Processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício
O Ministério da Saúde está informando que acompanha e apoia, com o máximo interesse, as pesquisas e os avanços tecnológicos para tratamentos que podem ser incorporados ao SUS. Esse processo é feito pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar os critérios como efetividade, segurança e custo-benefício de novas tecnologias no sistema público de saúde com celeridade.
Até o momento, nenhuma empresa solicitou incorporação de novo medicamento para tratamento da neuroblastoma no SUS. A pasta já se reuniu com o laboratório fabricante para demonstrar a possibilidade de análise pela Conitec e está pronta para iniciar o processo de avaliação, assim que a empresa solicitar a incorporação.
Em 2023, 21 novos tratamentos, medicamentos e tecnologias foram incorporadas pelo Ministério da Saúde.
Saiba como funciona o processo para novas incorporações
No SUS, a porta de entrada para novas tecnologias é a Conitec. O grupo é responsável por analisar a segurança, a eficácia, a efetividade e o impacto econômico dessas inovações, com base em critérios técnicos e científicos, diante das terapias existentes, comparando com o que já está ofertado na rede pública. Nesse sentido, para que uma nova medicação seja incluída no SUS, ela precisa ser avaliada e aprovada pela Conitec.
A saúde é uma área de inovação constante, onde novas tecnologias surgem a cada momento, trazendo melhorias para as terapias existentes ou até mesmo novas terapias para necessidades que não estavam sendo atendidas. Mesmo casos de populações muito específicas, quando o custo unitário do medicamento tende a ser alto, esse fator não é impeditivo para incorporação no SUS.
O processo de análise da comissão também passa por etapas de crivo social. Isso significa que toda terapia analisada passa por consulta pública antes de ser incorporada, no importante papel de ouvir a sociedade. Em 2023, 33 consultas públicas foram realizadas, totalizando mais de 14 mil contribuições, além de 32 chamadas públicas para inscrição de pacientes nas reuniões da Conitec.
O prazo de análise da comissão dura até 180 dias e pode ser prorrogado por mais 90 dias. O Ministério da Saúde esclarece que este é considerado um percurso célere e traz segurança ao processo de incorporação, atendendo às necessidades da população e possibilitando transparência com os recursos públicos.
Novas incorporações em 2023
No total, 21 incorporações foram realizadas em 2023: nove medicamentos para doenças raras, cinco para doenças infecciosas, dois para oncologia, um para doença crônica e quatro para outras doenças. As incorporações incluem produtos para diabetes, tuberculose, HIV, esclerose múltipla, fibrose cística, hemofilia, mieloma, além da vacina contra a dengue. Somente os dois medicamentos contra câncer devem beneficiar entre 5 e 8 mil pacientes nos próximos anos.