O repasse será de R$ 1 bilhão em todo o Brasil. No ano passado, o estado realizou mais de 7 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico
O Ministério da Saúde anunciou um aumento na remuneração para serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, conforme a Lei 14.820/2024, e como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Será destinado um total de R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada. Segundo o Ministério, o Espírito Santo conta com 24 hospitais filantrópicos espalhados em 23 municípios, em 2023 foram realizados 7,2 milhões atendimentos hospitalares e ambulatoriais com um custo total de R$ 470,5 milhões.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, reforçou a importância da parceria entre o governo federal e os hospitais filantrópicos, que contribuem no amplo acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou.
“A ideia é que também possamos atuar na modernização dos sistemas de informação, na integração de prontuários eletrônicos, atendendo a diretriz do SUS digital. Portanto, em todas essas ações vocês [Santas Casas e hospitais] são muito importantes”, acrescentou.
Repasse
O repasse terá dois componentes, sendo um deles a aplicação de 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.
Já o segundo prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o PMAE. Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.
Com o novo repasse, além do Mais Acesso a Especialistas, os hospitais filantrópicos passarão a desempenhar um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Assim, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.
FEHOFES garante que ES tem mais de 30 hospitais filantrópicos
Atualmente, dos 36 hospitais filantrópicos que existem no Espírito Santo, 34 são federados à Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (FEHOFES). Esses hospitais estão presentes em 32 municípios capixabas, sendo que em 25 dessas cidades a cobertura assistencial é realizada apenas pelo hospital filantrópico.
Além disso, 72% dos leitos dos hospitais filantrópicos, em média, são disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). E 51% de todas as internações SUS do estado também vêm desses hospitais, que se destacam ainda na Alta Complexidade, sendo responsáveis por 77% de todas as internações.
Saiba quais são os hospitais filantrópicos capixabas:
Região Norte do Espírito Santo:
| Cidade | Organização filantrópica |
| Boa Esperança | Ass. Hosp.Rural de Boa Esperança |
| Montanha | H. Mat. N. S. Aparecida |
| Nova Venécia | H. São Marcos |
| Pedro Canário | H. Menino Jesus |
| São Mateus | H. Mat. São Mateus |
Região Central do Espírito Santo
| Cidade | Organização filantrópica |
| Aracruz | H. Mat. São Camilo |
| Colatina | Hosp. São José |
| Colatina | Santa Casa de Colatina |
| João Neiva | H. Mat. Sagrado Coração de Maria |
| Linhares | H. Rio Doce |
Região Sul do Espírito Santo
| Cidade | Organização filantrópica |
| Alegre | C. Caridade S. José |
| Anchieta | H. MEPES |
| C. de Itapemirim | H. Evangélico de C. de Itapemirim |
| C. de Itapemirim | H. Infantil Francisco de Assis |
| C. de Itapemirim | S. Casa de Miseric. C. de Itapemirim |
| Guaçui | S. Casa de Miseric. De Guaçui |
| Iuna | Santa Casa de Iúna |
| Mimoso do Sul | H. Apostolo Pedro |
| Muniz Freire | S. Casa de Miseric. Jesus Ma. José |
| Iconha | Hospital Mat. Danilo M. de Castro |
| Itapemirim | Hospital Evangélico Litoral Sul/Itapemirim |
Região Metropolitana
| Cidade | Organização filantrópica |
| Afonso Cláudio | H. Conf. São Vicente de Paulo |
| Dom. Martins | Fhasdomar |
| S. Leopoldina | H. N. S. Penha |
| S. M. Jetiba | Fund. Hosp. Beneficente Concórdia |
| S. Teresa | H. Madre Regina Protmann |
| Vila Velha | H. Evangélico de Vila Velha |
| Vitória | Ass. Benef. Pro-Matre |
| Vitória | H. S. Rita de Cássia |
| Vitória | S. Casa de Miseric. De Vitória |
| Vitória | AFPES – Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo |
| Guarapari | Hifa Guarapari |
| Itarana | Hospital São Braz |
| Venda Nova do Imigrante | Hospital Padre Máximo |
Fonte: Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado do Espírito Santo (FEHOFES
Ministério da Saúde garante mais atendimentos
As entidades filantrópicas desempenham papel fundamental no acesso à saúde da população brasileira e na oferta de serviços especializados no SUS, atuando no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde.
De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar e mais de 516,6 milhões receberam atendimento ambulatorial nas unidades beneficentes do país. O custeio dessas assistências pelo Ministério da Saúde, durante o mesmo período, foi de mais de R$ 14,7 bilhões no âmbito hospitalar e R$ 11,5 bilhões no ambulatorial.
Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.