oportunidades aos capixabas. “As pessoas ficaram mais desprotegidas com essa pandemia. Esse programa nos orgulha muito, pois vejo o ânimo das pessoas nessa ação”, completou.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, destacou a importância da habilitação como geração de oportunidade de trabalho para os beneficiados. “A CNH Social é a realização de um sonho para muitos. É emocionante ver como a habilitação dá mais oportunidade de emprego para os beneficiados. A gente ouve jovens mulheres, por exemplo, pegarem uma categoria E e darem seu depoimento de que vão rodar o Brasil todo dirigindo uma carreta. Esse programa tem o DNA digital do governador Casagrande, todo processo de inscrição e matrícula é feito de forma online. Estamos cumprindo todo nosso planejamento de oferta de vagas e sendo referência para outros Detrans do Brasil com esse importante programa social. É oferta de oportunidades que chega para as pessoas e muda a vida dos capixabas”, disse.
Como requisitos para inscrição, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 11 de junho de 2021, além de ter mais de 18 anos completos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Serão reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência.
O resultado da 2º fase será divulgado no site do Detran|ES no dia 27 de julho, às 12h. Os candidatos que não forem selecionados nesta lista terão ainda uma nova oportunidade de serem contemplados na chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 02 de setembro, às 12h, no site do Detran|ES. A lista de suplentes tem o objetivo de preencher as vagas remanescentes após desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação.
Também estiveram presentes no lançamento, a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; os secretários de Estado, coronel Alexandre Ramalho (Segurança Pública e Defesa Social), coronel Aguiar (Casa Militar), Severino Alves (Assistência Social/Interino); o prefeito de Dores do Rio Preto, Ninho; além de vereadores e lideranças de vários municípios.
Inscrição
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site www.detran.es.gov.br, na aba ‘CNH Social’, à esquerda, e inserir as informações pessoais solicitadas. Todos os dados informados devem conferir precisamente com as informações constantes no CadÚnico.
O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.
CNH Social
Lançado em 2011 pelo governador Renato Casagrande, o CNH Social oferece formação, qualificação e habilitação profissional para condutores de veículos com vistas à possibilidade de ingresso no mercado de trabalho. Relançado em 2019, em quatro anos da atual gestão, serão ofertadas 25 mil carteiras de motorista gratuitamente. Para dar mais efetividade ao programa, a nova gestão implantou a chamada única de suplentes após desclassificação de candidatos, depois de os mesmos não respeitarem prazos estabelecidos no processo de Habilitação.
Também foi dado um foco a mais na capacitação profissional e, para tanto, o Governo do Estado aumentou a quantidade de vagas voltadas para Adição de Categoria A e B, e Mudança de Categoria D ou E, visando oportunizar aos condutores a inserção no mercado de trabalho e o aumento da empregabilidade.
O programa passou a contar também, a partir de 2019, com um novo formato: é composto por três etapas: a Etapa de Formação, que compreende o processo de habilitação, de acordo com a legislação nacional.
Após obter a habilitação, os beneficiários passam pela Etapa de Sensibilização pela Vida no Trânsito, que tem o objetivo de impactar os novos condutores e aqueles que fazem adição ou mudança de categoria sobre os riscos e consequências de atos indevidos nas vias, para que os beneficiários possam se comprometer em conduzir com prudência e responsabilidade no trânsito.
Aqueles que tiverem interesse também poderão passar pela terceira e última Etapa: a de Capacitação, que oferece Cursos Especializados e atualização para condutores profissionais visando capacitar e qualificar os condutores a fim de profissionalizá-los, aumentando assim a possibilidade de serem empregados. São oferecidos os seguintes Cursos Especializados: Transporte de Produtos Perigosos, Transporte de Escolar, Transporte de Passageiros, Transporte de Carga Indivisível e Transporte de Veículos de Emergência.
Depoimentos
Alexandre Henrique dos Santos, de 23 anos, está desempregado e recebeu sua 1ª habilitação no evento. “Era meu sonho ter a habilitação para poder trabalhar com carro de aplicativo, mas eu não tinha condições de pagar. Agora que estou habilitado será mais fácil buscar emprego. Agradeço muito essa oportunidade. O CNH Social vai ajudar muita gente como eu”, acredita.
Para Mikele Damasceno, de 30 anos, a mudança de categoria será a oportunidade de conduzir ônibus. “Todo o processo de mudança de categoria foi bem rápido. Estou muito feliz e, com certeza, essa habilitação vai ampliar minhas chances de conseguir um emprego. Dirigir ônibus será mais um desafio na minha vida como mulher e acredito que vou realizar esse sonho”, contou.
Texto: Assessoria de Comunicação do Governo / Giovani Pagotto
Assessoria de Comunicação do Detran/ES – Rhayan Esteves / Fabricia Borges / Zu Coelho