Após o fiasco do grupo empresarial endividado e em recuperação judicial ter lançado uma empresa aérea, agora os controladores estão devolvendo os aviões que foram arrendados. A Itapemirim Transportes Aéreos devolve nesta semana outros três aviões, após ter feito o mesmo recentemente com outras duas aeronaves. Agora, do total de oito, somente restam três, que também deverão ser entregues às empresas e bancos proprietários em breve.
As aeronaves registradas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sob os prefixos PS-SPJ, PS-MGF e PS-TCS se encontram em manutenção antes de irem para o Estado americano de Arkansas, onde ficarão guardados. De acordo com os registros da Anac esses três aviões são de propriedade do UMB Bank. De acordo com a Anac, as aeronaves da Itapemirim estão com o Certificado de Aeronavegabilidade (C.A) suspenso e para fazer o voo até onde será feita a revisão houve necessidade de uma autorização especial.
O avião com prefixo PS-SPJ foi fabricado pela Airbus S.A.S em 2005 e tem capacidade máxima para 162 passageiros. O outro, com prefixo PS-MGF também foi montado pela Airbus S.A.S no ano de 2009 com a mesma capacidade de transportar 162 passageiros. Já o PS-TCS é o mais antigo dos três e foi montado pela Airbus S.A.A. em 2004 e também possui a mesma capacidade de 162 passageiros.
R$ 1 milhão bloqueado pela Justiça do Trabalho
A solicitação de devolução foi feita pelos proprietários após a Anac ter suspendido o certificado de voo. Devido ao não pagamento de salários e de rescisões trabalhistas, a empresa aérea da Itapemirim teve negado o desbloqueio de R$ 1 milhão. A determinação foi da Justiça do Trabalho. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a penhora dos valores foi deferida a pedido do SNA, em ação coletiva movida contra a empresa.
“A juíza responsável considerou que as dívidas “não se limitam aos salários de novembro de 2021, abarcando todas as competências posteriores”. Além disso, a ordem de bloqueio também visa ao pagamento de recolhimentos ao FGTS não realizados e de multa pelos atrasos reiterados. No último dia 28 de janeiro, um recurso da ITA à segunda instância, que também buscava a anulação do bloqueio dos valores, foi igualmente negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região”, disse o sindicato em nota.