O caso mais grave foi apurado pela PF no Norte do Espírito Santo, onde quadrilha derrubava árvores na reserva ecológica de Sooretama para retirar filhotes de papagaio dos ninhos e matava as fêmeas da espécie macaco-prego para roubar os animais recém-nascidos
Em pleno Século XXI o Espírito Santo regrediu ao período colonial e vem se destacando nacionalmente por ser um dos Estados onde é adotada crueldade e violência extrema contra animais e a natureza, sem que haja punição rigorosa. As autoridades policiais cumprem com seu papel e prendem, mas a legislação é frouxa e em pouco tempo os criminosos estão soltos para voltar a praticar seus crimes contra os animais. Nesta última terça-feira (9) a Polícia Federal desenvolveu a Operação Aveas Corpus, desarticulando criminosos que derrubava árvores de reserva ecológica para matar animais mais velhos e roubar filhotes de papagaio e macacos-prego.
A Polícia Federal divulgou nota à imprensa para informar que desenvolveu a Operação Aveas Corpus em conjunto com servidores do IBAMA e do ICMBio, para reprimir a ação de uma organização criminosa especializada no tráfico de animais silvestres que atuava no norte capixaba e na baixada fluminense. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª. Vara Federal Criminal de Colatina-ES, nos municípios de Vila Valério (5), São Gabriel da Palha (2), Nova Venécia (1), Águia Branca (1) e Magé/RJ (4).
Entenda o caso
As investigações se iniciaram após ação fiscalizatória realizada pelo IBAMA e ICMBio, que resultou na prisão de pessoas que estavam de posse de oito filhotes de papagaio Chauá (espécie ameaçada de extinção) e de dois de seus ovos, capturados, possivelmente, no interior da Reserva Biológica de Sooretama ou em seu entorno.
Durante as investigações, foram identificadas ao menos outras oito pessoas que atuam em Vila Valério, São Gabriel da Palha, Nova Venécia e Águia Branca predando ninhos e capturando filhotes de aves de várias espécies. Esses caçadores, no período de nascimento de filhotes de papagaio (entre setembro e janeiro), coletam os filhotes das aves nos ninhos e os vendem a um intermediário no Espírito Santo. O intermediário repassa os animais para um grande comerciante de animais silvestres ilegalmente capturados na natureza que, a partir do Rio de Janeiro, envia os animais para outros estados do país.
Cada filhote de papagaio é vendido pelos caçadores por cerca de R$ 100. O intermediário os revende para o comerciante no Rio de Janeiro por R$ 150 e os animais são vendidos por até R$ 3 mil ao comprador final. A principal espécie de papagaio traficada pelo grupo investigado é o papagaio Chauá, mas também se verificou outras espécies, tais como a Maracanã-verdadeiro e a Maritaca.
Além das aves, a organização criminosa também comercializa outros animais que tenham valor comercial. As investigações constataram a venda de macacos-prego (também ameaçado de extinção), coleirinhos, corrupiões, corujas e de filhotes de jacaré. No caso dos macacos-prego, apenas os filhotes eram capturados, uma vez que os animais adultos são muito agressivos. Para conseguir pegar os filhotes os caçadores abatiam as mães.
Razão do nome
O Habeas Corpus é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando a mesma se encontra ameaçada ou restringida. A Operação Aveas Corpus busca o mesmo, ou seja, garantir que as aves e outros animais silvestres permaneçam em liberdade, em seu habitat natural e longe de ameaças.
Estimativa do impacto ambiental
O grupo investigado existe há pelo menos 15 anos. Somente no ano de 2020 foram capturados cerca de 55 filhotes de papagaios, o que os investigados consideraram uma temporada muito fraca, pois os números eram bem superiores no passado.
Esse número gera, ao longo do tempo, um grande impacto na procriação, comprometendo, de maneira significativa, a perpetuação de uma espécie que já é ameaçada da extinção. A estimativa do impacto no nascimento de papagaios, utilizando o número de capturas mencionado (55), seria:
| PERÍODO | IMPACTO NO NASCIMENTO |
| 10 ANOS | 4.200 AVES |
| 15 ANOS | 20 MIL AVES |
| 20 ANOS | 86 MIL AVES |
Crimes investigados
Os investigados poderão responder pela prática de crimes contra à fauna (art.29 da lei 9605/98), maus-tratos aos animais (art. 32 da lei 9605/98) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal). Por haver a prática de caça profissional, a pena poderá ser aumentada até o triplo.
CPI da Ales resgata cadela “apodrecendo” em Viana
Sofia, uma pequena cadela da raça poodle com cinco anos foi encontrado em estado lastimável em Viana e essa foi situação encontrada pela CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) nesta última terça-feira (9), em Viana (ES) Segundo a deputada Janete de Sá (PMN) a médica veterinária que acompanhou os trabalhos de resgate disse que o animal estava “apodrecendo em vida”.
Segundo o relatório técnico emitido pela médica Veterinária da Prefeitura de Viana, Ana Lúcia Zanotti Spadeto Arçari, a cadela estava extremamente maltratada, desnutrida, mandíbula fraturada, com grande quantidade de secreção na face, totalmente desidratada, e cheia de pulgas e carrapatos. Uma outra cadela também estava no local, porém, visivelmente saudável. Ambos animais foram recolhidos e encaminhados para clínica veterinária.
A tutora, uma cozinheira de 44 anos, foi detida e conduzida para delegacia de Campo Grande, em Cariacica. A ação aconteceu no bairro Canaã, em Viana, e contou com o apoio a auditora Fiscal do Meio Ambiente, Walquíria Vieira Dias Gava, além da médica veterinária municipal, e dos guardas municipais Yan e Boldt, que auxiliaram em toda ocorrência.
Janete de Sá lembra que o crime de maus-tratos contra cães e gatos, prevê pena de reclusão de dois a 5 anos, multa e proibição da guarda do animal, conforme dispõe a Lei 14.064/2020. As denúncias para a CPI dos Maus-Tratos Contra os Animais deverá ser encaminhada para o seguinte e-mail: defesadosanimaises@gmail.com , avisa a deputada que preside a CPI.
BPMA detém caçador em Linhares
A Polícia Militar do Espírito Santo informa que na última semana, policiais do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) realizaram um patrulhamento embarcado no município de Linhares. Durante a fiscalização os policiais apreenderam arma de fogo e um animal silvestre abatido. Às margens da Lagoa do Teste, a equipe visualizou um homem andando a beira da estrada, em atitude suspeita.
Realizada a abordagem e a busca pessoal, os policiais encontraram e apreenderam cinco munições calibre 36, uma espingarda calibre 36, uma capa camuflada para espingarda, um animal silvestre (Gambá) abatido e um recipiente contendo pólvora. O criminoso foi conduzido à Delegacia Regional de Linhares, onde foi lavrado o flagrante pelo porte irregular da arma de fogo e munições, além da responsabilização pelo abate de animal silvestre.