O empresário das comunicações, dono da Rede Record e da Igreja Universal do Reino de Deus, na noite de Natal, comparou os homossexuais a criminosos
Ao usar a sua rede de emissoras de televisão, a TV Record na noite de Natal (24) para falar sobre a “Benção para a família em sua casa”, o empresário de comunicações e dono da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, passou a ser alvo de uma notícia-crime pelas entidades LGBTQIA+ por ter comparador os homossexuais a criminosos. Para Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI+ e da Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (Abrafh), “Comparar homossexualidade a ser bandido é um discurso de ódio e não podemos tolerar isso. Que Macedo responda na forma da lei”.
Macedo fez a seguinte afirmação através de suas emissoras de televisão, além de afiliadas em todo o Brasil: “Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”. Reis lembra que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF, em 2019, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733, atos homofóbicos como este se enquadram como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989).
A coordenadora da área jurídica da entidade LGBTQIA+, Amanda Souto, afirma que “É especialmente perverso usar um dos maiores canais de TV do país, em horário nobre, durante uma das principais datas comemorativas do país, para propagar o ódio”. Ele acrescenta que caso o réu Edir Macedo e a Record sejam condenados, o valor da indenização a ser definido pela Justiça será destinado ao fundo de direitos difusos, para que seja utilizado em projetos sociais.
A fala tida como homofóbica pelas entidades LGBTQIA+ gerou críticas imediatas nas redes sociais, além de lembranças dos internautas de que a sua rede de televisão, a Record, apresenta um nível de audiência de apenas 1,4 “Ninguém nasce pastor estelionatário e enriquece às custas do charlatanismo religioso como o canalha Edir Macedo. A vida os faz assim”, disse um usuário do Twitter (veja no print das contestações dos internautas). “Por isso extorquem, roubam, sonegam impostos e manipulam corações e mentes fragilizadas. São invariavelmente falsos moralistas”, afirmou outro.
Como denunciar a homofobia pela internet:
O portal Catraca Livre fez um roteiro, a seguir, de como fazer a denúncia em casos de homofobia. Em casos de homofobia em páginas da internet ou em redes sociais, é necessário que o usuário acesse o portal da Safernet e escolha o motivo da denúncia. Feito isso, o próximo passo é enviar o link do site em que o crime foi cometido e resumir a denúncia. Aproveite e tire prints da tela para que você possa comprovar o crime. Depois disso, é gerado um número de protocolo para acompanhar o processo.
Há aplicativos que também auxiliam na denúncia de casos de homofobia. O Todxs é o primeiro aplicativo brasileiro que compila informações sobre a comunidade, como mapa da LGBTfobia, consulta de organizações de proteção e de leis que defendem a comunidade LGBT.
Com a criminalização aprovada pelo STF, o aplicativo Oi Advogado, pensado para conectar pessoas a advogados, por exemplo, criou uma funcionalidade que ajuda a localizar especialistas para denunciar crimes de homofobia.
Delegacias
Toda delegacia tem o dever de atender as vítimas de homofobia e de buscar por justiça. Nesses casos, é necessário registrar um Boletim de Ocorrência e buscar a ajuda de possíveis testemunhas na luta judicial a ser iniciada. As denúncias podem ser feitas também pelo 190 (número da Polícia Militar) e pelo Disque 100 (Departamento de Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos).
No Espírito Santo, para acessar a Delegacia Online é só clicar neste link. Já a Delegacia de Repressão aos Crimes Eletrônicosno Espírito Santo, segundo o Governo capixaba, funciona na Avenida Marechal Campos, 1236, Bairro Nazareth, em Vitória (ES) e funciona das 8 às 18h.