Foram recursos enviados pelo Governo Lula para o Governo doEstado, Prefeituras e cidadãos nos 78 municípios
Saúde, educação, segurança, habitação, infraestrutura, assistência social, cultura, ciência, tecnologia, emprego e esporte. O ano de 2023 terminou com amplos investimentos e ações do Governo Federal no Espírito Santo. Entre transferências constitucionais, legais e discricionárias para o Estado, prefeituras e cidadãos nos 78 municípios, R$ 28,35 bilhões foram repassados para os capixabas no período.
No detalhamento divulgado pelo Governo Federal, são R$ 5,31 bilhões para o estado, R$ 7,37 bilhões para os municípios e R$ 15,67 bilhões em benefícios diretos para cidadãos. Esses últimos são divididos entre R$ 2,27 bilhões em Bolsa Família (até novembro), R$ 1,04 bilhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), R$ 44,46 milhões em Auxílio Gás, R$ 729,14 milhões em Seguro Desemprego e R$ 11,54 bilhões em benefícios previdenciários, sendo esses valores até outubro.
Habitação e infraestrutura
O estado termina o ano com 537 unidades do Minha Casa, Minha Vida entregues em Aracruz. Com o programa incluído no Novo PAC, ao longo do ano 2,78 mil moradias foram contratadas por meio de financiamento do FGTS com valor de R$ 405,74 milhões em 36 municípios do estado. Há, ainda, 2,28 mil moradias em 12 novos empreendimentos da Faixa 1 selecionados para receber investimentos do Governo Federal em 5 municípios do Espírito Santo.
O Novo PAC também já definiu prioridade para a entrega de obras estruturantes, como a duplicação da BR-262; a construção do contorno de Serra Mestre Álvaro (BR-101/ES); a Barragem Rio Jucu e o novo Hospital Geral de Cariacica.
Antes mesmo de o Novo PAC ser anunciado, o Governo Federal se dedicou à conclusão de uma série de obras no Espírito Santo, como a construção de acesso Rodoviário ao Terminal Portuário de Capuaba com dois viadutos e 2,2 Km de pista secundária na BR-447, que irá beneficiar os municípios de Cariacica, Viana e Vila Velha e a recuperação de 20 km da BR-262 e de 20 km da BR-482.
Saúde
O setor da saúde também teve boas novidades no Espírito Santo. A retomada do Mais Médicos permitiu a alocação de 143 médicos no programa que permite o acesso direto a profissionais de saúde nos municípios mais distantes dos grandes centros. Há agora um total de 512 médicos na rede de atenção do estado.
Até o fim de setembro, foram realizadas 3,29 mil cirurgias do total de 9,49 mil previstas no programa criado para reduzir filas. Um total de R$ 7,92 milhões em recursos foram transferidos ao estado. Entre janeiro e outubro, 10 novas equipes foram habilitadas no Brasil Sorridente, programa voltado para o tratamento odontológico pelo SUS. São 508 equipes no estado.
Outro programa retomado foi o Farmácia Popular. Só no mês de outubro, 195,9 mil pessoas foram beneficiadas. Um total de 187,2 mil pacientes retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos e 18,6 mil beneficiários do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos que precisavam de forma gratuita. Mais de 40,8 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto.
Bolsa família
O programa de transferência de renda do Governo Federal fechou dezembro de 2023 com 309,7 mil famílias contempladas no Espírito Santo. O valor médio recebido nos 78 municípios do estado chega a R$ 679,60. Para saldar o investimento, o repasse é de R$ 209,4 milhões para o Espírito Santo. Seguindo uma tendência nacional, 87,1% das famílias capixabas que recebem o Bolsa Família são chefiadas por mulheres.
Serra é o município com maior número de famílias contempladas no Espírito Santo em dezembro. São 42,7 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 679,36 a partir de um investimento federal de R$ 28,9 milhões. Na sequência aparecem Cariacica (36.928), Vila Velha (26.587), a capital Vitória (21.293) e Cachoeiro de Itapemirim (12.733)
A cidade com maior valor médio de repasse no estado é Vila Valério, com R$ 727,92 na média para 1.493 famílias atendidas no município. Na sequência das localidades com maior valor médio estão Conceição do Castelo (R$ 722,22), Governador Lindenberg (R$ 769) e Piúma (R$ 701,92).
Entre os benefícios complementares criados com o novo Bolsa Família, há 164.202 crianças de zero a seis anos que recebem adicional de R$ 150 no Espírito Santo, a partir de um repasse de R$ 22,7 milhões referente ao Benefício Primeira Infância. A cesta de benefícios complementares também acrescenta R$ 50 neste mês a mais 7 mil gestantes capixabas, 6,7 mil nutrizes (em fase de amamentação), 202,9 mil crianças e adolescentes de sete a 16 anos e 43,6 mil adolescentes de 16 a 18 anos.
No Espírito Santo, 76.620 famílias foram atendidas pelo Auxílio Gás, com investimento de R$ 7,9 milhões.
Cultura
Até outubro, foram repassados R$ 75,81 milhões para a cultura via projetos da Lei Paulo Gustavo, que apoiam eventos e ações culturais no estado e em todos os 78 municípios. No recorte dos investimentos, são R$ 40,76 milhões para o estado e
R$ 35,05 milhões para os municípios.
Educação
O reajuste da merenda escolar repercutiu na qualidade da alimentação oferecida a 777,2 mil alunos da rede pública capixaba, em 2,74 mil escolas. O repasse federal foi de R$ 68,38 milhões até outubro.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, criado para garantir a alfabetização de todos os brasileiros na idade adequada, teve adesão do estado e de todos os 78 municípios. Já o programa de Escola em Tempo Integral teve adesão do estado e de 56 municípios do Espírito Santo. O Programa Universidade Para Todos (Prouni) chegou a 3,29 mil bolsistas do estado até setembro.
Pesquisa
O anúncio de reajuste pelo Governo Federal nas bolsas científicas e estudantis em todos os níveis chegou a 914 bolsistas do estado, sendo 49,89% ocupadas por mulheres. Até outubro, foram pagos R$ 15,73 milhões.
Emprego formal
Os dados do Novo Caged divulgados até outubro indicam um total de 856,05 mil pessoas trabalhando com carteira assinada no Espírito Santo. O acréscimo de 2023 em relação a 2022 foi de 39,50 mil postos.
Esporte
O Espírito Santo tem 134 contemplados pelo Bolsa Atleta nascidos no estado, com apoio de R$ 2,39 milhões, sendo 4 da categoria pódio, a mais alta, com repasses mensais de R$ 5 mil a R$ 15 mil. Do total de contemplados, 88 atuam em modalidades olímpicas e 43, em paralímpicas.
Segurança pública
Até outubro, foram R$ 1,77 milhão para ações de enfrentamento à violência contra a mulher para o Espírito Santo. No combate à violência, foram repassados R$ 14,13 milhões para ações de redução de mortes violentas intencionais no estado e R$ 1,77 milhões para ações de melhoria da qualidade de vida dos profissionais capixabas.