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Doze Estados oferecem a nova carteira de identidade. No ES, ainda não há prazo definido

A nova Carteira de Identidade ainda não tem prazo de ser adotada no Espírito Santo | Imagem: Instituto-Geral de Perícias do RS

O Espírito Santo continua atrás de 12 Estados brasileiros, onde o cidadão já pode retirar a nova Carteira de Identidade. No Espírito Santo ainda continua o velho modelo em uma impressão de baixa qualidade, que, de acordo com as pessoas que retiram a primeira ou segunda via, alegam que a identidade oficial capixaba mais parece uma cópia xeros de baixa qualidade. A cor verde que predomina nas bordas se encontra com borrões.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação e reproduzidos pela Agência Brasil, até o final deste mês, 12 Estados estão aptos a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Na lista não consta o Espírito Santo. De acordo com o Ministério, a adesão mais recente foi do Estado do Amazonas.

A nova carteira, que possui como número de identificação o CPF e possui impressão de alta qualidade, já é emitida regularmente pelos seguintes Estados: Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A partir de maio, é acrescentado o Amazonas.

Segundo o ministério, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no GOV.BR. O que totaliza 790 mil novas carteiras emitidas. Além de ter o CPF como número identificador, a nova CIN possui QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone.

O novo documento ainda tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem. Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR). É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.

Prazo de validade

Um outro fator que a nova carteira de identidade possui em relação ao modelo atual, é que ela possui prazo de validade. O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária: 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos, 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos e validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos.

Para não deixar na ilegalidade Estados como o Espírito Santo, em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos as unidades federativas estejam aptas a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

No ES houve adiamentos sucessivos

A nova carteira de identidade nacional foi criada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e deveria ter entrado em vigor em todos os Estados e o Distrito Federal desde 1º de março do ano passado. O anúncio do novo documento pode ser conferido clicando neste link. No Espírito Santo houve vários adiamentos.

O mais recente foi uma nova promessa, feita no último dia 3 de março, quando a Superintendência de Polícia Técnica—Científica (SPTC), deu o novo prazo: segundo semestre deste ano. A SPTC é vinculada à Polícia Civil do Espírito Santo e é o órgão responsável pela emissão do documento. A explicação para o atraso é de que estão sendo feitas adequações para permitir que a nova CIN seja emitida no Estado.