Repasses do abono anual serão em maio e junho, de acordo com o calendário do INSS. Investimento federal é de R$ 62,6 bi e movimenta economia nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta semana um decreto que antecipa o abono anual, informalmente conhecido como o décimo terceiro dos beneficiários da Previdência Social.
Ao todo, 30 milhões de beneficiários vão receber o repasse em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O investimento total do Governo Federal é de R$ 62,6 bilhões.
Recebem o abono os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2023, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. A oficialização da medida será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5/5.
O abono é usualmente pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. A antecipação do benefício alcança todos os estados brasileiros e representa uma injeção significativa de recursos nos mercados locais.
São Paulo é o estado que receberá o maior repasse para pagamento do abono anual levando em conta os dois meses de pagamento. Serão R$ 17,7 bilhões em recursos. Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 6,9 bilhões em repasses, seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 6 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5 bilhões), Paraná (R$ 3,67 bilhões) e Bahia (R$ 3,6 bilhões).
Confira abaixo a tabela completa:
INSS fará ações para a população LGBTQIAP+
O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia vai ser contemplado, no mês de maio, com ações do INSS para orientar a sociedade sobre os direitos previdenciários e conscientização sobre a violação dos direitos da população LGBTQIAP+. O Brasil ainda é o país que ocupa o topo do ranking da violência contra os LGBTQIAP+.
A data, 17 de maio, foi escolhida pela Organização Mundial da Saúde, OMS, desde 1990, quando a Organização retirou a homossexualidade da classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde.
O objetivo do INSS é contemplar todos os públicos e, para isso, foram programadas diversas ações a serem realizadas, de acordo com a capacidade técnica de cada localidade, em âmbito nacional, regional e local. As atividades serão presenciais, nos locais de trabalho do INSS, e virtuais com palestras e lives. Haverá ainda atividades em locais de grande circulação de pessoas como terminais de ônibus, estações de metrô, maternidades e escolas para atingir públicos diversos.