por Francisco Celso Calmon
Ao começar a escrever este texto fui lembrando dos 12 apóstolos, sendo que um traiu Cristo.
1. A candidatura a vice-presidente tem ganhado em alguns momentos mais importância do que a do titular. Se discute nomes em vez de critérios, pois cada titular e respectivo partido têm critérios distintos.
Os partidos de esquerda deveriam promover o debate interno sobre critérios, como isso ajudaria a militância a ter mais formação, do que a rasa discussão de nomes. Lula com Flávio Dino ou com Boulos ganharia, considerando o retrato de agora, contudo, a pergunta seguinte é: e a governança, que dependerá do apoio do Congresso, salvo se contar com o apoio protagonista do povo organizado em comitês pela sustentação da democracia e de um programa de governo popular? No presente não existe o povo organizado, a não ser no discurso desejoso.
O vice do Lula deve preencher o critério de agregar para a governabilidade, visto que a vitória dele caminha para cada vez mais certeza. Ou seja: o nome e o partido de algum político que tenha base parlamentar, visto que é isso que o Lula vai precisar para reconstruir junto ao parlamento e a sociedade o Estado democrático de direito, mais do que com governadores. O presidente da Câmara será peça vital para essa governabilidade, num tom menor também o do Senado.
O Alkmin é a nova versão da Carta aos brasileiros, a anterior foi a carta ao mercado, esta seria a carta ao conservadorismo.
Se é necessário ou não, o debate está aberto. O certo é que Lula vai precisar, e muito, da base social da esquerda unida e mobilizada para dar o cavalo de pau necessário.
Como me lembrou um companheiro, “o Bolsonaro fez um chapão puro sangue, carregou um monte de deputados que jamais teriam outra chance; isso, diz ele, ocorreu com Brizola também.
É óbvio que somente após o primeiro turno é que se tem a composição do Congresso, todavia, é possível estimar antes com relativa segurança. A depender da composição do Congresso e da mobilização do povo, o governo Lula será mais ou menos soberano e à esquerda.
Se a escolha recair no Alkmin, que haja uma carta compromisso dele explicitando sua lealdade às diretrizes do governo Lula.
O lobby em favor do Alkmin é muito forte, tão forte que vai ficando evidenciado que o beneficiário maior parece ser ele e alguns grupos oportunistas e conciliadores de classe, os quais costumam atuar quando a biruta da vitória vai ficando fixa.
Ao travar esse debate deveríamos questionar para que a existência de vice-presidente? Será que não é uma excrecência, que historicamente fez mais mal do que bem? O eleitor vota no presidente, pouco importando, em sua absoluta maioria, com o nome do vice.
O vice-presidente da República está invariavelmente sujeito às vivandeiras do golpismo.
No caso de vacância da presidência, assumiria temporiamente o presidente do STE e marcaria novas eleições no prazo máximo de 60 dias. Por que o STE e não o do Congresso, para não ficar sujeita a manobras eleitoreiras.
Outra excrecência é o suplente de senador. Como sabemos pela história, o suplente tem sido alguém sem voto, mas com dinheiro para financiar campanha.
Ocorrendo a vacância, assumiria o segundo mais votado. E se for de outro partido, até mesmo antagônico? Ou nova eleição ou assume temporariamente até o pleito imediato. Isto é respeitar o sufrágio popular.
E por derradeiro: reduzir para quatro anos o mandato, nada justifica tal heterogeneidade diante dos demais cargos eletivos.
O Brasil da fome necessita de um presidente que já sentiu a dor da fome e também já mostrou como acabar com ela. O povo brasileiro, com ou sem Alkmin, irá sufragar Lula presidente.
2. Combater a inflação através da política monetária de aumento de juros, é estrangular a economia, podendo levar, se prolongada, à estagnação. Consequências: quebra de empresas e desempregos. Vantagem para os dólares que entram e saem mais valorizados. A política cambial não pode flutuar na liberdade do mercado, deve estar a serviço do desenvolvimento da economia do país. Deve ter bandas que impeçam prejuízo à política de exportação e importação; a balança comercial precisa ser equilibrada em benefício da economia nacional. A livre flutuação apenas entre as bandas.
A irracionalidade do capitalismo leva a este método esquizofrênico para controlar a inflação, sem garantia, e certamente contrário ao desenvolvimento nacional.
Antibiótico em doses elevadas pode matar o paciente, a atual política pode ser analogamente equivalente a dose cavalar de um antídoto.
Por isso e por toda experiência já acumulada, o governo progressista deve ter no comando da economia um político, afinal, trata-se de economia política. Os tecnocratas e os bacharéis já tiveram as suas oportunidades históricas e não levaram a cabo a missão de fazer um país próspero e um povo feliz.
Manter o Banco Central independente é manter o comando monetário com o capital financeiro.
As estratégias do PT de empoderamento merecem nota 6. Garantiram a vitória do Lula e da Dilma, mas não conseguiram eleger um quantitativo parlamentar consoante aos números de votos do presidente; e foram também responsáveis por um Cunha na presidência da Câmara e diretamente pela composição conservadora e reacionária dos tribunais superiores do Judiciário, do STF e da PGR.
3. Pesquisa informa que 70% da população está estressada. Eu acrescento, por observação, que, mesmo nos grupos mais civilizados, a gentiliza, o carinho, o acalanto, e, sobretudo, a solidariedade escassearam. Parece que ligaram “o foda-se e cada um por si”.
A linguagem virtual corrobora com a escassez de afetividade: uma mensagem pode ter ou não reposta; não ter resposta pode significar uma negativa, ou nem uma coisa e nem outra, decifra de acordo com o receptor.
Anteriormente a esse estágio pandêmico e virtual as pessoas respondiam com um não, talvez, quem sabe, entrarei em contato, infelizmente não vai dar, agradeço muito, etc.
Há os que configuram seus zaps para o emissor não saber se leu ou não a mensagem, pelo correio ainda existe a carta registrada, que indica quem recebeu e a que dia e hora, o zap também tem um mecanismo parecido, mas não é explícito.
Na atual realidade, o silêncio equivale a decifra-me, mas o tempo corrói, e o resultado é a negativa prática pelo decurso do tempo. Se o resultado é esse, a relação padece de empatia, estando, pois, nos brutalizando, mesmo com pessoas que combatem a incivilidade dos tempos atuais.
CADA MACACO NO SEU GALHO
4. Sou contra o quinto constitucional. O que é e o porquê.
O Quinto é o mecanismo através do qual são reservados 20% das cadeiras existentes nos tribunais de justiça aos advogados e promotores.
Para cada cinco vagas nas Cortes, uma fica para advogados e promotores, alternadamente. A OAB ou o MP formam uma lista sêxtupla de postulantes, enviada aos tribunais, que selecionam três, encaminham ao Executivo, que escolhe um. Esse processo é dispendioso pelos pleiteantes, alguns gastam verdadeiras fortunas na busca do convencimento.
Sem concurso de provas e títulos são galgados às Cortes superiores, com emprego muito bem remunerado e vitalício. A nova carreira não é na condição de juiz de primeiro grau, mas já no mais alto grau da magistratura, como desembargador ou ministro.
Dá para se depreender quantos interesses e compromissos estão neste aparente simples processo de escolha.
O quinto surgiu no governo Vargas, inspiração corporativista, e vem sobrevivendo às novas Constituições com pequenas modificações.
O quinto não trouxe o que era apregoado ou expectativa: nem democratização, nem aperfeiçoamento do sistema.
Os desembargadores e ministros oriundos do quinto, não passaram pelo primeiro grau, não possuem experiência necessária a mister sobre importante. E, ademais, são frutos de compromissos com os que os escolheram.
Em lugar da pretendida oxigenação, houve poluição mercantil e política.
Qual a alternativa? A soberania popular! Eleição de um quinto dos juízos nas eleições municipais, e para começar no piso jurisdicional de primeira instância. Certamente os requisitos para a candidatura seriam semelhantes para as exigencias do atual quinto constitucional.
5. O Executivo, como o nome diz, executa as políticas públicas em conformidade com as leis criadas pelo Congresso; O Legislativo legisla e fiscaliza o governo; o Judiciário julga consoante à Constituição e as leis do país; o STF analisa se a lei criada pelo Congresso ou medida tomada pelo Executivo não viola ou ameaça algum direito fundamental ou alguma cláusula pétrea da Carta Magna. Simples assim. Entretanto, o Executivo também legisla através das MPs, na prática independente dos requisitos de relevância e urgência. O Legislativo também executa através das emendas secretas do relator. Emendas que são o maior arsenal de corrupção dos parlamentares. E o Judiciário tem legislado e intervido na execução do governo, seja modificando medidas provisórias, seja até mesmo interferindo em ato interno do governo, como Gilmar Mendes fez ao impedir a nomeação de Lula para ministro do governo Dilma. Cabe, por provocação, ao Poder Judiciário instar o Poder Legislativo a suprir a falta de lei, todavia, o constituinte impôs ao Judiciário apenas a declaração da omissão, notificando o Legislativo para as providências pertinentes. Ultimamente, monocraticamente, os ministros do STF têm tomada decisões típicas do Executivo, muitas delas frente à pandemia, tem sido até do agrado de alguns juristas e do povo em geral, mas discutível a correção dessas intromissões ante o princípio do equilíbrio dos poderes constitucionais.
Um poder técnico, não proveniente da delegação da soberania popular, fazendo política num crescendo. Se no presente muitos aplaudem, por estarmos vivendo num Estado policial e beiramos em muitas ocasiões à balburdia institucional, é importantíssimo alertar que, quando iniciar o processo de recomposição do Estado democrático de direito, os abusos extravagantes de qualquer dos poderes devem ser contidos.
6. A quem interessou, a quem beneficiou? A brutalidade do mandado de busca e apreensão nas casas dos Gomes (Ciro e Cid) foi inominável, a não ser com palavrão. Na falta de justificativa técnica sustentável, nos resta especular sobre que auspícios juiz e delegado agiram? Quem tem ligações com o juiz?
A brutalidade seria tão escancarada que o risco era muito evidente pera corrê-lo, parecendo mais obra de amador do que de profissionais da perversidade, como Moro e Bolsonaro, todavia, como o Brasil vive sob um Estado policial e a impunidade anda às soltas, pode ter levado a essa diatribe, menos jurídica e mais política, pouco avaliando os riscos reverbérios.
E na política, o Ciro, embora não seja muito habilidoso, sabe explorar bem em seu próprio benefício esse tiro no pé dos mandantes dessa arbitrariedade. Para quem estava decaindo nas pesquisas, deram-lhe um novo palanque, desta feita como real vítima desses métodos lavajatistas e bolsonaristas, mais um exemplo de lawfare.
Se visaram empurrar a sua queda nas pesquisas, podem até conseguir, mas o beneficiário não será a chamada terceira via.
Dias depois a PF apura e responsabiliza, corretamente, Bolsonaro, pelas fakes news de desinformação à população quanto à vacina.
Quem está mexendo os cordões, que tática é esta? Parece objetivar a desidratação do Ciro e do Bolsonaro na crença de que possam recolher os votos da desidratação. Acho uma tática suicida da chamada terceira via. É imprescindível afirmar que a ideologia nazifascista une Bolsonaro e Moro, os egos os dividem. É uma refrega de quadrilhas de delinquentes da democracia, arautos do Estado policial vassalo dos EUA, hipocritamente anticorrupção. Possuem currículos de sangue, ladroagem e enriquecimento, são uma coisa só: a fraternidade do mal, do ódio, do darwinismo social.
No ensejo, as vitórias do Lula e da Dilma em muitos processos não significam o fim da guerra jurídica, apenas um aparente passo atrás.7. A elite do poder dominante não dorme no ponto, está sempre se empoderando de poder e riqueza. Mesmo quando uma instituição é criada com propósitos saudáveis, nas caladas vão alterando e desviando para seus próprios interesses. O Ministério público e´ um caso vergonhoso para todos que defenderam suas nobres funções de fiscal da lei, dos direitos fundamentais e da democracia. O que abordarei neste pitaco é o TCU -Tribunal de Contas da União. Surgiu como órgão técnico auxiliar do Poder Legislativo, a quem cabe fiscalizar o Poder Executivo, e o faz em duas áreas, uma financeira-orçamentária e a outra a de apuração de ilícitos cometidos no âmbito do Poder Executivo através de CPIs.
Não deveria caber ao TCU nem o nome de tribunal e nem poder semelhante ao STJ, deveria ser uma Assessoria contábil-financeira do Legislativo. Entretanto, o que nasceu para ser técnico ganhou status de judicatura e político elevados. Os ministros do Tribunal de Contas da União têm as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos, vitaliciedade e demais vantagens dos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Sem concurso e sem sufrágio popular. É muito descaramento quando apregoam a reforma administrativa para prejudicar os verdadeiros servidores públicos e salvaguardas para essas verdadeiras elites sanguessugas do erário.
8. Não vale o que está escrito. A PF nunca se comportou como órgão de Estado, sempre esteve a serviço de governos, ou no mínimo, de acordo com a biruta política. Na ditadura militar foi um braço tenaz na perseguição aos opositores do regime. Ela e o CENIMAR (Centro de informações da Marinha) foram os que mais me caçaram, embora tenha sido sequestrado pelo Doi-Codi do RJ; a PF me cercou no meu local de trabalho, obrigou-me a abandonar o emprego para evitar a prisão, me procurou aleatoriamente na faculdade, abandonei os estudos, invadiu a casa de minha mãe, penetrou no casamento de minha irmã, na capela do colégio Salesiano de Vitória-ES, escapei de todas, e, acabei sequestrado pelo Exército.
A PF foi a única que não atendeu ao direito de habeas data de nenhum perseguido. Na época democrática é atraída pelos holofotes. Togas e uniformes pretos têm sido aliadas dos regimes de arbítrio, e a letra da lei não tem sido obedecida. Este é o Brasil real.
9. Na história política brasileira existem duas forças políticas que não se assumiram como partidos, preferindo a camuflagem. Geralmente andam juntas, apenas em alguns momentos se divorciaram temporariamente. Trata-se do partido das forças armadas e do partido da imprensa golpista. O PIC insiste em colocar um transparente véu, apesar de cada vez mais atuar como partido político, com suas preferências e candidatos. Deveria imitar a imprensa norte-americana, em que cada uma assume abertamente o seu candidato, evitando engabelar o incauto (e)leitor.
Foi criado um pouco recente o Partido Militar, ainda sem identidade assumida pelas Forças Armadas. Ambas excrecências numa democracia, pois não cabe a militares, enquanto servidores armados do Estado, fazerem política, nem o nome deveria ter sido aceito, basta ir ao dicionário para verificar os sinônimos de militar. Também não cabe à imprensa, pois para ser respeitada e preservar a liberdade, deve ser isenta de partidarismo, pois, quanto mais partidária, menos independente será. E se assumir viés partidário, que seja transparente, sem véu ou camuflagem.
10. Política de alianças. A primeira premissa para raciocinarmos sobre alianças é colocar o objetivo? Estabelecendo o objetivo se torna criterioso quem pode e deve participar. Quando ainda era crível o impeachment de Bolsonaro, o critério era ser a favor do seu impedimento. A segunda pergunta seria: e o depois? Com ou sem Mourão? A frente já seria reduzida, pois não haveria acordo. Com os persistentes caberia uma outra indagação: qual será o programa deste governo temporário? Novas discussões e provavelmente uma nova reduzida na frente. De forma que ao refletir e discutir sobre alianças é fundamental saber: frente para quê, com quais objetivos e compromissos? É verdadeiro que a árvore da força social nasce de baixo para cima, porém, estratégia é de cima para baixo. Traçado o objetivo, elaborado o planejamento, depois vem táticas e manobras num dinâmico emaranhado dialético.
A federação eleitoral em curso para formação com os partidos de esquerda será um passo importante para eleger um quantitativo parlamentar que impeça um Congresso conservador como o atual e dê governabilidade ao governo Lula, uma vez eleito. E mais: forjar a unidade das esquerdas na prática institucional, com reflexos positivos na militância.
Nestas eleições, mais do que votar, a militância tem que fazer campanha massiva, no convencimento ao voto, na organização e politização do eleitor, de forma a operar a luta de classes para estar preparada para enfrentar o nazifascismo, seja do bolsonarismo, seja do lavajatismo.
11. A esquerda institucional deve repensar a colaboração à sobrevivência do capitalismo. Voltar a confiar na potencialidade do povo trabalhador. Ter em conta o Brasil real: negro, feminino e jovem. Recolocar explicitamente que não há falta de dinheiro no país, o que há é a concentração em poucas mãos, os 10% mais ricos concentram mais de 60% da riqueza da nação. Só há desenvolvimento com consumo e crédito civilizados, sem os quais não há crescimento para gerar emprego e renda com justiça social.
Por outra via, há de estar antenada com o modelo chinês, pouco importa, para a reflexão, o nome que se dê a esse modelo, socialista ou capitalismo de Estado, o que vale nesta quadra histórica é o benefício que está trazendo aos chineses e a alteração no jogo do poder internacional. Enquanto o domínio econômico-militar for favorável aos EUA, haverá dificuldades para os governos progressistas em qualquer parte do mundo. Entretanto, os ventos sopram para que a China e a Rússia desequilibrem esse predomínio. Os governos progressistas devem acelerar parcerias com esses países, sobretudo. O Biden criou a Cúpula pela Democracia, com 110 países, a China pode se contrapor criando o Fórum pelo progresso de todas as nações, o que não deve é ficar assistindo. Mas a polarização é boa para a paz universal, ou a descentralização, com os países dependentes criando outros fóruns? Após o fracasso das políticas neoliberais, a América Latina retorna à esquerda, México, Argentina, Bolívia, Peru, Chile, e provavelmente o Basil no próximo ano.
12. Nem a direita e nem o mercado são eticamente confiáveis, portanto, seja com um governo de transição, como é o esperado para recompor o Estado democrático de direito, seja um governo mais ideológico, todavia composto também de representastes do centro-direita, a traição à democracia estará rodando com os derrotados nas sombras e até na claridade, como vez Aécio Neves.
Guedes é o arquétipo representante do mercado e é um descarado sonegador e antipatriota, é um exemplo delinquente, mesmo para as classes médias e altas. Vários ministros do governo Bolsonaro, de direita assumida, são bandidos e até fugitivos da justiça, e não são exceções, lembremos das demissões da Dilma de alguns ministros também da direita. Dos 9 senadores que foram ministros dela, 6 votaram a favor do seu impeachment. Na política não existe um judas, mas centenas. No capitalismo e na democracia burguesa a corrupção é intrínseca, é da natureza do sistema, no socialismo e na democracia popular não será inerente, pois, o modo e as relações de produção serão de caráter social, destarte, via superestrutura, passível de controle e contínuo aperfeiçoamento.
No capitalismo, a ruptura metabólica com a natureza está aumentando, enquanto isso, a elite explora o universo, gasta fortunas, em vez de investir na recuperação ecológica da terra; restaurar a relação harmoniosa com a natureza só no socialismo.
Encerro com o lema: cumprir o artigo 3º da Constituição e resultar em Nenhuma família sem teto/Nenhum trabalhador sem emprego/Nenhum brasileiro sem comida.
Francisco Celso Calmon, coordenador do canal pororoca e ex-coordenador nacional da Rede Brasil – Memória, Verdade e Justiça