O Espírito Santo, segundo o TRE-ES está em segundo lugar no Brasil, na quantidade de presos provisórios aptos a votar nas eleições 2022, perdendo apenas para São Paulo. Atrás vem Santa Catarina, em terceiro lugar
Quase 0,05% do total de eleitores capixabas aptos a votar se encontram n os presídios do Espírito Santo, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). São 1.276 cidadãos com título de eleitor do Estado que se encontram na condição de presos temporários, entre adultos e adolescentes internados. A quantidade representa 0,0436% do eleitorado capixaba. O voto de presos provisórios e adolescentes internados é garantido pela Constituição Federal, informa o Tribunal.
“São impedidos de exercer seu direito os apenados que tiverem contra si condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988). Os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa possuem direito ao voto, mesmo em regime de internação, pois não respondem criminalmente e seus direitos políticos não sofrem suspensão”, acrescenta o TRE-ES.
Cadastramento nos presídios
O cadastramento eleitoral nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação em todo o Estado foi encerrado no final de agosto. Para isso, as autoridades do judiciário promoveram um convênio de cooperação técnica em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases). Com isso foi dada a garantia de voto para 1.276 presos provisórios e adolescentes internados, além de 244 servidores e agentes prisionais que optaram por votar em suas unidades no primeiro e segundo turno, se houver, das Eleições 2022.
A cooperação foi formalizada em março e os servidores do TRE-ES percorreram os Centros de Detenção Provisória (CDP’s) e Unidades de Atendimento Socioeducativo do Estado para realizar o cadastramento eleitoral. Atualmente, Sejus e Iases contam com unidades neste regime nos municípios de Vila Velha, Serra, Guarapari, Viana, na Região Metropolitana; além de Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes, Linhares, Colatina Aracruz e São Mateus.
ES é o segundo no Brasil
O trabalho integrado rendeu ao Estado o posto de segundo lugar em número de eleitores do sistema prisional e socioeducativo aptos a votar em todo o Brasil. São Paulo está em primeiro lugar, com 5.252 presos provisórios e adolescentes internados aptos ao voto; e Santa Catarina é o terceiro lugar, com 1.220 requisições para voto em unidades prisionais e socioeducativas.
Durante o pleito, o TRE-ES será responsável, ainda, pelo fornecimento das urnas eletrônicas nas unidades prisionais, bem como por todo material necessário, inclusive a listagem dos candidatos, para a instalação das seções eleitorais nos estabelecimentos penais e unidades de internação.
Espírito Santo tem quase 3 milhões de eleitores
O Espírito Santo tem exatos 2.921.506 de eleitores aptos a votar no próximo dia 2 de outubro, sendo as mulheres a maioria. São 1.534.873 eleitores do sexo feminino e 1.385.794 homens, além de outras 839 que não tem o sexo identificado junto a documentação do TRE-ES. O maior colégio eleitoral do Estado é o município da Serra, com 349.398 eleitores, sendo 185.797 mulheres, 163.499 homens e 102 sem o sexo definido. Em seguida vem Vila Velha (336.050 eleitores), Cariacica (272.688 eleitores e Vitória (264.428 eleitores).
No interior do Estado, o maior colégio eleitoral é Cachoeiro de Itapemirim, com 141.644 eleitores, sendo 75.820 mulheres, 65.799 homens e 25 sem classificação de sexo junto ao TRE-ES. Linhares está em segundo lugar no interior, com 118.268 eleitores, com 61.642 mulheres, 56.492 homens e 134 sem sexo definido. Já o oposto, entre os 78 municípios capixabas, está Divido de São Lourenço, que tem o menor número de eleitores. São apenas 4.312 votantes, sendo 2.221 homens e 2.091 mulheres.