A ação da PF e CGU busca levantar provas contra pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas à aposentados e pensionistas em um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto foi afastado do cargo por ser um dos alvos de uma ação da Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CFU). De acordo com nota distribuída pela PF, a Operação Sem Desconto, dsflagrada na manhã desta quarta-feira (23), tem o objetivo de “combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.”
“Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU cumprem hoje 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. Seis servidores públicos foram afastados de suas funções”, diz a PF em sua nota.
“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024”, completa a CGU em sua nota.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Quem é Alessandro Antonio Stefanutto
Segundo um resumo do currículo do presidente afastado do INSS, Alessandro Antonio Stefanutto, ele é procurador federal da carreira da Procuradoria-Geral Federal (PGF), graduado em Direito pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em Gestão de Projetos e possui especialização em Mediação e Arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de ser mestre em Gestão e Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Madrid (Espanha). O currículo foi divulgado pelo INSS.
Stefanutto atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi técnico da Receita Federal – com foco na área aduaneira e de tributos internos, exerceu, ainda, suas atividades junto a Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia, foi Procurador-Geral do INSS e, atualmente ocupava o cargo de Diretor de Finanças e Logística da autarquia previdenciária.
Autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”, Stefanutto é um entusiasta e defensor dos direitos das mulheres, tendo sua obra o prefácio escrito por Maria da Penha Fernandes, que deu nome à Lei 11.340, que pune agressores de mulheres. De acordo com o INSS, ele assumiu a direção do órgão com a promessa de modernizar o sistema, reduzindo uma fila de 1,7 milhão de pessoas, objetivando ampliar as concessões de benefícios, quadro deficitário de servidores, entre outros.