No dia 07 de dezembro de 2022 diversas representações de entidades LGBTI+ se reuniram e decidiram em caráter inédito formar uma frente ampla nacional do Movimento LGBTI+ para a defesa da democracia e a articulação de políticas públicas para LGBTI+ no Governo Lula. A articulação tem o nome de *Coalizão Nacional LGBTI+ Por Cidadania – Frente Ampla do Movimento LGBTI* e que já conta com mais de 25 entidades nacionais LGBTI+ e diversas entidades regionais e estaduais.
Poderão compor a Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania+ organizações e coletivos nacionais e como colaboradoras entidades e coletivos regionais, estaduais e municipais. Para isso, as entidades interessadas podem se inscrever clicando neste link ou fazer contato com alguma organização integrante dessa iniciativa.
Coalizão Nacional LGBTI+ Por Cidadania – Frente ampla de Movimentos LGBTI+
Em uma nota pública, a frente ampla diz que foi atravessado no Brasil, nos últimos anos, um período complexo, de muitas ameaças a nossa democracia e aos direitos humanos. “Mas nesse momento identificamos a oportunidade de fortalecermos a participação social e política com a retomada do diálogo entre o Estado Brasileiro e a sociedade civil organizada”, afirma.
Diante da união entre diversas forças democráticas foi reestabelecida a democracia brasileira. Muitas Organizações, “Movimentos Sociais e um espectro grande de forças políticas e setores progressistas se empenharam num projeto em que o Brasil voltasse a esperançar, e identificamos isso na chapa Lula/Alckmin por acreditar que era o único projeto político com capacidade de dialogar e retomar um projeto de desenvolvimento do país”, prossegue a nota.
“Compreendemos a importância da atuação conjunta e articulada para defender as nossas pautas visando garantir que no novo governo a diversidade e amplitude de vozes da luta contra a lgbtifobia no Brasil tenham espaço para diagnosticar, propor, acompanhar, monitorar, avaliar e participar da formulação das políticas públicas. Tudo isso para que a nossa agenda tenha visibilidade, musculatura, abrangência, consistência, pluralidade, previsibilidade, institucionalidade, reconhecimento, valorização, prioridade, recursos, intersetorialidade, entre outros”, continua.
“Assim constituímos a Coalizão Nacional LGBTI+ Por Cidadania, uma frente ampla do Movimento Nacional LGBTI+ para ser mais uma voz a ser ouvida, e um canal de diálogo, sem desejos de hegemonismos, mas com a visão e a responsabilidade de que precisamos continuar com a concepção de frente ampla em defesa da democracia e da sustentabilidade do governo eleito, contra qualquer tentativa de instabilidade institucional ou de impedimento da implementação da agenda política e programática consagrada no pleito eleitoral, promovida pela participação de diversas forças plurais”, diz a nota.
Lula presidente
“Nada sobre nós, sem nós” com pluralidade e reconhecimento de todas as forças que elegeram o projeto vitorioso de Lula presidente. Somos parte dessa construção e assim atuaremos para que as nossas vozes, experiências e conhecimentos sejam também valorizados e incluídos na agenda de diálogos do novo governo. Envidaremos todos os esforços para que a agenda democrática, dos direitos humanos, da cidadania LGBTI+ e da inclusão social seja retomada no Brasil”, complementa a nota.
Missão:
No relato sobre a missão da união das entidades consta: Unir esforços numa mobilização social para a atuação em defesa do estado democrático de direito no Brasil e para a incidência política (advocacy), a efetiva participação cidadã, o controle social (acompanhamento e monitoramento), a responsabilização do estado (accountability) e a litigância estratégica para a promoção em caráter interseccional, transversal e intersetorial de políticas públicas de direitos humanos e cidadania LGBTI+.
Objetivos:
Entre os seus vários objetivos, a Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania informa que atuará para (1) incentivar a participação social e política em todos os espaços de articulação de políticas públicas do Estado Brasileiro, por meio Conferências, Grupos de Trabalho, Câmaras Técnicas, Conselhos, Levantamento de dados que possam subsidiar o movimento; (2) Articular e formar parcerias para a sustentabilidade política e social da temática, com a realização de eventos com organizações internacionais e agências multilaterais; (3) Contribuir para a articulação de ações conjuntas entre os três poderes e em todos os seus níveis, atuando para o fortalecimento do pacto federativo e a implementação de políticas para a população LGBTI+ nos estados brasileiros; (4) Compartilhar oportunidades de sustentabilidade das ações de todos os setores associados a Coalizão e (5) Defender, intransigentemente, a Constituição Federal de 1988, a democracia e a harmonia entre os poderes e em todos os seus níveis.
Valores e princípios
“Para construir nossas pautas e agendas, nosso foco será o de construir a unidade nas ações, reconhecendo as nossas diferenças e utilizando o diálogo permanente e a construção de consenso progressivo. Para isso, agiremos numa perspectiva pluripartidária e de não aparelhamento de nossa Coalizão, respeitando a missão, valores, estratégias, táticas e a autonomia de cada organização componente dessa iniciativa, sempre atuando de forma interseccional, com um posicionamento antirracista, anti-machista, anti-capacitista, anti-etarista, entre outros”, informa.
Quem compõe?
Poderão compor a Coalizão Nacional LGBTI+ por Cidadania LGBTI+ organizações e coletivos nacionais, regionais, estaduais e municipais. Para isso, é solicitado que entre contato com uma das organizações participantes e declare o interesse dessa organização ou coletivo em fazer parte desse esforço conjunto ou se inscreva clicando neste link.
Veja a relação de entidades da Coalizão LGBTI+:
Entidades nacionais:
ABRAFH – Associação Brasileira de Famílias Trans Homoafetivas
Aliança Nacional LGBTI+
Associação Brasileira de Estudos da Trans-Homocultura – ABETH
Associação Brasileira de Intersexo
Associação Brasileira de Não-Binarie
Associação das Diversidades Periféricas do Brasil
Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI+ – ANAJUDH – LGBTI)
Câmara de Comércio e Turismo LGBT do Brasil
Conexão Nacional de Mulheres Transexuais e Travestis de Axé – CONATT
Fonges LGBT+ – Fórum Nacional de Gestoras e Gestores da Política LGBT
Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros -FONATRANS
Global Equality Caucus – Articulação Brasil
IBDSEX – Instituto Brasileiro de Sexualidades
Instituto Brasileiro de Direito de Família
Instituto Brasileiro Trans Educação
Liga Trans Masculina João W. Nery
Liga Trans Nacional de Futebol
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
Rede GayLatino – Seção Brasil
Rede Latinoamericana de Pessoas Trans – Secretaria Brasil
Rede Minha Criança Trans
Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV-AIDS
Rede Nacional de Travestis e Transexuais que trabalham com HIV-Aids
UNALGBT – União Nacional LGBT
Entidades e coletivos regionais/estaduais/municipais colaboradoras
ANLGBT – Associação Nordestina de LGBT
APOLGBT – SP – Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo
Articulação e Movimento de Travestis e Transexuais do Estado do Pernambuco – AMOTRANS – PE
Associação Anglicana de Solidariedade do Cerrado
Associação Cearense de Diversidade e Inclusão – ACEDI
Associação Ceilandense de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – Distrito Federal
Associação Civil – Grupo Matizes – Piauí
Associação de Amigos da Parada LGBTQIA+ de Uberlândia
Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato/ Ceará
Associação Goiana de Pessoas Trans – GO
Associação de Travestis e Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas – ASSOTRAM – AM
NATRAPE – Nova Associação de Travestis e Pessoas Transgêneras do Pernambuco
Associação de Travestis e Transexuais de Salvador/ Bahia – ATRAS- BA
Associação de Travestis e Transexuais Potiguares na Ação pela Coerência no Rio Grande do Norte
Associação de Travestis e Transexuais do Tocantins – TO
Associação Diversa, Arte e Cultura – São Paulo
Associação em Defesa dos Homossexuais, Bissexuais e Transexuais – AADECHO – Juazeiro do Norte – CE
Associação Estrela Guia de Florianópolis – SC
Associação LGBT de Lagarto/SE
Associação Nordestina de Travestis e Transexuais – ANOTTRANS
Associação Retratos de Memórias de Porteiras/CE
Astra – SE – Direitos Humanos e Cidadania LGBT
Casa A + – Associação Asas do Cerrado – Tocantins
Casa das Cores – Crato/Ceará
Central LGBT de Alagoas
Centro de Direitos Humanos – Brasília
Coletivo DiverCidade – Pará de Minas/MG
Coletivo do Projeto Somos de Extensão da Universidade Federal de Uberlândia – MG
Conselho Popular LGBTQUIA+ de Uberlândia
Diversomos – Parnamirim/RN
Grupo Amor e Prevenção Pela Vida – GAPVIDA – Maracanaú/Ceará
Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ Rio
Grupo Dignidade – Paraná
Grupo Diverrsidade de Roraima
Grupo Gay de Maceió – AL
Grupo Humanus – Itabuna/Bahia
Igualdade – RS – Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul
Instituto Menina Benigna de Combate a Exploração Sexual e Feminicídio – Crato/CE
Instituto Sinergia MG
Mais Diversidade – Barbalha/ Ceará
Núcleo de Práticas Jurídicas e Defesa dos Direitos Humanos da UFPR
ONG Amigos da Vida
ONG Movimento LGBTI+ do Pará
Rede Distrital de Pessoas Trans – Brasília/DF
Rede Paraense de Pessoas Trans
União de Paradas do Orgulho LGBT do Distrito Federal