A partir desta segunda-feira (6), a Polícia Federal (PF) será acionada para investigar a entrada clandestina de jóias avaliadas em cerca de € 3 milhões (euros), equivalente a R$ 16,5 milhões, pela família Bolsonaro. A denúncia veio ao conhecimento público nesta última sexta-feira (3), através da reportagem do jornal O Estado de São Paulo, com o título “Governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente colar e brincos de diamente de R$ 16,5 milhões para Michelle.”
“É inacreditável o nível de cambalacho promovido por Bolsonaro no seu governo. Segundo denúncia do jornal Estado de São Paulo, quando presidente, Bolsonaro tentou trazer ilegalmente para o Brasil jóias avaliadas em 3 milhões de euros, o equivalente a R$ 16,5 milhões. Estamos acionando os órgãos competentes para que mais esse absurdo seja investigado e que os culpados sejam punidos.” A afirmação é do senador Humberto Costa (PT-PE), feita através de sua conta no Facebook.
PF será acionada nesta segunda-feira
O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou a sua conta no Facebook para se pronunciar sobre o assunto. “Fatos relativos a joias, que podem configurar os crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos, serão levados ao conhecimento oficial da Polícia Federal para providências legais. Ofício seguirá na segunda-feira.”
A apreensão das jóias ocorreu em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. De acordo com o que foi apurado pelo jornal paulista, as jóias seriam um presente do governo da Arábia Saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe naquele ano, acompanhando a comitiva presidencial.
As jóias apreendidas é formada por anel, colar, relógio e brincos de diamante. Os objetos foram aprendidos no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor militar, que acompanhava o ex-ministro de Bolsonaro para as Minas e Energia, Bento Albuquerque. No Brasil, a legislação em vigor determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil (R$ 5.200,20, pela cotação deste sábado, 4 de fevereiro), seja declarado à Receita Federal. No cumprimento da lei, o agente da Alfândega reteve as jóias e os diamantes.
Segundo o Estadão, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, usando a estrutura oficial do Governo Federal, como os Ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. A quarta tentativa ocorreu no dia 29 de dezembro último, no mesmo dia em que o ex-presidente foi para Orlando, nos Estados Unidos, onde se encontra atualmente.
Nesta última tentativa foi usado um avião par Força Aérea Brasileira (FAB), para levar e trazer um funcionário federal, enviado por Bolsonaro para ir até Guarulhos, onde os objetos continuam retidos, para tentar retirar as jóias sem o pagamento de impostos. Pela legislação, o valor dos tributos equivale a metade dos bens apreendidos. O jornal paulista diz que homem enviado por Bolsonaro se apresentou em Guarulhos como sendo “Jairo” e chegou argumentar que “nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo. Bolsonaro ainda chegou a enviar ofício ao gabinete da Receita Federal, solicitando que as jóias fossem destinadas à Presidência da República.