Mais de 80 movimentos sociais brasileiros se reuniram na última semana, em São Paulo, para entregar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta dos movimentos populares “Superar a crise e reconstruir o Brasil”. As sugestões estão englobadas dentro de 10 eixos: 1) Reduzir as desigualdades econômicas e sociais; 2) Trabalho, emprego e renda; 3) Estado e serviços públicos. Estava presente no ato o pré-candidato à Vice-Presidente, o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSB). 4) Reforma urbana com cidades inclusivas; 5) Segurança pública; 6) Democracia; 7) Meio ambiente; 8) Reforma agrária, agricultura familiar, agroecologia e soberania alimentar; 9) Igualdade e diversidade; 10) Relações internacionais e soberania.
O documento aponta saídas para os problemas sociais e econômicos impostos ao país pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL). “Essas propostas se opõem ao projeto político do neoliberalismo, atualmente hegemônico na direção do Estado brasileiro e que patrocina uma série de ataques à democracia, aos direitos sociais e à soberania nacional. Se opõem também ao golpe de 2016 e os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, que lhe deram sequência, foram e são instrumentos desse projeto”, diz o início do documento. Para fazer o download do documento é só clicar neste link ou ler o documento, a seguir, em arquivo PDF:
superar-a-crise-e-reconstruir-o-brasil-3“É fundamental derrotar Bolsonaro”
“É fundamental derrotar Jair Bolsonaro e o bolsonarismo, com suas ideias reacionárias e anti-povo e sua forma de fazer política autoritária, baseada em mentiras e desinformação. É fundamental derrotar o projeto neoliberal e garantir um governo que atenda às demandas populares. Enxergamos que a candidatura do ex-presidente Lula pode expressar essa mudança de rumos e acreditamos que a convergência do seu programa de governo com as bandeiras que animam as lutas sindicais e populares dependerá da nossa capacidade de mobilização, organização e construção coletiva e unitária”, prossegue.
“A fome, o desemprego, o trabalho precário e o arrocho salarial retratam a deterioração das condições de vida da classe trabalhadora. Assim como os baixos índices de crescimento da década, o desmonte das cadeias de produção e das políticas de apoio à agricultura familiar. Além do sucateamento dos serviços públicos básicos como saúde e educação e das empresas públicas, a privatização em áreas estratégicas, que são também consequência da aplicação do programa neoliberal”, prossegue as entidades.
Foi a partir da deterioração do Estado brasileiro pelo atual presidente que as entidades propuseram elaborar as propostas. E com isso são apresentado um conjunto de propostas para motivar o embate político nas periferias das grandes cidades e nos interiores desse Brasil. Elas são o caminho para construir a força política e social para alterar a correlação de forças e viabilizar um processo de mudanças necessárias para superar a crise e reconstruir o Brasil, alegam.
Entre as sugestões estão a realização de uma reforma tributária progressiva e que considere a capacidade contributiva de cada pessoa (com taxação de lucros e dividendos, fortunas, heranças, juros sobre capital próprio, remessa de lucros para o exterior etc). Constituir um programa permanente de renda básica cidadã e revogar a Emenda Constitucional 95 (teto de gastos) para que o orçamento público seja um instrumento de redução das desigualdades, por meio da garantia de políticas públicas e investimentos.
Também consta a criação de uma política emergencial de enfrentamento à fome que possa ligar campo e cidade. Implantar cozinhas comunitárias prioritariamente geridas por trabalhadores e trabalhadoras da comunidade local como forma de acesso ao trabalho e renda, com produtos vindos prioritariamente da agricultura familiar. Ainda há a sugestão de Instituir uma política de valorização do salário mínimo, garantindo sua correção frente a inflação e a sua valorização em termos reais para que ele seja, de fato, o mínimo necessário para atender as necessidades de uma vida digna.
Consta entre as propostas a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário e com controle das horas extras, eliminando as formas precarizantes de flexibilização da jornada, além de incentivar o compartilhamento do trabalho doméstico e de cuidados entre Estado, homens e mulheres, de modo a reduzir a jornada de trabalho total das mulheres.
Revogação das privatizações de Bolsonaro e valorizar a ciência e tecnologia
Outro item é a retomada do caráter público das empresas sob controle do governo, revogando privatizações, como instrumentos para o desenvolvimento nacional e atendimento das demandas da população, com a garantia de preços acessíveis em produtos e serviços essenciais como gasolina, gás de cozinha, medicamentos e energia elétrica.
Construir de um plano estratégico de investimento em Ciência e Tecnologia voltado para o desenvolvimento soberano e para superação dos principais problemas sociais do país, recompor do orçamento da Educação, Ciência e Tecnologia para patamares de 2014 e liberar integralmente o FNDCT para recompor o orçamento do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, incluindo o reajuste das bolsas de estudos. Também é citada a recuperação da educação e a ampliação do financiamento público à saúde.
Combate ao genocídio da juventude negra
É pleiteada a promoção de uma política de segurança pública cidadã, desmilitarizada combatendo a lógica de guerra ao povo, investindo em formação em direitos humanos e na produção de dados e inteligência e dando condições dignas de trabalho aos agentes de segurança pública. Implementar uma Agenda Nacional pelo Desencarceramento que aposte na ressocialização e em formas alternativas de responsabilização.
A adoção de uma nova política de drogas, entendendo que esse assunto deve estar mais relacionado à garantia do direito à saúde do que ao direito penal. Fortalecer uma política de controle de armas, que colabore decisivamente para redução do número de homicídios e feminicídios e ampliar o controle social sobre as políticas de Segurança Pública.
Uma democracia participativa
Nas sugestões ainda há a apresentação de uma proposta de reforma político-institucional ampliando o mecanismo de controle social sobre os poderes, estimulando mecanismos de democracia participativa direta como plebiscitos e referendos, estabelecendo cotas no legislativo para indígenas e quilombolas e também combatendo o controle do poder econômico sobre as instituições públicas e a politização do judiciário, das Forças Armadas e das corporações policiais.
Nesse item ainda é sugerida a retomada e a ampliação das mais diversas formas de participação social na elaboração, planejamento e controle social das políticas públicas, inclusive econômicas, através dos conselhos, conferências e formas inovadoras de participação e deliberação popular. E que seja garantido e promovido os direitos políticos e sociais da população negra, LGBTI, mulheres, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.
Combate ao racismo, o machismo e a LGBTIfobia estruturais
No rol de sugestões está a atuação para que as políticas de igualdade e diversidade, para além das ações afirmativas, sejam implementadas de forma transversal em todas as esferas da sociedade, combatendo dessa forma o racismo, o machismo e a LGBTIfobia estruturais. Também é pleiteada a construção da igualdade para as mulheres em todas assuas dimensões e diversidade de classe, raça, sexualidade necessita de políticas universais combinadas, com ações afirmativas de ruptura com a divisão sexual e racial do trabalho; de socialização do trabalho doméstico e de cuidados; de ações para erradicar as causas da violência contra as mulheres e da defesa da autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade.
É solicitado um Pacto Nacional contra a Violência e Pela vida das Mulheres reconstrução das infraestruturas de proteção da vida das mulheres, ampliação das delegacias da mulher; com casa de acolhimento para mulheres em situação de violência, com medida emergencial ligada a ações de emprego e renda. Adoção de políticas afirmativas para o enfrentamento ao racismo, com a manutenção da lei de cotas e a ampliação de cotas raciais no serviço público, garantia de igualdade salarial e combate ao encarceramento em massa e ao genocídio da
população negra. E o enfrentamento da violência e discriminação contra a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais, promover a diversidade e uma cultura pluralista na educação pública, estabelecer políticas públicas de proteção e promoção dos direitos LGBTI.
As entidades que assinaram o documento:
Aliança Nacional LGBTI+
Articulação Brasileira de Gays – ARTGAY
Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL
Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA
Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB
Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade – ANMIGA
Associação Agentes de Pastoral Negros do Brasil – APNs
Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas – ABRAFH
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e
Intersexos – ABGLT
Associação Brasileira de ONGs – ABONG
Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva – ABRASBUCO
Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADIC
Associação Nacional Vida e Justiça em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da Covid-19
Brigadas Populares
Cajueiro Assessoria e Pesquisa em Juventude
Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3
Central de Movimentos Populares – CMP
Central dos Trabalhadores e Trabalhadora do Brasil – CTB
Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
Centro Brasileiro de Estudos da Saúde – CEBES
Centro de Estudos Bíblicos – CEBI
Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé
Círculo Palmarino
Coletivo de Entidades Negras – CEN
Coletivo Nacional dos Eletricitários – CNE
Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Organismo da CNBB – CBJP
Comissão Episcopal de Enfrentamento ao Tráfico Humano da CNBB
Comitês Islâmicos de Solidariedade – CIS
Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Assalariados e Assalariadas Rurais – CONTAR
Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares – CONTAG
Conselho Nacional das Populações Extrativistas – CNS
Conselho Nacional do Laicato do Brasil – CNLB
Conselho Pastoral de Pescadores – CPP
Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
Escola Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara
Federação Única dos Petroleiros – FUP
Fora do Eixo
Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN
Frente pela Vida
Grito dos Excluídos e Excluídas
Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
Juventude Fogo no Pavio
Juventude Pátria Livre – JPL
Levante Popular da Juventude – LPJ
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Mídia Ninja
Movimento Brasil Popular – MBP
Movimento Camponês Popular – MCP
Movimento de Juventude Afronte!
Movimento de Juventude Kizomba
Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos – MTD
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
Movimento dos Trabalhadores do Campo – MTC
Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra – MST
Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST
Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia – MNCCD
Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
Movimento Nacional de Defesa e Luta da População em Situação de Rua – MNLDPSR
Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM
Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis – MNCR
Movimento Negro Unificado – MNU
Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM
Movimento Popular de Pescadores – MPP
Movimento Popular Socialista – MPS
Movimento Raiz da Liberdade
Mulheres em Movimento
Pastoral da Juventude Rural
Pastoral Operária
Plataforma dos movimentos sociais pela reforma do sistema político Red Gaylatino
6ª Semana Social Brasileira
Trabalhadores sem Direitos
União Brasileira de Mulheres – UBM
União da Juventude Socialista – UJS
União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora – UNEAFRO
União Nacional de Lésbicas Gays Bissexuais Travestis e Transsexuais – UNALGBT União Nacional por Moradia Popular – UNMP