Desde a zero hora desta quarta-feira (1º), o litro da gasolina está R$ 0,47 mais caro e o etanol subiu R$ 0,02, devido a volta da cobrança da contribuição federal do Programas de Integração Social (PIS) e do tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). A incidência desses dois tributos foi retirada durante o período eleitoral pelo ex-presidente e candidato derrotado à Presidência, Jair Bolsonaro (PL), com o intuito eleitoreiro e forçar uma baixa artificial no preço dos combustíveis.
O reajuste aguardado anteriormente era de R$ 0,70 para o litro da gasolina e de R$ 0,30 para o litro do etanol não foi confirmado. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o aumento de R$ 0,47 no imposto sobre a gasolina e de R$ 0,02 sobre o etanol. Ele informou que nesta última terça-feira (28), a Petrobras anunciou que o preço médio da gasolina A da Petrobras sofrerá uma redução de R$ 0,13 por litro a partir desta quarta-feira, o que contribuiu para que a volta da cobrança dos tributos não tivesse um impacto maior. O diesel e o gás natural, porém vão continuar livres de tributação.
Haddad explicou ainda que para manter a arrecadação prevista de mais de R$ 28 bilhões até o fim do ano, com a reoneração dos combustíveis, o governo vai aumentar o Imposto de Exportação de petróleo cru em 9,2% por quatro meses. Segundo o ministro da Fazenda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aguardar a decisão da Petrobras sobre o preço médio dos combustíveis em março para tomar a decisão sobre a reoneração dos impostos federais.
Leia a nota oficial da Petrobras, divulgada nesta terça-feira (28):
“Petrobras reduz preços de gasolina e diesel para as distribuidoras
A partir de amanhã, 01/03, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.
Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.
Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.
Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.
A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.
Transparência é fundamental
De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor.”