“O amor já é lei”. “Ganhou o Sim. Justiça foi feita. Aprovar o #Códigodelasfamílias é fazer justiça. É saldar uma dívida com várias gerações de cubanas e cubanos, cujos projetos de família há anos esperam por esta lei. A partir de hoje seremos uma nação melhor”, disse o presidente cubano Miguel Diaz-Canel através do Twitter.
O Conselho Eleitoral Nacional de Cuba publicou na manhã desta segunda-feira (26) os resultados preliminares do referendo pelo Código das Famílias, onde foi aprovado pela população o casamento entre pessoas LGBTQIA+ e a gestação por substituição, conhecido no Brasil como “barriga de aluguel”. A aprovação foi de dois terços da população cubana. Segundo o que foi noticiada pelo jornal do Partido Comunista Cubano, o diário Granma, 3 936 790 de cidadãos votaram pelo sim, representando 66,87% das cédulas válidas.
Segundo o portal de portal de notícias cubano, neste último domingo (24), a palavra “Sí sim, tornou-se comum e usual na ilha cubana, fazendo dessa forma que fosse promovida a inclusão social entre os cidadãos homossexuais, que não tinha o direito de ter uma união como qualquer outro casal heterossexual. Com isso, Cuba fica à frente do Brasil, onde a união estável somente foi possível por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ler a íntegra do Código das Famílias de Cuba, no original em espanhol e em arquivo PDF é só clicar aqui.
No Brasil, devido a ingerência de igrejas evangélicas, com a maioria sendo importadas dos Estados Unidos, adotam práticas medievais, que acaba afetando os parlamentares federais. Atualmente, só o senador Fabiano Contarato (PT-ES) vem promovendo uma luta em defesa das pessoas do grupo LGBTQIA+. Mas, por enquanto o Brasil está aquém de Cuba nesse aspecto e não há uma lei garantindo o casamento e fica-se na dependência da decisão do STF.
“O amor já é lei”, comemorou Diaz-Canel
Tão logo foi divulgado o resultado oficial, a sociedade civil e política de Cuba reagiu favoravelmente ao novo Código das Famílias, celebrando o triunfo da opção que habilita a legislação com a qual será possível, entre outros assuntos: o matrimônio para todas as pessoas e adoção de crianças por casais homossexuais. O presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, comemorou o triunfo no momento em que o país se prepara para os embates do furacão Ian. A presidência de Cuba colocou em sua conta de Twitter um cartaz que lembra que “o amor já é lei”, em relação à aprovação da norma.
Desde a tarde de domingo, grupos da sociedade civil começaram a celebrar a vitória da norma com congas e outras manifestações em várias cidades do país. Antes de chegar ao plebiscito deste último domingo, o extenso documento passou por diversas debates na Assembleia Nacional de Cuba, tendo 25 versões. A aprovação no âmbito da Assembleia Nacional ocorreu em julho último e ficou faltando apenas o referendo popular. Esse referendo foi o primeiro destinado a ouvir a população em uma lei, e o terceiro em termos gerais que ocorrem em Cuba desde o triunfo da Revolução em 1959.
Cuba disse sim por um país melhor, onde a virtude seja o único padrão para medir estaturas morais, onde a dignidade plena seja a regra, sem exceções. A sabedoria popular falou pelo bem comum, que inclui também aqueles que decidiram votar contra ou não se pronunciar”, assinalou o diário Granma, cuna íntegra da reportagem pode ser lida clicando neste link.
“O dia 25 de setembro de 2022 já é um dia histórico, a Ilha demonstrou mais uma vez que fazer a Revolução é nunca parar na busca de mais justiça, independentemente das adversidades. O caminho nunca foi fácil, mas muito digno. Restam outras lutas no empenho honroso de enaltecer o humano, mas este sim constitui, sem dúvidas possíveis, a vitória da beleza e da bondade”, finalizou a publicação.