Com falta de sensibilidade social, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) ignora as catástrofes que os fortes temporais vêm provando na Região Sudeste e em parte do Centro-Oeste e vai manter a cobrança da sobretaxa no valor da energia elétrica denominada de “bandeira tarifária vermelha patamar 2”. A medida foi criada para a crise hídrica que ocorria em alguns Estados. O Espírito Santo não teve problema de escassez de água e a cobrança desse taxa extra não teve fundamento técnico.
A medida do governo Bolsonaro visa apenas contribuir para as distribuidoras de energia elétrica terem lucros recordes. Esse foi o caso da estrangeira Energia de Portugal (EDP), que explora no Espírito Santo a antiga estatal Escelsa. A EDP alcançou um lucro líquido de R$ 2,2 bilhões no ano passado, mostrando crescimento de 43% em relação a 2020, informou a companhia em coletiva de imprensa nesta última quarta-feira (16).
Sobretaxa de escassez hídrica vai até abril
A sobretaxa mais cara, a Bandeira vermelha – Patamar 2, é cobrada para a hipótese de escassez hídrica, que não ocorre nas regiões afetadas pelos fortes temporais desde dezembro. Com essa bandeira, o governo Bolsonaro autoriza as distribuidoras embolsar um acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido. Essa cobrança vai continuar até o mês de abril, quando será avaliada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se essa sobretaxa será retirada para o mês de maio.
A Aneel justifica a manutenção da cobrança de escassez hídrica em Estados que estão submersos sob os fortes temporais. “O Sistema Elétrico brasileiro é interligado. Nesse sentido, ainda que a condição hidrológica, em determinado ano, seja mais severa numa determinada região, quando comparada com as demais, o fato é que ela vai afetar o custo de geração em todo o país. Daí a importância de todos os consumidores brasileiros receberem a sinalização de preços correta, no momento correto”, justifica a agencia do governo Bolsonaro.
A EDP informou que O volume de energia distribuída no ano passado em sua área de concessão registrou acréscimo de 5,5%, em função da recuperação da atividade econômica e da expansão no número de clientes. Outro destaque foi o reajuste tarifário das distribuidoras, que resultou em aumentos de 46% e 33% da Parcela B no Espírito Santo e São Paulo, respectivamente. No total foram cerca de R$ 2,4 bilhões de capex contra R$ 1,9 bilhões em 2020, crescendo 28,4%.