O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou que para o dia 22 de abril a primeira reunião da CPI da Pandemia. Segundo ele, serão adotadas as medidas sanitárias necessárias para garantir a segurança de todos que passarem pela comissão. Ao reafirmar que a decisão sobre o tipo de sessão, ele alertou que a modalidade presencial é a mais recomendada para oitivas de testemunhas. Rodrigo Pacheco descartou qualquer interferência na eleição do presidente e vice da CPI e na escolha do relator. As informações são da Agência Senado.
Em coletiva de imprensa na tarde desta última sexta-feira (16), o presidente do Senado informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado publicará nesta segunda-feira (19) ato com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, em escrutínio secreto. Também será definido o relator da CPI.
O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmo protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Seriam, então, oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorrer a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.
Presencial ou virtual?
Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos — como inquirição de testemunhas e incomunicabilidade de testemunhas, entre outros. Mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.
— E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual — declarou ele, observando que “muitos atos, na sua essência, impõem a reunião presencial”.
Pacheco assegurou que, para os atos que tenham de ser realizados presencialmente, o Senado garantirá todos os protocolos de segurança sanitária.
— Caberá à Presidência do Senado, à Secretaria-Geral da Mesa e à Diretoria-Geral do Senado garantir toda a segurança sanitária para o funcionamento da comissão, seja para os senadores e os funcionários do Senado, seja para aqueles que tenham que participar da comissão parlamentar de inquérito como interrogados, como inquiridos ou como expositores — ressaltou.