O abuso que bancos e financeiras vem praticando no Espírito Santo, através de excessivas ligações telefônicas, pode estar com os dias contados. A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), por meio do Núcleo de Defesa do Direito do Consumidor (Nudecon), recomendou que o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) fiscalize se os bancos e financeiras estão oferecendo empréstimos e créditos de forma responsável, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Na recomendação, a Defensoria solicita que o Procon-ES apresente um cronograma detalhando as datas que as empresas fornecedoras de empréstimos serão fiscalizadas. A Instituição também pede que o órgão faça uma fiscalização retroativa a julho de 2021, data em que entrou em vigor a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021).
Idosos e aposentados são as maiores vítimas
O documento é resultado de uma grande demanda de atendimentos para idosos aposentados, que procuraram o Nudecon informando que tiveram descontos nos contracheques, mas que não sabiam o motivo. Após um levantamento, a Defensoria constatou que os descontos eram referentes a empréstimos consignados, de origem muitas vezes desconhecida pelos consumidores.
Um caso recente foi o de um aposentado de 67 anos, que a DPES não revelou seu nome e que foi atendido no mutirão de atendimento ao consumidor, realizado pela Defensoria Pública, em Vila Velha. Ele procurou ajuda para resolver o problema de um empréstimo indevido que descontava R$ 1 mil de sua aposentadoria.
Segundo Vitor Ramalho, defensor público responsável pelo Nudecon, é preciso evitar o superendividamento, especialmente de idosos. “Queremos saber se as financeiras e os bancos do Estado estão analisando a situação financeira dos consumidores. A contratação inadequada de empréstimos pode levar a um ciclo vicioso de endividamento, do qual o cidadão não consegue sair”.