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Entra em vigor no Brasil a restrição de estrangeiros provenientes de países com a variante Ômicron

A Anvisa pediu a inclusão de mais quatro países na lista e assinala que Israel, Bélgica e o território autônomo chinês de Hong Kong poderão ser incluídos na medida restritiva. A medida visa evitar a rápida proliferação da nova variante do Covid, de origem sul-africana

Restrição de acesso ao Brasil de estrangeiros proveniente de países com a nova variante Ômicron deverá ser elevada | Foto: Reprodução

Entra em vigor nos aeroportos brasileiros, nesta segunda-feira (29), a restrição de desembarque de estrangeiros proveniente de seis países africanos (África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia, Zimbábue e Eswatini (ex-Suazilândia), como forma de evitar que a nova variante do Covid, a Ômicron, comece a circular rapidamente no país. E nesta semana o governo promete avaliar a extensão das restrições, solicitadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para outros quatro países africanos (Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia).

Pela portaria em vigor, o cidadão brasileiro que esteve nos países afetados pela portaria poderá entrar no país, mas deverá permanecer em quarentena, por quatorze dias, na cidade do seu destino final. Em Nota Técnica complementar emitida neste domingo, a Anvisa alertou para a possibilidade de extensão de restrições de acesso de estrangeiros de países afetados pela nova variante, considerada pela OMS como Preocupante, para outros países. E citou nominalmente Bélgica, Israel e o território autônomo chinês Hong Kong. As restrições são para estrangeiros proveniente desses países por meio aéreo, rodoviário ou aquaviário).

Atualização da OMS

A Organização Mundial de Saúde (OMS), que denominou a nova variante B.1.1.529, de origem sul-africana, de Ômicron, acrescentou no novo comunicado que pesquisadores na África do Sul e em todo o mundo estão realizando estudos para entender melhor muitos aspectos da Ômicron. Quanto a transmissibilidade, a OMS garante que ainda não está claro se o Ômicron é mais transmissível (por exemplo, mais facilmente espalhado de pessoa para pessoa) em comparação com outras variantes, incluindo Delta. O número de pessoas testando positivo aumentou em áreas da África do Sul afetadas por esta variante, mas estudos epidemiológicos estão em andamento para entender se é por causa de Ômicron ou outros fatores.

Também ainda não há dados técnicos que analisem a gravidade da doença, como se a infecção com Ômicron causa doença mais grave em comparação com infecções com outras variantes, incluindo Delta.  Dados preliminares sugerem que há taxas crescentes de hospitalização na África do Sul, mas isso pode ser devido ao aumento do número global de pessoas que estão infectadas, em vez de um resultado de infecção específica com Ômicron, diz a OMS em sua atualização.  Atualmente, não existe informação que sugira que os sintomas associados ao Ômicron sejam diferentes dos de outras variantes.

As infecções iniciais relatadas foram entre os estudantes universitários-indivíduos mais jovens que tendem a ter uma doença mais leve—mas compreender o nível de gravidade da variante de Ômicron levará dias a várias semanas.  Todas as variantes do Covid-19, incluindo a variante Delta que é dominante em todo o mundo, podem causar doenças graves ou morte, em particular para as pessoas mais vulneráveis, e assim a prevenção é sempre fundamental.

Eficácia da infecção anterior por Sars-CoV-2

Evidências preliminares sugerem que pode haver um risco aumentado de reinfecção com Ômicron (ou seja, pessoas que já tiveram Covid-19 poderiam se tornar reinfectadas mais facilmente com Ômicron), em comparação com outras variantes de preocupação, mas a informação é limitada. Mais informações sobre isso estarão disponíveis nos próximos dias e semanas.

Em relação a eficácia das vacinas, a OMS diz que estão sendo desenvolvidas estudos com parceiros técnicos para compreender o potencial impacto desta variante, ncluindo vacinas. As vacinas continuam a ser fundamentais para reduzir a doença grave e a morte, incluindo contra o vírus dominante em circulação, Delta. As vacinas atuais mantêm-se eficazes contra a doença grave e a morte.

Eficácia dos testes atuais: os testes PCR amplamente utilizados continuam a detectar infecções, incluindo infecção com Ômicron, como visto com outras variantes também há estudos em curso para determinar se há algum impacto em outros tipos de testes, incluindo testes de detecção rápida de antigénios.

Eficácia dos tratamentos atuais: corticosteróides e bloqueadores dos receptores IL6 continuarão a ser eficazes na gestão de doentes com Covid-19 grave. Outros tratamentos serão avaliados para ver se eles ainda são tão eficazes dadas as alterações a partes do vírus na variante de Ômicron.

Estudos em curso

Atualmente um grande número de pesquisadores em todo o mundo estão analisando a nova variante para entender melhor a Ômicron, diz a OMS. Estudos atualmente em curso ou em andamento ncluem avaliações de transmissibilidade, gravidade da infecção (incluindo sintomas), desempenho de vacinas e testes de diagnóstico, e eficácia dos tratamentos. A OMS incentiva os países a contribuir com a coleta e partilha de dados hospitalizados do paciente através da plataforma de dados clínicos Covid-19 da OMS para descrever rapidamente as características clínicas e os resultados do paciente.

Ações recomendadas para países

Os países devem continuar a aplicar medidas eficazes de saúde pública para reduzir a circulação da Covid-19 em geral, utilizando uma análise de risco e uma abordagem baseada na ciência. Devem aumentar algumas capacidades de saúde pública e médica para gerir um aumento dos casos.  A OMS está fornecendo aos países apoio e orientação tanto para a prontidão como para a resposta. 

Além disso, é de importância vital que as desigualdades no acesso às vacinas Covid-19 sejam urgentemente abordadas para garantir que os grupos vulneráveis em toda a parte, incluindo os trabalhadores da saúde e os idosos, recebam a sua primeira e segunda doses, a par de um acesso equitativo ao tratamento e ao diagnóstico.

Ações recomendadas para pessoas

Os passos mais eficazes que os indivíduos para reduzir a propagação do vírus Covid-19 é manter uma distância física de pelo menos um metro de outros; usar uma máscara bem encaixada; janelas abertas para melhorar a ventilação; evitar espaços mal ventilados ou lotados; manter as mãos limpas; tosse ou espirrar para um cotovelo ou tecido dobrados; e ser vacinado quando é a sua vez. 

Anvisa identifica brasileiro vindo da África com Covid

A Anvisa informou que um passageiro brasileiro com passagem pela África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no último sábado (27), em um voo da Ethiopian Airlines, testou positivo para Covid-19. A Agência fiscaliza e exige, por força de portaria interministerial, que o viajante apresente exame PCR negativo para Covid-19 realizado em, no máximo, 72 horas antes do voo internacional (na origem do voo). O passageiro em questão chegou ao Brasil com teste negativo, assintomático.

No entanto, após sua chegada, a Anvisa foi informada às 21h12 deste sábado sobre o resultado positivo de novo teste de RT-PCR, realizado pelo laboratório localizado no aeroporto de Guarulhos. Diante do resultado, a Agência notificou o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) nacional, estadual e municipal, às 1h07 deste último domingo (28). A Vigilância epidemiológica do Município de Guarulhos também foi acionada para acompanhamento do caso.

Após a identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, o paciente foi colocado em isolamento e já cumpre quarentena residencial. Os órgãos de saúde estadual e municipal passam a fazer o monitoramento do caso. O Ministério da Saúde acompanha o caso. Conforme recomendação da Anvisa, a Portaria Interministerial n. 660, de 27 de novembro de 2021, proibiu voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.