O montante é a soma de transferências ao Estado, aos municípios e a cidadãos. Recursos resultaram em impactos positivos em várias áreas, como saúde, educação e infraestrutura, e beneficiaram centenas de milhares de moradores do Estado
Com uma população de 4,1 milhões de habitantes e 1,7 milhão de domicílios espalhados em seus 78 municípios, o governo do Espírito Santo e seus municípios receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 12,5 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 16,1 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos capixabas, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro-Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano. Os programas sociais e as políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores do Espírito Santo em diversas frentes.
Saúde
Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque no Espírito Santo. O Mais Médicos conta atualmente com 577 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 208 são novos profissionais que passaram a atuar a partir de 2023.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 38 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 536 no estado. O Espírito Santo ainda conta com nove Centros de Especialidades Odontológicas.
Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 27,2 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano. Até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 535,5 mil pessoas no estado, das quais 329,4 mil (61,5%) eram mulheres. Do total, 523,8 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 88,8 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 82,7 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
Educação
Os investimentos federais permitiram avanços importantes no Espírito Santo no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 59,1 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 68,3 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 769,1 mil estudantes entre janeiro e outubro, em 2,7 mil escolas, com repasse de R$ 73,1 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e de todos os seus 78 municípios. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 87,6 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 16 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 594 mil estudantes em 2,4 mil escolas capixabas via repasses de R$ 38,4 milhões que permitiram a aquisição de 3,8 milhões exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com mais de 4 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 2,5 mil são pessoas negras (61,8%) e 2,6 mil mulheres (65%). Do total, 2,7 mil são bolsas integrais (68,1%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq, que asseguraram, com o repasse de R$ 23,2 milhões (até novembro), 987 bolsas para instituições no estado, das quais 52,8% foram ocupadas por mulheres.
Infraestrutura
O Minha Casa, Minha Vida assegurou 7,7 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,2 bilhão em 51 municípios capixabas a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas mais de 4 mil moradias em 15 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 49 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, até dezembro, 226 empreendimentos selecionados em 67 municípios do estado, dos quais 83 estão voltados para a Educação – 20 escolas em tempo integral, 37 creches e 27 ônibus escolares. Outros 37 estão voltadas para o campo da Saúde, entre eles 26 Unidades Básicas de Saúde, cinco Unidades Odontológicas Móveis e seis Centros de Atenção Psicossocial.
Outros dez são destinados à Infraestrutura Social Inclusiva, com três espaços esportivos comunitários e seis CEUs da Cultura. Há 89 projetos destinados à construção de Cidades Sustentáveis e Resilientes, entre obras de contenção de encostas, regularização fundiária, esgotamento sanitário e aquisição de ônibus elétricos. Além disso, sete empreendimentos são voltados ao abastecimento de água para famílias em áreas urbanas.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.
Governo Federal destinou R$ 2,8 bilhões para Vitória (ES) no ano passado
Com 342,8 mil habitantes e 148,2 mil domicílios, Vitória (ES) fecha o ano de 2024 com intensa presença de programas, ações e serviços prestados pelo Governo Federal. O governo local recebeu R$ 466,4 milhões em transferências de janeiro ao fim de novembro. Enquanto isso, cidadãos do município receberam mais de R$ 2,3 bilhões em repasses federais, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, previdência e seguro-desemprego ao longo do ano.
A força de programas sociais e políticas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal também chega a Vitória em diversas outras vertentes. São mais de 5,1 mil estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, com repasse de R$ 5,8 milhões no ano. Há 53 profissionais do Mais Médicos em atuação no município – 31 deles adicionados desde 2023 – e 49 equipes do Brasil Sorridente. Mais de 47,39 mil pessoas foram beneficiadas com a retirada de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular no ano, e 62,5% são mulheres.
Na área de infraestrutura, o Minha Casa, Minha Vida financiou 177 moradias por meio do FGTS, com valor total de R$ 36,4 milhões, a partir de 2023. O PAC Seleções tem 54 empreendimentos em curso no município: uma Unidade Básica de Saúde e 53 voltados ao setor de Cidades Sustentáveis e Resilientes, com obras de contenção de encostas, drenagem, mobilidade grandes e médias cidades e 50 ônibus elétricos na região metropolitana.
Serviço:
1) Confira um resumo dos investimentos federais no Espírito Santo em 2024.
2) Confira os investimentos federais em Vitória (ES)