Nesta sexta-feira (17) completa exatos 34 anos que a Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu a homossexualidade de sua lista de transtornos mentais, reconhecendo a conduta homossexual como uma variante natural da sexualidade humana. A decisão da OMS ocorreu em 17 de maio de 1990. Para lembrar essa data, o vereador de Vitória (ES), André Moreira (PSOL) está convidando a população para participar da Sessão Solene Dia Internacional do Enfrentamento a Lgbtqiap+fobia, na Câmara de Vereadores de Vitória, a partir das 19 horas.
“No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID). A partir deste marco histórico, a data foi escolhida para celebrar o Dia Internacional Contra a Homofobia”, diz André Moreira, através de sua conta no Instagram.
“Pensando nisso, o nosso mandato te convida para a Sessão Solene Dia Internacional do enfrentamento a Lgbtqiap+fobia, onde vamos falar sobre o preconceito e a discriminação, sobre a perspectiva da equidade, da diversidade, da tolerância e do respeito”, completa o vereador do PSOL.
Discriminação
Segundo a ONG internacional Human Rights Watch, este marco faz com que o dia 17 de maio celebra anualmente as Diversidades sexuais e de género, conhecida como o Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia (IDAHOBIT). No entanto, o impacto duradouro do estigma e do “outro” é evidente na discriminação e abuso que as pessoas lésbicas, gays, bissexuais e Transexuais em todo o mundo continuam a experimentar.
A ONG destaca que as pessoas LGBT continuam vulneráveis à discriminação, impulsionadas pelo preconceito pessoal dos profissionais de saúde ou pela política governamental. Cita o exemplo da Tanzânia como um caso “gritante.” Durante quatro anos, o governo daquele país atacou centros de acolhimento que prestavam cuidados a pessoas LGBTQ+, proibiu a importação de lubrificantes à base de água e prendeu advogados e ativistas que contestaram estas medidas.
O acesso a cuidados de saúde adequados é uma luta para as pessoas trans em muitas partes do mundo, reforça a Human Rights Watch. As exigências médicas coercivas podem promover o abuso. Cita outro exemplo. No Japãoas pessoas transexuais são obrigadas a serem esterilizadas para se qualificarem para documentos legais que reflitam a sua identidade de género.
E o exemplo dos Estados Unidos, país que alega ser uma “democracia. “Nos EUA, o Departamento de Saúde e Serviços Humanos propôs uma regra para permitir que organizações com políticas discriminatórias recebam fundos federais e está prestes a reverter as proteções de saúde da era Obama para pessoas trans”, afirma a entidade.
“O Dia Internacional Contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia é celebrado em todo o mundo, como um aspecto de ‘quebrar o silêncio’, os desafios à igualdade de acesso aos cuidados de saúde, à educação, à proteção contra a discriminação e a violência, e aos direitos à associação, à expressão e à privacidade continuam a ser prementes em muitas partes do mundo. Mesmo em uma crise de proporções surpreendentes, os avanços que foram feitos em Direitos Humanos, inclusive para pessoas LGBTQ+, precisam ser protegidos”, conclui a Human Rights Watch.