Os dados consta do último Boletim de Macrogestão Governamental elaborado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo. Estudos indicam que quanto maior o gasto em educação, menor é a necessidade de investir em segurança
O Estado do Espírito Santo está gastando mais recursos públicos em segurança pública do que em educação e, segundo pesquisa do iDados essa política é ineficaz para a segurança. Segundo o iDados, os gastos em segurança são menos eficazes para reduzir a violência do que investimentos em. educação, onde a cada 1% a mais nas despesas com educação promove queda de 0,25% na violência. Já cada 1% de acréscimo de verba em segurança traz efeito.insignificante do ponto de vista estatístico.
Os números das despesas estaduais consolidados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), através do seu Boletim da Macrogestão Governamental, referente a abril de 2021. A íntegra do documento, com 49 páginas, pode ser baixada no final desta matéria através de download em arquivo PDF. Em abril último, o Governo do Estado investiu R$ 107 milhões em educação, enquanto que no mesmo mês do ano passado, a despesa foi de R$ 178 milhões.
Já a Segurança Público obteve, apenas em abril deste ano, R$ 132 milhões, enquanto em abril de 2020 recebeu R$ 144 milhões, números bem maiores do que a educação. No acumulado deste ano, entre janeiro e abril, a educação recebeu R$ 442 milhões, contra R$ 449 milhões para a segurança pública. Outras despesas superiores já era esperada por causa da pandemia do Covid-19. A saúde teve nos primeiros quatro meses desta ano R$ 1,046 bilhão e a previdência dos servidores públicos estaduais abocanhou R$ 1,083 bilhão nos acumulado de janeiro a abril de 2021.
Análise
“Em análise às despesas liquidadas por funções de governo, constatou-se que as executadas nas funções saúde e previdência social destacaram-se em relação às demais, tendo apresentado em abril acréscimos percentuais tanto em relação ao mesmo mês de 2020 (14% e 33% respectivamente), quanto em relação aos valores acumulados no quadrimestre (10% e 17% respectivamente). Com relação às despesas nas funções Educação e Segurança Pública, constatou-se comportamento oposto, qual seja, decréscimo destas despesas no mês (40% e 8% respectivamente) e no quadrimestre, quando comparadas ao mesmo período de 2020 (34% e 28% respectivamente”, diz o TCE-ES em sua análise.
A receita total do Espírito Santo no acumulado de janeiro a abril, segundo os dados divulgados pelo TCE-ES, foi de R$ 5,719 bilhões, sendo que a arrecadação própria foi de R$ 3,69 bilhões (65% do total), R$ 1,935 bilhão de transferências da União (334%), R$ 82 milhões de outras receitas (1%) e R$ 12 milhões de operações de crédito (0,2%). Já no mês de abril a receita total foi de R$ 1,379 bilhão, sendo R$ 965 milhões de receita própria (70% do total), R$ 384 milhões de transferências da União (34%), R$ 82 milhões de outras receitas (1%) e R$ 12 milhões de operações de crédito (0,2%).