Exatamente no Dia Internacional da Mulher, o deputado Nicolas Ferreira (PL-MG) fez discurso transfóbico e gerou protestos dentro e fora da Câmara dos Deputados. Em nota, entidades LGBTI+ acionaram o STF e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e seu partido anunciaram que vão entrar com pedido de cassação de mandato
Para manter vivo o discurso machista, que é um dos alvos de combate do Dia Internacional da Mulher, o deputado federal Nicolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, subiu no púlpito do plenário da Câmara dos Deputados com peruca e, antes de in’.,iciar as ofensas, colocou uma peruca loira: “Hoje eu me sinto mulher, deputada Nicole”, disse ao iniciar as provocações.
“Essa é a casa do povo. Não dá para que a gente finja que nada aconteceu e para que a gente siga os trabalhos depois dessa fala de um moleque. Porque isso não é um homem, é um moleque que subiu aqui para trazer uma fala cheia de ódio e cheia de preconceito. Exigimos respeito. O que eu peço presidente, com essa questão, é que retire a fala do deputado Nicolas Ferreira dos anais dessa Casa, pelo crime que contém, pelo ódio que contém, e que encaminhe o deputado ao Conselho de Ética”, disse a deputada federal Tabata Amaral (PSB)-SP).
Posicionamento de entidades LGBTI+
A Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH) se posicionaram e, por meio de nota, disseram que serão tomadas as medidas legais para responsabilização do deputado Nikolas Ferreira, do PL mineiro. “A transfobia não pode ser tolerada, em especial quando ocorre de forma institucional”, apontou a nota. O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado na noite desta última quarta-feira (8).
Na petição as associações explicam o porquê de a conduta do deputado ser criminosa, além de pedir que seja determinado que a PGR analise o caso e apresente denúncia pelo crime de transfobia
Toni Reis, diretor-presidente das entidades afirma que “a Câmara dos Deputados é um órgão de Estado que deve ser respeitado. O discurso e atitude feitos pelo deputado foi de extremo mal gosto, ofensivo ao dia das mulheres, às pessoas trans além de ser criminoso e desnecessário. Nesse sentido ele deve responder por seus atos”.
A coordenadora da área jurídica Amanda Souto diz que “As falas configuram crime de transfobia na modalidade recreativa conforme narra o recente artigo 20-A da Lei 7.716/89. No ordenamento jurídico brasileiro não existem direitos absolutos, nem mesmo a imunidade parlamentar, mas ainda que seja reconhecida a imunidade parlamentar no caso em tela o parlamentar publicou posteriormente montagem com o discurso discriminatório e as publicações em redes sociais não fazem parte do exercício do mandato parlamentar, portanto, não estão protegidas pela imunidade, configurando crime”.
Imunidade parlamentar não justifica cometer crimes, diz deputada do PSOL
“A imunidade parlamentar não pode ser justificativa para destilar ódio e cometer crimes. Nikolas Ferreira precisa ser responsabilizado pelo show de transfobia que deu hoje na Câmara”. A frase é da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), que usou a suas redes sociais para condenar a atitude do parlamentar de extrema-direita.
A deputada federal trans Erika Hilton (PSOL-SP), que na última eleição se auto intitulava travesti preta, usou a sua conta no Twitter para protestar: “A estratégia dos bolsonaristas e transfóbicos é antiga: Usam as nossas vidas de escada para se construir. Agradeço o apoio de todos. Hoje mesmo eu, o PSOL, e os deputados de diversos partidos acionaremos o Conselho de Ética contra Nikolas Ferreira e enviaremos notícia-crime ao STF”.
Nikolas Ferreira só é novo na idade, com 26 anos, mas é velho nas suas ideias ultra conservadoras e que se moldam ao pensamento do Século XIX, alegaram parlamentares federais. O mineiro é apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os seus ataques transfóbicos não são mais novidade. Nikolas já responde processo, onde o Ministério Público em Minas Gerais o denuncia por transfobia, em declarações contra a ex-vereadora e atual deputada federal trans Duda Salabert (PDT-MG).
Nota de solidariedade das entidades LGBTQIA+ às deputadas Federais trans:
A Aliança Nacional LGBTI+ vem a público manifestar solidariedade às deputadas Erika Hilton e Duda Salabbert pela transfobia praticada pelo deputado Federal Nikolas Ferreira na sessão solene do dia das mulheres realizada nesse 8 de março.
A transfobia não pode ser tolerada, em especial quando ocorre de forma institucional.
O Estado brasileiro reconheceu o direito à identidade de gênero em inúmeras ocasiões, em especial pela Suprema Corte na ADI 4275.
Por parte da associação tomaremos as medidas legais cabíveis para buscar a responsabilização do deputado e esperamos que a Câmara analise o caso sob a perspectiva ética de quebra de decoro parlamentar.
Toni Reis
Diretor Presidente
Rafaelly Wiest
Diretora Administrativa
Amanda Souto Baliza
Coordenadora da Área Jurídica