O bloqueio promovido pelo presidente em final de mandato, Jair Bolsonaro (PL) de R$ 6 milhões do orçamento da Ufes e que vai impedir à universidade em honrar os pagamentos de cerca de mil bolsas, pagar o auxílio a 4.423 estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes). e os contratos feitos pela instituição de ensino vai gerar um protesto nesta quinta-feira (8). Os universitários programaram uma manifestação em frente ao Teatro Universitário, em Goiabeiras, Vitória (ES).
A União Nacional dos Estudantes (UNE) lançou a campanha nacional “Devolvam o dinheiro da educação”. “Os estudantes estão mobilizados para defender a educação brasileira nas ruas. Não podemos deixar que a educação pública seja mais uma vez prejudicada por um governo sem compromisso com sua população”, informa a entidade máxima dos estudantes brasileiros.
A Ufes lembra que o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em exercício, Aldous Albuquerque, havia explicado anteriormente que o bloqueio promovido por Bolsonaro foi maior que o orçamento anteriormente liberado, o que deixou as instituições com o saldo invertido (negativo). No caso da Ufes, o bloqueio comprometeu cerca de R$ 6 milhões do orçamento, segundo um levantamento preliminar feito pela Instituição, e deixou a Universidade sem recursos para o pagamento de despesas.
A Administração Central da Ufes informa que ainda está aguarda o repasse de recursos por parte do Ministério da Educação para o pagamento de bolsas (normalmente feito até o 5º dia útil do mês), o que não ocorreu, comprometendo os pagamentos de cerca de mil bolsas e dos auxílios pagos a 4.423 estudantes cadastrados no Programa de Assistência Estudantil da Ufes (Proaes-Ufes). O reitor Paulo Vargas afirma que, atualmente, a Universidade tem diversas despesas já empenhadas, mas sem financeiro para fazer os pagamentos.
“Agora, a situação ficou um pouco mais complicada. Pelos nossos levantamentos, temos quase R$ 6 milhões comprometidos nesse último procedimento. Somado ao bloqueio efetivado no meio do ano, de R$ 8,9 milhões, totaliza praticamente R$ 14 milhões de recursos bloqueados no orçamento”, analisa. O reitor ressalta que a Universidade enviou o empenho e o pedido para o pagamento das bolsas antecipadamente, antes do final do mês de novembro, já com a intenção de garantir o pagamento das bolsas. Porém, até o momento os recursos não foram repassados e o pagamento não pode ser realizado pelos bancos.
Indefinição
A falta de recursos pode comprometer também o pagamento de contratos de serviços terceirizados, como os de manutenção e limpeza, por exemplo. “ Estamos fazendo uma movimentação no sentido de tentar reverter esse bloqueio de orçamento. A Andifes (Associação dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) está atuando de maneira bastante intensiva junto aos ministérios para ver se sensibiliza o governo para esta situação. Mas parece que não está sendo muito fácil, é uma situação complexa. Por enquanto, não temos ainda uma definição”, declara.
O reitor Paulo Vargas está participando de uma reunião da Andifes nesta quarta e quinta-feira, dias 7 e 8, em Brasília, na qual será discutida a situação das Ifes. “Não é uma situação fácil e está atingindo todas as universidades do país. Com esses bloqueios, infelizmente até as bolsas e auxílios foram atingidos”, lamenta.
Andifes busca saídas para o bloqueio
O presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR), e o vice-presidente, reitor Evandro Soares (UFMT), reuniram-se com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), nesta quarta-feira (7), com o objetivo de buscar alternativas para a grave situação orçamentária das universidades federais após novo bloqueio de recursos realizado pelo governo federal em 1º de dezembro.
O reitor Ricardo Marcelo expôs ao ministro a gravidade da situação enfrentada pelas universidades desde os cortes realizados em junho, agravados pelo último bloqueio realizado no final de novembro. Ciro Nogueira destacou que surgiu “uma luz no fim do túnel”, com a possibilidade de obtenção de recursos após uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) na tarde desta quarta-feira (7), autorizando a abertura de crédito extraordinário ao governo para cobrir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, do seguro-desemprego e de despesas judiciais, entre outros gastos.
Segundo o presidente da Andifes, o ministro destacou que ainda não há definição de quanto de crédito extraordinário será aberto e quais pagamentos serão realizados com este crédito, mas que está sensível à situação das universidades. “Foi mencionada pelo ministro Ciro Nogueira também a possibilidade de recursos para as universidades, ainda este ano, dentro do orçamento da chamada PEC da Transição”, afirmou Ricardo Marcelo, acrescentando que “a Andifes vai se manter em permanente articulação com o governo e parlamentares com o objetivo de reverter os bloqueios de recursos que estão inviabilizando o fim de ano de toda a rede de universidades federais”.