UBS e Postos de Saúde de diversos municípios estão aptos a receber investimento do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde divulgou lista com estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. Do Espírito Santo, estão na lista 223 Postos ou Unidades Básicas de Saúde. Entre novembro de 2023 e dezembro de 2024, o repasse mínimo previsto para o estado é de mais de R$ 3 milhões e o repasse máximo é de mais de R$ 6,1 milhões.
As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.
“Tais ações buscam promover a saúde e a qualidade de vida da população, além de prevenir e melhorar o cuidado das pessoas com doenças e condições crônicas, mediante o estímulo e a inserção de um estilo de vida mais saudável e ativo”, explica Jean Coelho, consultor técnico de promoção da atividade física do Ministério da Saúde.
O repasse financeiro ocorre direto do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, com variações entre R$ 500 e R$ 2.000 por mês, a depender da modalidade do estabelecimento de saúde e da produção das ações. As atividades realizadas devem ser registradas mensalmente. Os critérios estão dispostos em portaria específica.
Como funciona
O IAF está vinculado ao estabelecimento de saúde e não apenas ao profissional de educação física. As ações relacionadas à promoção das práticas corporais e atividades físicas podem ser planejadas, incluídas, avaliadas e registradas pelos diferentes profissionais dos estabelecimentos e pelas equipes de saúde da família e multiprofissional.
A gestões estaduais e municipais têm autonomia para organizar as ações de promoção da atividade física de acordo com as demandas do território. Além das orientações em portarias, estão disponíveis os materiais abaixo descritos:
Serviço:
Apoio técnico e outras informações podem ser solicitadas diretamente ao Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde pelo email incentivoaf@saude.gov.br ou pelos telefones (61) 3315-6227 ou 9012.
Leia a íntegra da Portaria GM/MS Nº 1.733, de 3 de novembro de 2023, clicando neste link.
Unidades de saúde dos municípios capixabas aptas a participar:
- Alfredo Chaves
- Anchieta
- Apiacá
- Atilio Vivacqua
- Barra de São Francisco
- Brejetuba
- Cariacica
- Colatina
- Governador Lindenberg
- Iconha
- Irupi
- Itaguaçu
- Iúna
- Jerônimo Monteiro
- Mimoso do Sul
- Muqui
- Pedro Canário
- Piúma
- Ponto Belo
- Rio Bananal
- São José do Calçado
- São Roque do Canaã
- Serra
- Venda Nova do Imigrante
- Viana
- Vila Valério
- Vitória