Em todo o Brasil, a população quilombola é de 1.327.802 pessoas, ou 0,65% do total de habitantes. E no Espírito Santo, a população quilombola é de 15.652 pessoas. Os números aparecem no Censo 2022, que investigou pela primeira vez esse grupo, integrante dos povos e comunidades tradicionais reconhecidos pela Constituição de 1988.
Foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros. O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas do país. Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 tinham moradores quilombolas. Senhor do Bonfim (BA) tinha o maior número de pessoas quilombolas (15.999), com Salvador (BA) (15.897), Alcântara (MA) (15.616) e Januária (MG) (15.000) em seguida.
Territórios
O Censo também mostrou que os Territórios Quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Destaca-se, ainda, que apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.
“Com essa divulgação, o IBGE atende a uma demanda histórica da sociedade brasileira, dos órgãos governamentais e dos movimentos sociais. Conhecer o número de pessoas quilombolas e como elas se distribuem pelo país, no nível de municípios, vai orientar políticas públicas de habitação, ocupação, trabalho, geração de renda, e regularização fundiária”, declara Marta Antunes, responsável pelo Projeto de Povos e Comunidades Tradicionais do IBGE.
“É importante destacar que todos esses dados refletem um processo participativo, em que a população quilombola esteve presente junto com o IBGE desde o início, no mapeamento das comunidades, na definição dos questionários, na organização para o planejamento da coleta, no treinamento dos recenseadores e, agora, na divulgação dos resultados”, complementa Fernando Damasco, Gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas.
Quilombolas estão presentes em 1.696 municípios brasileiros
Dos 5.568 municípios do Brasil, 1.696 possuem população quilombola. Senhor do Bonfim/BA é a cidade com a maior quantidade absoluta (15.999 pessoas quilombolas), seguida por Salvador/BA (15.897), Alcântara/MA (15.616) e Januária/MG (15.000).
Já em relação a proporção de quilombolas na população total do município, Alcântara/MA se destaca, com 84,6%. Destacam-se, ainda, Berilo/MG, Cavalcante/GO, Serrano do Maranhão/MA e Bonito/BA, que têm mais de 50% de sua população declarada quilombola.
Segundo Damasco, a análise espacial da distribuição da população quilombola no território brasileiro indica quatro eixos de concentração espacial. “O primeiro é formado pelas regiões Sudeste e Nordeste em duas frentes principais: em torno da bacia do rio São Francisco até Pernambuco e nas cidades litorâneas de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, com destacada presença no Vale do Ribeira, entre São Paulo e Paraná”.
“O segundo eixo está no baixo rio Amazonas, envolvendo municípios do Amazonas e da calha norte do Pará até a sua foz, além dos municípios do entorno de Belém e do Amapá. Esse eixo de concentração se projeta sobre o Maranhão, principalmente no entorno de São Luís, além de todo o norte do estado. Um terceiro eixo está entre a regiões Centro-Oeste e Norte, principalmente no entorno do Pantanal mato-grossense e na bacia do rio Guaporé. O quarto e último eixo, bastante expressivo, está no sul e sudeste do Rio Grande do Sul”, explica.
Apenas 12,6% da população quilombola residem em territórios oficialmente delimitados Foram identificados 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, presentes em 24 estados e no Distrito Federal, que abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas (82,16%) e 36.316 (21,72%) não quilombolas.
Assim, 12,6% dos quilombolas do país residiam em territórios oficialmente delimitados e 87,4% encontravam-se fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas. “Essas áreas foram compiladas pelo IBGE a partir de dados do INCRA e dos órgãos estaduais e municipais com competências fundiárias”, explica Damasco.
Mais da metade (53,4%) da população quilombola residente em territórios delimitados vivia no Nordeste, totalizando 89.350 pessoas. No entanto, esse número corresponde a apenas 9,9% dos quilombolas presentes nesta região.
A região Norte tem 31,3% de sua população quilombola residindo em territórios delimitados, a maior proporção entre as cinco grandes regiões. São 52.012 pessoas, ou 31,1% do total de quilombolas que vivem em territórios delimitados formalmente no país.
Os estados com as maiores proporções de quilombolas em territórios delimitados são Amazonas (45,43%), Sergipe (45,24%) e Mato Grosso do Sul (44,97%). Os percentuais mais baixos são de Alagoas (1,83%), Minas Gerais (3,38%) e Bahia (5,23%).
Já os estados com maior presença pessoas de não quilombolas nos territórios oficialmente delimitados são Paraíba (51,58%), Espírito Santo (45,09%) e Rio Grande do Sul (41,99%). Os menores percentuais estão no Piauí (3,50%), Rondônia (4,33%) e Rio Grande do Norte (5,17%).
Apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios titulados
O Censo 2022 mostrou que 62.859 pessoas residiam nos 147 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados titulados. Deste total, 57.442 (ou 91,38%) eram quilombolas e 5.417 (8,61%), não quilombolas.
A população quilombola que reside em territórios titulados representa apenas 4,3% do total de quilombolas do país. Assim, 95,67% dessa população (ou 1.270.360 pessoas) não obtiveram os títulos definitivos de suas terras no processo formal de regularização fundiária. As maiores proporções de quilombolas em territórios titulados foram observadas no Pará (28,09%), Amapá (14.09%) e Goiás (11,61%).
Incra diz o que é população quilombola
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), as comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana –, que se autodefinem a partir das relações específicas com a terra, o parentesco, o território, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Por força do Decreto nº 4.887, de 2003, o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas. As terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural. Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas é de suma importância para a dignidade e garantia da continuidade desses grupos étnicos.
Em sua estrutura regimental a temática quilombola é tratada pela Coordenação Geral de Regularização de Territórios Quilombolas (DFQ), da Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, e, nas Superintendências Regionais, pelos Serviços de Regularização de Territórios Quilombolas.