Deputados federais prometem editar decreto legislativo e derrubar medida bolsonarista, que incentiva surgimento de nova onda de Covid-19, como vem ocorrendo na Europa
Negacionista ao vírus do Covid-19, que voltou apresentar uma nova onda de contágios na Europa, o bolsonarista Mario Frias, que ocupa o cargo de secretário de Cultura do governo Bolsonaro, editou a Portaria Secult/MTUR nº 44, com data de 5 de novembro de 2021 para promover a proibição de exigência de medidas de prevenção de contágio e de comprovante de vacinação contra Covid-19. A medida segue as orientações do chefe dele, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e é voltada para projetos culturais que contam com apoio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mais conhecida como Lei Rouanet.
Assim que a portaria saiu publicado no Diário Oficial da União, deputados federais que combatem as mazelas do bolsonarismo anunciaram que vão preparar um decreto legislativo para derrubar a medida do secretário de Bolsoaro e voltar a ser exigida as medidas de proteção a quem for participar de eventos culturais com aglomeração. Mario Frias quer banir a exigência do comprovante de vacinação completa contra o Covid-19, que vem sendo chamado de passaporte sanitário. A medida tem objetivo de dar garantia aos participantes de locais com aglomeração de que aquele local está livre do vírus.
Projeto cultural será reprovado se exigir vacinação
Fica vedado pelo proponente a exigência de passaporte sanitário para a execução ou participação de evento cultural a ser realizado, sob pena de reprovação do projeto cultural e multa”, diz o texto publicado no “Diário Oficial da União”. Para o bolsonarista Mário Friuas “o passaporte sanitário viola o direito básico da nossa civilização, a liberdade”.
Em comunicado oficial á imprensa, a sua assessoria reproduziu uma frase sua, que mais parece que ele está redigindo em suas redes sociais bolsonaeristas: “A proibição do famigerado Passaporte de Vacinação, nos projetos da Lei Rouanet, visa garantir que medidas autoritárias e discriminatórias não sejam financiadas com dinheiro público federal e violem os direitos mais básicos da nossa civilização”, disse. O passaporte sanitário é uma medida adotada em algumas cidades para exigir que o acesso a determinados ambientes só possa ser feito por quem tomou a vacina contra a Covid-19.
Medida é comemorada pelos subalternos
O também bolsonarista de primeira hora André Porciuncula, atual secretário de Fomento e Incentivo à Cultura da Secul, enviou para a imprensa, através da assessoria de Mario Frias, os seus comentários negacionistas ao novo coronavírus: “A portaria proíbe o abominável passaporte de vacinação nos projetos financiados pela Lei Rouanet. Uma grande conquista que protege os direitos humanos mais básicos do nosso povo. Parabéns, secretário Mario Frias” disse o subalterno do secretário de Cultura de Bolsonaro.
A mesma portaria negacionista ainda estabelece: “Havendo decreto, lei municipal ou estadual, que exija o passaporte, o proponente terá que adequar seu projeto ao modelo virtual, não podendo impor discriminação entre vacinados e não vacinados nos projetos financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac”.