Chamada para o novo edital conta com investimentos de R$ 1,45 bilhão do FNDCT, Ministério da Saúde, Capes e Fundações de Amparo à Pesquisa
O Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) divulgaram o resultado preliminar da chamada pública para criação de novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). Foram aprovados 121 projetos, que receberão investimento de R$ 1,45 bilhão nos próximos 5 anos. A contratação deve ocorrer até maio, após a fase de recursos e a divulgação do resultado final.
Os INCTs são formados a partir de uma instituição caracterizada pela excelência de sua produção científica e alta qualificação e por um conjunto de laboratórios ou grupos associados de outras instituições articulados na forma de redes científico-tecnológicas. O objetivo é fortalecer a pesquisa em áreas estratégicas e usar a ciência para resolução de desafios nacionais.
Edital
“O edital do programa dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) é voltado para criar grandes redes nacionais de pesquisa, com ênfase na cooperação internacional, e com foco no desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico, em temáticas estratégicas, visando o enfrentamento a grandes desafios nacionais”, destacou a ministra Luciana Santos.
A chamada conta com investimento de R$ 1 bilhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT); R$ 200 milhões da Fapesp; R$ R$ 150 milhões da Faperj; R$ 100 milhões do Ministério da Saúde; R$ 50 milhões da Capes; R$ 50 milhões da Fapemig; e R$ 10 milhões da Fapes.
Com as 121 futuras contratações, o país passará a ter 221 INCTs. Atualmente, o número é de 202: 102 contratados por meio da chamada de 2014, que encerra em abril, e 100 da chamada realizada em 2022, vigentes até 2027 ou 2028.
O edital listou 20 temas estratégicos prioritários para estruturação dos institutos:
- a) Inteligência Artificial
- b) Transformação Digital
- c) Nanotecnologia e Tecnologias Quânticas
- d) Minerais Estratégicos
- e) Terapias Avançadas, Medicamentos, Vacinas e Dispositivos para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde
- f) Doenças Negligenciadas e Doenças Crônicas de Alta Relevância para a Saúde no Brasil
- g) Biotecnologia e Uso Sustentável da Biodiversidade
- h) Transição para uma Matriz Energética Sustentável
- i) Mudanças Climáticas
- j) Desenvolvimento Sustentável dos Biomas Nacionais
- k) Pesquisas Oceânicas
- l) Instrumentação Científica
- m) Autonomia Tecnológica na Área Espacial
- n) Autonomia Tecnológica na Área Nuclear
- o) Autonomia Tecnológica na Defesa Nacional
- p) Segurança Alimentar e Erradicação da Fome
- q) Promoção da Igualdade e da Inclusão Social
- r) Desafios para a Consolidação e Ampliação da Democracia
- s) Transformações da Ordem Mundial
- t) Genômica, Medicina de Precisão e Doenças de Alta Prevalência no Século XXI
O Programa INCT foi criado em 2008, fruto de uma parceria exitosa entre o CNPq e o MCTI, e posteriormente contou com a participação das fundações estaduais de amparo à pesquisa. Nos 16 anos de vigência do programa, foram estabelecidas mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e mais de 139 estrangeiras, além da formação de pessoas com alto grau de capacitação e especialização em todas as áreas do conhecimento.