A redução temporária no preço dos combustíveis, devido a redução nas alíquotas do ICMS, que será absorvida e esquecida diante dos aumentos sucessivos com a paridade dos preços internos à cotação internacional em dólar, teve nesta semana uma crítica dos donos de postos de combustíveis. Foram os empresários que revendem a gasolina e o diesel quem denunciaram o presidente Jair Bolsonaro (PL) a querer usufruir eleitoralmente da redução momentânea nos preços, através do Decreto 11.121, de 6 de julho de 2022.
Nesse decreto, Bolsonaro exige que os revendedores informem aos consumidores, “de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível, os preços dos combustíveis automotivos praticados no estabelecimento em 22 de junho de 2022, de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”. Assim que vierem os novos aumentos com base na paridade internacional, que Bolsonaro teima em não acabar, a medida vai acabar mostrando os preços muito superiores ao que estavam sendo praticados em 22 de junho. Leia a seguir a íntegra do decreto de Bolsonaro, em arquivo PDF:
DECRETO-No-11.121-DE-6-DE-JULHO-DE-2022-DECRETO-No-11.121-DE-6-DE-JULHO-DE-2022-DOU-Imprensa-NacionalEm entrevista ao portal Metrópoles, de Brasília, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, avaliou o decreto que exige a divulgação da queda no preço dos combustíveis como uma “ação eleitoreira”. “Se houver um aumento nas refinarias e a Petrobras fizer novos ajustes, [o combustível] poderá ter preços maiores. Estamos trabalhando com hipóteses. Se isso acontecer, como o consumidor vai entender? Os preços são livres e o mercado já vem transferindo as baixas para o consumidor. Não há como jogar agora a conta para o revendedor”, resumiu.