Com o projeto de lei do presidente Jair Bolsonaro (PL) que permite a invasão de terras indígenas por empresas de exploração de minerais, um dos maiores alvos é a reserva mineral de nióbio localizada na região denominada Cabeça de Cachorro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), na fronteira com a Venezuela e a Colômbia, dentro de território indígena. A reserva desse mineral ainda atinge as áreas de proteção ambiental Parque Nacional do Pico da Neblina e da Reserva Biológica Estadual do Morro dos Seis Lagos. O total de minério estimado nessa área é de cerca de 2,9 bilhões de toneladas de nióbio.
Mas, os ataques contra a natureza pelo presidente Bolsonaro não para por aí. Nos últimos dias, o microempresário João Carlos Martins bem relacionado com a cúpula do atual governo, localizado na cidade de Pontes e Lacerda (MT) obteve autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para procurar jazidas de nióbio na floresta Amazônica. Todas as áreas liberadas, juntas, somam 215,6 mil hectares, o equivalente a quase duas vezes o tamanho de São Paulo (SP). Martins e a Ourocan, empresa onde é sócio, obtiveram aval da ANM para buscar nióbio no assentamento rural Aripuanã-Guariba, em Apuí (AM), e em áreas vizinhas à terra indígena Waimiri Atroari, em Urucará (AM).
Brasil detém 75% da reserva mundial
O nióbio é muito utilizado nas ligas metálicas, em especial na produção de aços especiais utilizados em tubos de gasodutos. Embora essas ligas contenham no máximo 0,1 % de nióbio, essa pequena porcentagem confere uma grande resistência mecânica ao aço. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM), o Brasil é historicamente o primeiro produtor mundial de nióbio e ferronióbio (uma liga de nióbio e ferro) e é responsável por 75% da produção mundial do elemento. O nióbio é um elemento químico, de símbolo Nb, número atômico 41 (41 prótons e 41 elétrons) e massa atômica 92,9 u.
O nióbio é um raro e estratégico minério utilizado na industrialização de produtos que suportem altas e baixas temperaturas como aviões e foguetes. Indispensável nas indústrias espacial e nuclear, várias ligas de nióbio são desenvolvidas por sua leveza e por sua supercondutividade, muito superior à de outros minerais. Seus principais derivados entram na composição de aços diversos, como nos aços de alta resistência, usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão, petróleo e água, por ser um poderoso agente anticorrosivo, resistente aos ácidos mais agressivos.
Microempresário obteve 26 autorizações de exploração
Ao todo, a ANM concedeu 26 autorizações para Martins e a Ourocan prospectarem nióbio e minérios como estanho, tântalo, zinco, bauxita, ouro e diamante. Com atos da ANM foram assinados em 2021 para as explorações no Amazonas e Pará, o “microempresário” tem até três anos para realizar as pesquisas. Se tiver o minério, vou conversar com os assentados, comunidades e associações e levar uma proposta”, afirmou em entrevista à imprensa.
Em nota, a ANM disse que não há um limite para emissão de autorizações de pesquisa, “desde que a área a ser pesquisada esteja livre e o autorizado arque com o pagamento das taxas nos prazos determinados”. E que “a autorização de pesquisa não significa exploração, não significa lavra”. Sobre a permissão de prospecção em assentamento rural e nas franjas de terra indígena e de unidade de conservação, a ANM disse à reportagem da Folha de São Paulo que “obedece à legislação e ao ordenamento jurídico brasileiro”.