“Mesmo durante a greve, os serviços essenciais serão mantidos”, garante o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Espírito Santo (Sindsep-ES). A paralisação é nacional
Os servidores federais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Espírito Santo, prosseguem nesta semana com a greve iniciada nesta última sexta-feira (9), em defesa de melhores salários, da recomposição do quadro de funcionários e da valorização da carreira. Segundo publicação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Espírito Santo (Sindsep-ES) nas redes sociais, essa é “uma luta que já dura 20 anos.”
O Iphan é um órgão vinculado ao Ministério da Cultura, pasta esta sob o comando da ministra da Cultura, a cantora, compositora, atriz, gestora cultural, empresária Margareth Menezes. Segundo o Sindesep-ES, “com a reestruturação do Ministério da Cultura (MinC) e a retomada das políticas culturais, a demanda de trabalho aumentou significativamente. Porém, o número de servidores segue em queda, impactado por aposentadorias e pela evasão de profissionais qualificados.”
Cobranças
Os servidores federais do Ministério da Cultura (Minc) e Vinculadas, como Iphan, Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Fundação Palmares, Biblioteca Nacional e Fundação Nacional de Artes (Funarte) estão em greve, cobrando o cumprimento de acordos firmados há mais de 20 anos. O movimento nacional é conduzido pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e Federação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Fenadsef).
O movimento grevista também denuncia uma evasão média de 70% nos quadros do PEC-Cultura, em razão da precariedade dos salários, ausência de carreira estruturada e desvalorização institucional. Segundo os servidores, sem investimento no corpo técnico, não é possível garantir a implementação e operacionalização das políticas hoje em curso, como a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), a Lei Paulo Gustavo, a Lei Rouanet; a Política Nacional Cultura Viva; o PAC das Cidades Históricas, do Patrimônio Histórico e Seleções; o Programa de Fomento às Artes, a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), entre outras.
A preocupação dos servidores do Ipahn ´é que ao mesmo tempo em que há uma elevação nas exigências dos serviços prestados pelo órgão federal, não vem sendo feito concurso público há muitos anos. Com isso, veem a possibilidade dessa exigência de mais mão-de-obra vir a ser substituída por funcionários terceirizados, que são pessoas sem estabilidade funcional garantida e por isso desmotivadas para um trabalho específico, como é o da cultura.
Servidores cobram resposta do Governo
“É urgente que o governo apresente respostas concretas. A reestruturação do plano de carreira é fundamental para fortalecer as políticas públicas da cultura e aprimorar os serviços prestados pelo MinC e suas entidades vinculadas.É greve porque é grave. Cadê a negociação”, cobram os servidores através do Sindsep-ES.
A entoidade aponta para as principais atividades suspensas e impacto social da greve. “A paralisação dos servidores do IPHAN já tem reflexos diretos em serviços essenciais para o desenvolvimento sustentável, a educação patrimonial e a preservação do patrimônio cultural:” E citam:
1) Licenciamento Ambiental
- Análise de Fichas de Caracterização da Atividade
- Avaliação de Impactos ao Patrimônio Cultural
- Emissão de portarias para pesquisa arqueológica
2) Educação Patrimonial
- Atividades educativas em escolas
- Visitação pública à Superintendência e ao Centro Histórico de Vitória
3) Autorização de Intervenções em Bens Tombados e Patrimônio Cultural Ferroviário
- Análise e autorização de intervenções em bens edificados tombados e em suas áreas de entorno