Uma pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública (PPGGP) da Ufes concluiu que a maior parte das vítimas de feminicídio foi assassinada por companheiros ou ex-companheiros. A maior incidência é de crimes contra mulheres na faixa etária entre 20 e 29 anos. As informações estão na dissertação de mestrado “Feminicídio: Um Estudo sobre a Atuação Policial em uma Delegacia de Homicídios e Proteção às Mulheres”, de Igor Carneiro, sob orientação da professora Margareth Zaganelli.
Os dados foram obtidos por meio de análise quantitativa descritiva das informações sobre as vítimas extraídas dos inquéritos policiais concluídos pela Delegacia de Homicídios e Proteção às Mulheres (DHPM) do Espírito Santo, responsável pela investigação de casos nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. O aporte teórico conta com pesquisa documental-descritiva acerca da caracterização da violência de gênero.
O Espírito Santo foi pioneiro ao criar a DHPM em setembro de 2010. Nessa época, o estado era tido como o mais violento para as mulheres no país. No ano de 2015, entrou em vigor a Lei 13.104, também conhecida como lei do feminicídio, e houve uma redução de 22% nesses crimes. A pesquisa mostra que após a promulgação da lei foi registrado maior número de não negras vítimas de crimes passionais.
Tipificação penal
Tipificar um homicídio como feminicídio é fundamental para punições mais rigorosas, com penas mais altas. O feminicídio qualifica o crime, tornando-o mais grave. Apesar disso, ainda há problemas na identificação do crime por parte dos policiais civis que atuam nas investigações. “O problema principal é a falta de formação dos agentes quanto a aspectos envolvendo a violência de gênero, o que se faz crucial para a caracterização de um crime de feminicídio”, explica Carneiro.
Como resultado do estudo, o pesquisador desenvolveu uma cartilha com orientações aos gestores responsáveis pela condução das investigações de feminicídio, com apontamentos referentes a melhorias e adequações a serem implementadas no ambiente de investigação desses crimes.
A orientadora Margareth Zaganelli avalia que “considerando o feminicídio como uma uma realidade nacional, a pesquisa pode servir de parâmetro ou subsídio para novos projetos em outros estados da Federação”.
Texto: Dhébora Molina/Bolsista em projeto de comunicação