A destituição do presidente João Goulart, legitimamente eleito, pelo golpe militar de 31 de março de 1964, completa 60 anos neste domingo (31). O inicio foi a vinda de tropas comandadas pelo general Olímpio Mourão Filho, de Juiz de Fora (MG) em direção ao Rio de Janeiro, que foi ganhando adesão de demais comandantes militares. Após o golpe, Mourão caiu no ostracismo e não foi elevado à cúpula dos militares que comandaram o país.
As primeiras movimentações militares começam na madrugada do dia 31 de março para o dia 1° de abril de 1964. Efetivamente o golpe aconteceu no dia 1º de abril, consagrado como o Dia da Mentira, mas para evitar se associar com essa data, os golpistas, anteciparam o que iria ocorrer no dia seguinte, para 31 de março.
Até o dia 2 de abril o país passa por um processo de derrubada do presidente, que termina quando o Congresso declarando vaga a presidência e empossa Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, que se prestou a ser figurante no processo golpista.
A professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) Joana Darc Fernandes Ferraz sintetiza o que foi a dituradura militar no Brasil. “A ditadura militar no Brasil foi um período marcado pela imposição de um modelo econômico favorável aos interesses empresariais e militares, que resultou em violações generalizadas dos direitos humanos e marginalização de grupos vulneráveis. Até por isso, nós, historiadores e pesquisadores, preferimos chamar esse período de Ditadura Empresarial-Militar Brasileira.”
Os impactos da ditadura militar foram profundos e generalizados na vida das pessoas comuns no Brasil. Foi um período marcado por uma repressão intensa e pelo cerceamento das liberdades individuais. Muitos brasileiros enfrentaram prisões arbitrárias, tortura e até mesmo desaparecimentos forçados por expressarem suas opiniões políticas contrárias ao regime”
João Goulart foi vice de Jânio Quadros
Segundo o Centro de Referência de Acervos Presidenciais, João Belchior Marques Goulart compôs em 1955 com Juscelino Kubitschek a chapa PSD-PTB para as eleições presidenciais de 3 de outubro. Eleito vice-presidente de Juscelino, organizou, em 1958, a I Conferência Nacional do Trabalho, no Rio de Janeiro. Em 1960, novamente foi candidato a vice-presidência na chapa encabeçada por Henrique Teixeira Lott.
Naquela época o vice-presidente era votado e que recebia maior número de votos iria participar do que havia sido eleito presidente, independente do partido. Com isso, Jânio Quadros foi eleito presidente e Goulart vice. Em 25 de agosto de 1961, Jânio renunciou ao cargo. João Goulart, que se encontrava em vistia oficial à China, somente foi empossado em 7 de setembro de 1961, devido às resistências à sua posse.
Na madrugada de 31 de março de 1964, um golpe militar, com apoio do Governo dos Estados Unidos, derrubou o estado de direito no Brasil e destituiu Goulart, que procurou asilo político no Uruguai.
‘Os EUA e o Golpe de 1964’
A Biblioteca da Universidade de Brown, no Estado americano de Rhode Island., republicou os documentos classificados como secretos do Governo, relacionados a participação dos Estados Unidos no Golpe militar brasileiro, em 1964. Os documentos desclassificados originalmente na Biblioteca Presidencial da Lyndon B. Johnson podem ser acessados, em inglês, nessa universidade americana, clicando neste link.
“Phyllis Parker era uma estudante de pós-graduação da Universidade do Texas, fazendo pesquisas para sua tese de mestrado, quando se deparou com documentos recentemente desclassificados na biblioteca da LBJ detalhando o apoio dos EUA ao golpe brasileiro. Ela entrevistou Lincoln Gordon, que acabou explicando toda a história, que publicou em seu livro, Brasil: A Intervenção Silenciosa.”, diz a universidade americana.
Manifesto do general Mourão pedindo a derrubada de Jango
A seguir a íntegra do manifesto do golpista, contendo a íntegra e respeitando as dezenas de erros ortográficos e de português, como o uso abusivo de acento circunflexo (^) e de vírgulas. O Grafitti News respeitou o texto original e publicou com todos os seus erros de português:
À NAÇÃO e as Fôrças Armadas!
(Manifesto de 31 de Março de 1964)
Faz mals de dois anos que os inimigos da Ordem e da Democracia, escudados na impunidade que Ihes assogura o Sr Chefe do Poder Executivo vem desrespeitando as instituições, enxovalhando as Fôrças Armadas, diluindo nas autoridades públicas o respeito que lhes devido em qualquer nação civilizada, e, ainda lançando o povo em áspero e terrível clima de mêdo e desespêro.
Organtzações espúrtas de sindicalismo politico, manobradas por inimigos do Brasil, confessadamente comunistas, tanto mais audaciosos quanto estimulçados pelo Senhor Presidente da República, procuram infundir em todos os espiritos a ceerteza de que falam em nome do operarioado brasileiro, quando é certo que falam em nome de um Estedo estrangeiro, a cujos interêsses imperialistas estão servindo em criminosa atoividade subversiva, para traírem a Pátria Brasileira, tão generosa e cavalheiresca.
Eo atual Govêrno, a cujos projetos que negam a soberania do Brasil vêm servindo essas organizações, dá-lhes apôio oficial ou oficiosamente, concedendo-lhes até mesmo a facujldade de nomear e demitir ministros, generais e altos funcionários, objetivando, assim, por conhecido processo, a desfazer as instituições democráticas e instituir aberrantemente o tontantarismo que nega a Federação, a Republica, a Ordem Jurífdica e até mesmo o progresso social.
Tentaram revoltar o disciplinado e patriótico”Circulo đe Sargentos”, e, reeentemente, e, recentemente, essas organizações e êsse Govêrno tudo fizeram para desmoralizar e humilhar a Marinha deGuerra do Brasil, na masis debochada e despudorada ofernsa à sua disciplina e hierarquia, que nela devem predominar.
O Povo, Governos Estaduais e Fôrças Armadas, animados de fervoroso sentimento patriótico, repelem êsse processo de aviltamento das fôrças vivas da Nação, tão bem concedido e caprichosamente executado pelo Senhor Presidente da República, o qual divorciado dos preceitos constitutionais negando solene juramento, pretente transformar o Brasil , de Nação soberana que é, em um ajuntamento de sub-homens, que se submetam a seus planos ditatoriais.
Na certeza de que o Chefe do Govèrno está a executar umia das etapas do proreso de aniquilamento das liberdades cívicas, as Fôrças Armadas, e, em nome delas, o seu mais humilde soldado, o que subscreve êste manifesto, não podem silenciar diante de tal crime, sob pena de que com êle se tornarem coniventes.
Eis o motivo pelo qual conclamamos a todos os brasileiros e militares esclarecidos para que, unidos conôsco, venham ajudar-nos a restautar, no Brasil, o domínio da Constituição e o predomínio da bôa-fé no seu cumprimento.
O Sr. Presidente da República, que ostensivamente se nega a cumprir seus deveres constitucionals, tornando-se, êle mesmo, chefe de govêrno comunista, não merece ser havido como guardiãoda Lei Magna, e, portanto, há de ser afastado do Poder de que abusa, para, de acôrdo com a Lei, opedrar-se a sua sucessão, mantida a Ordem Jurídica.
Gen Div OLYMPIO MOURÂO FILHO
Presidente americano é informado do andamento do golpe militar pelo seu embaixador no Brasil
No áudio, em inglês, é proveniente de uma fita de áudio desclassificada do nível de ultra secreto e é onde o então presidente americano Lyndon Johnson está sendo informado pelo seu embaixador no Brasil. Lincoln Gordon, por telefone, em seu rancho no Texas, sobre a movimentação dos militares brasileiros para derrubar João Goulart.
“Eu colocaria todos que tinham alguma imaginação ou engenhosidade… [Diretor da CIA John] McCone… [Secretário de Defesa Robert] McNamara” ao garantir que o golpe fosse adiante, Johnson é ouvido e instrui o subsecretário de Estado George Ball. “Simplesmente não aguentamos este”, a fita registra a opinião de LBJ. “Eu ficaria bem em cima disso e colocaria um pouco o pescoço para fora.”
Para garantir o sucesso do golpe, Gordon recomendou “que medidas sejam tomadas o mais rápido possível para se preparar para uma entrega clandestina de armas de origem não norte-americana, a serem disponibilizadas aos apoiadores do Castello Branco em São Paulo.”
Num telegrama subsequente, já desclassificado Gordon sugeriu que essas armas fossem “pré-posicionadas antes de qualquer surto de violência”, para serem usadas por unidades paramilitares e “militares amigáveis contra militares hostis, se necessário.” Para esconder o papel dos EUA, Gordon recomendou que as armas fossem entregues através de “submarino não marcado para serem descarregadas à noite em locais costeiros isolados no estado de São Paulo, ao sul de Santos.”
Os telegramas de Gordon também confirmam medidas secretas da CIA “para ajudar a fortalecer as forças de resistência” no Brasil. Estes incluíram “apoio encoberto a comícios de rua pró-democracia…e incentivo [do] sentimento democrático e anticomunista no Congresso, forças armadas, grupos trabalhistas e estudantis amigáveis, igreja e negócios.”
Quatro dias antes do golpe, Gordon informou a Washington que “podemos estar solicitando fundos suplementares modestos para outros programas de ação secretos em um futuro próximo.” Ele também solicitou que os EUA enviassem navios-tanque transportando “POL” – petróleo e lubrificantes – para facilitar as operações logísticas dos golpistas militares, e implantassem uma força-tarefa naval para intimidar os apoiadores de Goulart e estar em posição de intervir militarmente se os combates se tornassem demorado.
Departamento-de-Estado-telegrama-ultrassecreto-de-Rio-De-Janiero-27-de-marco-de-1964Departamento de Estado, Telegrama ultrassecreto de RJ, 27 de março de 1964
O Embaixador Lincoln Gordon escreveu este longo telegrama de cinco partes aos mais altos oficiais de segurança nacional do governo dos EUA, incluindo o diretor da CIA John McCone e os Secretários de Defesa e Estado, Robert McNamara e Dean Rusk. Ele avalia que o presidente Goulart está trabalhando com o Partido Comunista Brasileiro para “tomar o poder ditatorial” e insta os EUA a apoiarem as forças do general Castello Branco.
Gordon recomenda “uma entrega clandestina de armas” aos apoiantes de Branco, bem como um carregamento de gás e petróleo para ajudar as forças golpistas a terem sucesso e sugere que tal apoio será complementado por operações secretas da CIA. Ele também insta a administração a “preparar-se sem demora contra a contingência da necessária intervenção aberta numa segunda fase.”
“O governo dos EUA e o embaixador Gordon temiam uma tomada comunista do Brasil por Goulart. Portanto, a Casa Branca e a embaixada no Brasil assistiram tensamente enquanto o maior país da América do Sul se desviava para a esquerda. Embora Lincoln Gordon negue ter qualquer participação no golpe de ’64, é claro que ele desempenhou um papel significativo. O Presidente Johnson reconhece imediatamente o regime militar como legítimo. Ouça e leia documentos das fitas de Johnson aqui.
Telegrama-ultrassecreto-do-embaixadorLincoln-Gordon-29-de-marco-de-1964Telegrama ultrassecreto do embaixadorLincoln Gordon, 29 de março de 1964
Embaixador Gordon atualiza altos funcionários dos EUA sobre a deterioração da situação no Brasil. Neste telegrama, desclassificado em 24 de fevereiro de 2004 pela Biblioteca Presidencial da LBJ, ele reitera a “variedade” de necessidade de ter um carregamento secreto de armas “pré-posicionadas antes de qualquer surto de violência.”
E continua: Para ser “usado por unidades paramilitares que trabalham com grupos Militares Democráticos” e recomenda uma declaração pública da administração “para tranquilizar o grande número de democratas no Brasil de que não somos indiferentes ao perigo de uma revolução comunista aqui.”
CIA-e-os-planos-de-cartazes-revolucionarios-em-Minas-Gerais-30-de-Marco-de-1964Cia e os “Planos de cartazes revolucionários em Minas Gerais”, 30 de Março de 1964
A “estação” da CIA no Brasil transmitiu este relatório de campo de fontes de inteligência em Belo Horizonte que afirmava sem rodeios que “uma revolução das forças anti-Goulart começará definitivamente esta semana, provavelmente nos próximos dias.
O telegrama transmite informações sobre planos militares para “marchar em direção ao Rio.” A “revolução”, previu a fonte de inteligência, “não será resolvida rapidamente e será sangrenta.”
Telegrama-ultrassecreto-de-Lincoln-Gordon-ao-Dep-de-Estado-31-de-marco-de-1964Telegrama secreto de Lincoln Gordon ao Dep de Estado, 31 de março de 1964
O secretário de Estado Dean Rusk envia a Gordon uma lista das decisões da Casa Branca “tomadas para [estar] em posição de prestar assistência no momento apropriado às forças anti-Goulart, se for decidido que isso deve ser feito.”
As decisões incluem o envio de navios-tanque dos EUA carregados com petróleo, óleo e lubrificantes de Aruba para Santos, Brasil; montagem de 110 toneladas de munições e outros equipamentos para forças pró-golpe; e despachar uma brigada naval incluindo um porta-aviões, vários destróieres e escoltas para conduzir para ser posicionada na costa do Brasil. Várias horas depois, um segundo cabo é enviado alterando o número de navios, e as datas em que eles estarão chegando ao largo da costa.
CIA-Memorando-Secreto-de-Conversa-sobre-Reuniao-na-Casa-Branca-1o-de-abril-de-1964-Assunto-Brasil-1o-de-abril-de-1964CIA, Memorando Secreto sobre “Reunião na Casa Branca, 1o de abril de 1964
Este memorando de conversa registra uma reunião de alto nível, realizada na Casa Branca, entre o presidente Johnson e seus principais assessores de segurança nacional no Brasil. O vice-chefe de operações do Hemisfério Ocidental da CIA, Desmond Fitzgerald, registrou o briefing dado a Johnson e a discussão sobre o progresso do golpe.
O Secretário de Defesa informou sobre os movimentos da força-tarefa naval que navegava pelo Brasil e as armas e munições que estavam sendo reunidas em Nova Jersey para reabastecer os golpistas, se necessário.
CIA-Telegrama-de-Saida-de-Goulart-de-Porto-Alegre-para-Montevideo-2-de-abril-de-1964CIA – Telegrama da ‘Saída de Goulart de Porto Alegre para Montevideo’, 2 de abril de 1964
A “estação” da CIA no Brasil informa que o presidente deposto, João Goulart, deixou o Brasil para o exílio no Uruguai às 13 h, de 2 de abril. “Sua saída marca o sucesso do golpe militar no Brasil”, assinala o telegrama.
No áudio acima é possível ouvir o presidente americano Lýndon Johnson pedindo ao seu embaixador no Brasil para “que se dê todos os passos que pudermos para apoiar a derrubada de João Goulart.”
Censura na imprensa para esconder os crimes da ditadura
Além disso, a censura foi uma realidade cotidiana, com a imprensa e outras formas de expressão cultural sendo duramente controladas pelo governo. O medo de ser vigiado e perseguido era constante, o que levou muitos a autocensura para evitar represálias. No final da tarde um carro da Polícia Federal entregava na portaria dos jornais, rádios e TV’s um bilhete da censuara, escrito na antiga máquina de escrever, sem timbe e nem assinatura, onde dizia que determinado assunto não poderia ser divulgado.
Boa parte desses “assuntos” eram denúncias de corrupção dos militares que estavam no morte, denúncias de tortura e assassinato de opositores. Também havia censura as artes e à música. Apenas o auto elogio dos golpistas podereia ser divulgado. Alguns veículos de comunicação chegavam publicar receitas culinárias na primeira página, para assinalar que naquele espaço havia uma matéria que foi censurada.
Como foi o golpe militar no Espírito Santo
Segundo o Relatório da Comissão Estadual da Memória e Verdade do Espírito Santo, e que consta e que pode ser localizado neste link, quando Jango foi deposto, o Espírito Santo era governado por Francisco Lacerda de Aguiar. Diferentemente de vários outros governadores, que se posicionaram publicamente a favor ou contra o golpe, Chiquinho, como era conhecido, adotou uma posição ambivalente até o último momento, evitando, dessa forma, assumir a defesa de um governo que poderia derrotar ou não os conspiradores civis-militares.
Nesse sentido, o estado não viveu situações como a de Pernambuco, por exemplo, onde o governador Miguel Arraes foi preso e afastado do cargo aínda no dia 31 de março, como consequência da regionalização de pautas nacionaís, como a reforma agrária. Por outro lado, isso não significa que, no Espírito Santo, não houvesse um quadro de radicalização política, a exemplo do que ocorria em outros estados brasileiros, narra o relatórioi.
E cita o exemplo do ex-preso político Renato Viana Soares, ao relatar sua militância política no município de Muniz Freire, no interior capixaba, onde recorda que “o acirramento da disputa ideológica aqui no Estado era grande também.” O ex-preso político reconhece, por exemplo, ter tido “total” participação no chamado Grupo dos 11 – agrupamentos de inspiração brizolista, organizados em células, visando a conscientização e mobilização política da sociedade brasileira, a partir de uma perspectiva nacionalista.
A grande imprensa capixaba foi alienada no golpe, diz relatório
A imprensa capixaba, por sua vez, não conferiu tanta atenção aos rumos da política nacional à época, concentrando-se, sobretudo, em questões regionais. Mas assim como a imprensa brasileira atuou politicamente de forma a desestabilizar o governo Jango, no Espírito Santo, o governo Chiquinho também foi alvo constante de críticas e denúncias, especialmente da imprensa vinculada a seus adversários políticos, prossegue o relatório.
Tudo isso ajudou a fomentar e a repercutir a oposição que o governador sofria dentro da Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato, em 1962, por parte daqueles que defendiam o novo regime – a despeito de Chiquinho ter aderido aos golpistas, mesmo que tardiamente. Esse contexto é lembrado por Renato Viana Soares, quando afirma que o futuro governador bioônico a ser indicato pelos militares, Chistiano Dias Lopes, fazia ferrenha oposição a Chiquinho e era declaradamente anticomunista e antiprogressista.
Relato de torturas no Espírito Santo
No seu depoimento à Comissão da Verdade Regional, o ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Espírito Santo, João Amorim Coutinho, prestou um longo depoimento. Ele conta que em 22 de março de1971, que tanto ele e a sua esposa na época,Laura, tiveram a sua casa no Bairro do Ibes cercada por um “Comando vinculado ao DOI COD de São Paulo, famigerada Operação Bandeirantes”, que o chamava com todos apontando metralhadora.
Dali ele e a sua esposa, na epoca, foram levador até o 38º BI, que na época era o 3º Batalhão de Caçadores, 3ºBC.” E chegando no quartel, antes mesmo que fosse feita qualquer pergunta, por que que eu estaria lá, foi iniciado um processo de choque elétrico. Me colocaram sentado numa cadeira, amarraram os meus dois pulsos, e foram colocados fios em torno dos punhos, dos dedos, da língua e nos ouvidos inicialmente. Havia uma investida global no Brasil todo contra a ala vermelha de uma dissidência do Partido Comunista do Brasil, da qual eu participava”, completou.
Parentes de desaparecidos criticam Lula por querer “esquecer” a data
De acordo com publicação da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os parentes dads vitimas dos militares que tomaram o poder do Brasil por mais de duas décadas, em uma ditadura sanguinária, estãso revoltados com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por impor silêncio oficial nestes 60 anos do golpe de 1964. E a ABI cita vários depoimentos:
Ivo Herzog é filho do jornalista Vladimir Herzog, morto na tortura. Depois de assassinar seu pai, o regime mentiu que ele teria cometido suicídio. O caso virou símbolo dos crimes da ditadura. Mesmo assim, a família teve que esperar 38 anos até receber um atestado de óbito corrigido.
O engenheiro classifica a atitude do presidente como “uma vergonha e um desrespeito”. “Lula se acovardou. Se ele está com medo dos militares, deveria renunciar ao cargo”, critica. “O governo está se apequenando. É uma tristeza”, acrescenta.
Victória Grabois é filha, irmã e viúva de desaparecidos políticos. Teve a família dizimada pela ditadura na repressão à Guerrilha do Araguaia. Depois da Anistia, embrenhou-se na selva para tentar localizar o paradeiro dos corpos. Não conseguiu, mas ajudou a fundar o Grupo Tortura Nunca Mais, referência na defesa dos direitos humanos.
No início da semana, a professora se indignou ao saber que o presidente vetou um ato que lembraria os 60 anos do golpe de 1964. “Lula tem medo dos militares. Sua declaração de que não quer ‘remoer o passado’ foi um acinte com os parentes das vítimas”, protesta.
Suzana Lisboa é viúva de Luiz Eurico Tejera Lisboa. Depois de sete anos de buscas, conseguiu encontrar os restos mortais do marido, que havia sido enterrado com nome falso no Cemitério de Perus. Ela costuma lembrar que o caso foi uma exceção. Mais de duas centenas de famílias ainda procuram seus desaparecidos.
A ativista acusa o governo de “covardia” e cobra a reinstalação da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos, travada na Casa Civil. “Me sinto ultrajada, desrespeitada e envergonhada com isso tudo. Lula foi à Argentina e disse que as Mães da Praça de Maio são uma inspiração. E nós, o que somos?”, questiona.
João Vicente Goulart é filho do presidente João Goulart. Tinha 7 anos quando o pai foi cassado e obrigado a sair do Brasil. Passou a infância e a juventude no exílio. Em 2022, declarou voto e participou da campanha de Lula. Agora se diz surpreso com a tentativa de varrer a História para baixo do tapete.
“O que sinto é pena. Lamento muito. O governo do PT deveria ter mais respeito com a memória do que aconteceu neste país”, afirma.