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Defensoria Pública do ES oficia Picpay sobre cobrança de taxa de inatividade


A cobrança da taxa mensal de R$ 10,00 pelo PicPay, aplicativo de serviços financeiros começou a ser aplicada a partir deste último sábado em contas consideradas inativas. A medida irritou usuários


Defensoria Pública do ES oficia Picpay sobre cobrança de taxa de inatividade | Imagens: Divulgação

A Defensoria Pública do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), questionou o banco digital Picpay, por meio de ofício, sobre a da taxa de inatividade. Após uma apuração preliminar feita nos canais oficiais do Picpay, a Instituição identificou que os usuários não estariam recebendo informações sobre a cobrança. Com isso, a Defensoria quer saber se a plataforma comunicou os usuários sobre a taxa, e por meio de quais canais essa informação foi divulgada.

Os clientes da plataforma, com contas inativas no período de 360 dias, estarão sujeitos a uma taxa mensal de R$ 10, limitada a um máximo de 12 meses ou até que a conta seja zerada. A tarifa será aplicada aos usuários que não realizarem movimentação financeira ou acesso ao aplicativo durante o período de inatividade.

25% dos clientes tem renda de R$ 1,5 mil/mês

De acordo com o Picpay, cerca de 50% dos usuários no Espírito Santo possuem salário de até R$ 2.500, sendo que 25% ganham até R$1.500 por mês. Para a Defensoria Pública, uma parcela significativa dos consumidores do aplicativo são economicamente vulneráveis.

De acordo com o PicPay, as contas inativas são aquelas que não têm movimentações financeiras ou acesso do cliente no aplicativo por 360 dias. A taxa será cobrada, no máximo, por 12 meses ou até o saldo da conta ficar abaixo do valor da cobrança mensal (R$ 10). Se houver movimentação na conta, a cobrança é suspensa imediatamente. O banco digital esclareceu que as contas sem saldo não vão ficar negativadas, já que para esses casos não haverá a cobrança da taxa de R$ 10,00.

Apesar de o aplicativo ter um nome em inglês e ter ganho fama nacional, ele surgiu na Avenida Leitão da Silva, em Vitória (ES) e formalmente fundado em 12 de julho de 2012 pelos capixabas Dárcio Schwab Stehling, Diogo Brumas Carvalho Roberte e Anderson Andrade Chamon do Carmo.