O deputado estadual Sérgio Majeski (PSB) utilizou a sessão desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa (Ales) para denunciar a perseguição que vem sofrendo por parte do Ministério Público Estadual (MPES). O MP vem realiando o parlamentar desde 2019, quando discordou da criação de 307 cargos comissionados, com seleção de livre escolha entre os procuradores.
A retaliação do MPES veio através de denuncia, apontada pelo deputado como infundada e descabida, apenas para retaliar seu posicionamento contrário à farra com dinheiro público. O MPES acusa o parlamentar de uso indevido de assessor de gabinete. As ameaças dos procuradores, no entanto, não intimidam o deputado.
Farra com dinheiro público
A desavença foi iniciada no início do segundo semestre de 2019. Foi quando o MPES teve um projeto de lei aprovado com o apoio do governador Renato Casagrande (PSB) criando uma farra com dinheiro público no Ministério Público Estadual. Os promotores conseguiram aprovar, com sanção de Casagrande, 307 cargos comissionados, com o custo de R$ 28,9 milhões por ano para o contribuinte capixaba. São cargos onde os servidores são escolhidos entre indicações pessoais dos procuradores e não seleção de competência entre candidatos.
A farra incluiu a criação de 216 vagas de assessor de promotor de Justiça; 40 vagas de assessor especial; 45 de assessor técnico; três de assessor de Planejamento e Gestão; e três de assistente administrativo do Gabinete do Procurador Geral de Justiça. A escolha dos nomes desses funcionários é a critério dos promotores e não por uma seleção de competência entre candidatos.
Perseguição
O Ministério Público não gostou de ser contratado pelo deputado Majesky, que exerce a sua função de fiscal de gastos de dinheiro público. Na sessão desta última terça-feira (23) o parlamentar falou sobre as perseguições que vem sofrendo pelo Ministério Público Estadual (MP)
“Desde de julho de 2019 me tornei alvo de perseguição do Ministério Público. Tudo se iniciou quando a Assembleia Legislativa aprovou a criação de 300 cargos de livre nomeação para o MP e, na mesma sessão, foi a favor de medida que eliminava qualquer tipo de controle sobre os assessores externos dos deputados. Votei contra esses projetos, critiquei duramente as duas coisas e a coincidência de terem sido votadas no mesmo dia”.
“No vídeo abaixo esclareço o que está acontecendo e os absurdos que envolvem essa situação. É longo mas vale a pena. Assista e se puder, divulgue”, pede o deputado estadual.