Cobrança é feita por fazendeiros de áreas vizinhas à reserva Yanomami. Além disso indígenas denunciam que 30 índias foram engravidadas por criminosos que atuam no garimpo ilegal
Indígenas do povo Yanomami, em Roraima, são obrigados a pagar uma taxa de acesso de pelo menos R$ 200 cobrada por fazendeiros para que possam a chegar à sede do município de Alto Alegre, na região oeste do estado. A denúncia consta em relatório divulgado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Roraima (Cedcar), que visitou a cidade esta semana, acompanhando uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A entidade apresentou um documento com o resumo da visita em uma coletiva de imprensa nesta última sexta-feira (3), em Boa Vista. As informações são da Agência Brasil.
“Em decorrência de toda essa questão do garimpo, eles precisam ir até a sede do município comprar alimentos. E a cobrança de forma ilegal e arbitrária de R$ 200 por cada grupo de indígenas que possa passar pela terra de fazendeiros. A gente repudia isso”, afirmou Paulo Thadeu, secretário-geral do Cedcar.
A informação também foi confirmada à Agência Brasil pelo líder indígena Júnior Yanomami. Segundo ele, o “pedágio” cobrado por fazendeiros pode chegar a R$ 300 por viagem.
“[Cobram] cerca de R$ 300 em pedágio. A gente depende disso para poder chegar em Alto Alegre”, afirmou. O município faz fronteira com a Terra Indígena Yanomami (TIY) e é muito acessado, por via terrestre, pelos indígenas que vivem mais próximos. Eles precisam ir até a cidade comprar comida, mantimentos, sacar benefícios sociais, como o Bolsa Família, buscar atendimento de saúde, entre outros serviços. No entanto, nem todos os indígenas yanomami conseguem acesso por estradas. Maior Terra Indígena (TI) do país, a reserva yanomami é imensa e, em algumas localidades, só é possível chegar por via área.
O relatório apresentado pelo Cedcar faz um resumo da visita realizada em quatro municípios que fazem fronteira com a TI Yanomami. Além de Alto Alegre, houve reuniões com gestores municipais de Mucajaí, Iracema e Caracaraí.
Garimpo
No distrito da Vila de Campos Novos, que pertence ao município de Iracema, a denúncia é sobre a existência de pistas de pouso que atendem ao garimpo ilegal. “Foi dito que a Vila de Campos Novos, distrito do município de Iracema, serve de base de apoio logístico para a atividade garimpeira, pois a mesma fica bem na fronteira da Terra Indígena. As pistas de voo também ficam próximas a esta Vila e não tem nenhum controle das autoridades. O município não possui um cadastro específico de atendimento dos povos indígenas. O Estado brasileiro precisa fazer uma ação emergencial na área de saúde, social e segurança nesta região”.
Próximo à sede do município de Alto Alegre, foi informada também a existência de uma estrutura de pouso e decolagens de helicópteros. De acordo com o relatório do Cedcar, empresários do garimpo cobram até R$ 8 mil para transportar garimpeiros para a Terra Indígena. “Esse valor é pago pelo empresário que será descontado depois do garimpeiro durante o seu trabalho na área de garimpo”, diz um trecho do documento.
Falta de estrutura
Em Mucajaí, gestores municipais denunciaram a falta de estrutura do hospital da cidade para atender os indígenas. Eles também apresentaram um estudo sobre a contaminação da água do município, que afeta o consumo da população local e a pesca.
Em Caracaraí, que fica mais ao sul, na beira do Rio Branco, conselheiros tutelares e gestores municipais informaram que pelo 30 indígenas estão acampados na cidade e que não há qualquer atendimento de poder público para essas pessoas. Segundo a denúncia, três crianças yanomami chegaram a ser acolhidas pelo Conselho Tutelar e depois devolvidas aos familiares, mas mais seis crianças seguem institucionalidades na unidade de acolhimento da rede pública.
“A gestão disse que hoje a etnia Catrimani já convive na cidade e que existem relatos de relacionamento entre indígenas e não indígenas, o que ocasiona a gravidez dessas mulheres indígenas e que muitas vezes acaba provocando o abandono das crianças, pois dificilmente seriam aceitas na comunidade”.
Criminosos que atuam no garimpo engravidaram índias
Denúncias mostram que pelo menos 30 meninas e adolescentes yanomami estariam grávidas, vítimas de abusos cometidos por garimpeiros em Roraima, informou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro. As informações são da Agência Brasil.
Castro disse que os relatos foram apresentados pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em reunião com comitiva do governo federal, na última segunda-feira (30), na sede do Distrito Especial Yanomami de Roraima. Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Coordenação de Operações Emergenciais do Ministério da Saúde também participaram do encontro e estão acompanhando os casos.
“Pedimos mais informações ao CIR para termos os nomes das jovens e solicitarmos apurações dos possíveis estupros de vulneráveis para a Polícia Civil de Roraima, Polícia Federal e para o Ministério Público Federal”, informou Castro.
Ariel de Castro disse ainda que há relatos de seis casos suspeitos de acolhimento irregular de crianças yanomami, sendo que, em dois casos, os processos de adoção estariam em andamento por famílias não yanomami. “As entidades CIR e Hutukara informaram que estariam ocorrendo arbitrariedades e irregularidades. Estamos aguardando os advogados das entidades nos encaminharem um maior detalhamento dos casos.”
Segundo Castro, os relatos das entidades mostram que os governos federal, estadual e municipal negligenciaram a proteção e a prestação de atendimento aos povos indígenas da região nos últimos anos, inclusive vacinação de crianças e distribuição de alimentos.
“Nossa missão é apurar falhas nas políticas públicas de proteção aos indígenas. Estamos verificando, além das causas da mortalidade infantil, 570 mortes de crianças por causas evitáveis nos últimos quatro anos, mas também possíveis adoções ilegais de crianças indígenas, acolhimentos irregulares de crianças em abrigos, abusos sexuais, exploração sexual infantil, falhas no atendimento à saúde de gestantes, crianças e enfrentamento da desnutrição das crianças indígenas na primeira infância”, afirmou.
Crise humanitária
As comunidades yanomami vivem uma grave crise humanitária. Segundo o governo federal, aos menos 570 crianças da Terra Indígena Yanomami morreram em quatro anos.
Denunciada por lideranças indígenas e organizações indigenistas há anos, a situação mobilizou a opinião pública após a imprensa divulgar, em meados de janeiro, novas imagens de yanomami adultos e crianças visivelmente subnutridos, muitos com malária, à espera de assistência médica na terra indígena ou lotando a Casa de Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista, para onde são levados os indígenas que precisam de atendimento hospitalar, com malária, infecção respiratória aguda e outras doenças para as quais não há remédios nos polos -base.
Cinco dias após enviar a Roraima equipes técnicas encarregadas de elaborar um diagnóstico sobre a situação de saúde dos cerca de 30,4 mil habitantes da Terra Indígena Yanomami, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional. Também criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as medidas a serem implementadas, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).