As fundações e associações interessadas tem até o dia 14 de março para enviarem as suas propostas. Na Região Metropolitana de Vitória tem oferta em Guarapari, Serra e Viana, nas frequências 98,5 MHz
O Ministério das Comunicações está com inscrições abertas para fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias. No Espírito Santo há 19 ofertas na mesma quantidade de municípios. No Brasil, há canais disponíveis em 795 municípios de 21 estados brasileiros. As propostas podem ser enviadas até 14 de março deste ano e maiores informações no final desta matéria em “Serviço”.
É essa pasta que estabelece normas e regulamentações que estruturam o funcionamento das rádios comunitárias no Brasil. É a pasta que organiza a concessão de licenças para a operação de emissoras, definindo regras técnicas e legais para garantir que a operação ocorra de maneira ordenada e segura.
Apenas nos últimos dois anos foram autorizadas o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. O número é 275% maior que as 55 emissoras autorizadas em 2019 e 2020 (dois primeiros anos da gestão anterior do ex-presidente Bolsonaro). Os estados com o maior número de outorgas concedidas, em 2023 e 2024, foram São Paulo, com 25 autorizações; Rio Grande do Sul, com 23; Bahia, 22; Ceará, 18; Minas Gerais, 15; e Paraná, com 13.
Só no ano passado, foram registradas 121 novas autorizações. É o maior número de outorgas concedidas pelo ministério nos últimos 13 anos. “O sinal da rádio comunitária pode chegar em lugares onde não têm TV ou internet e serve como um importante canal para obtenção de informações locais, a respeito dos mais variados assuntos, além de cultura e entretenimento. Essa é uma das nossas missões aqui no ministério: permitir que a comunicação chegue em todas as localidades do país, especialmente naquelas mais distantes dos grandes centros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Transformação
De acordo com o Ministério, as rádios comunitárias têm causado uma transformação na vida de muitos brasileiros. É o que acontece, por exemplo, na comunidade rural Várzea da Cobra, no município de Forquilha, no interior do Ceará. A rádio Sertão FM começou a operar no primeiro semestre de 2024 e já causou impactos positivos na localidade. É o que diz a locutora, fundadora e diretora da rádio, Maria Ida Alves Matos.
“A rádio é uma poderosa ferramenta que chega em toda nossa comunidade. Tem notícia, música, mas o que eu mais gosto é a prestação de serviço aos ouvintes. Eu divulgo o calendário do Bolsa Família, informações sobre aposentadorias, relacionadas ao sindicato rural e tudo que está diretamente ligado a vida de todos que moram aqui”, afirma.
Em dezembro do ano passado, o Ministério das Comunicações mostrou, em um dos episódios da websérie “Todo dia a gente faz um Brasil melhor”, como a Rádio Sertão tem mudado a realidade local.
Onde é a oferta de frequências no ES
| Município | Canal- Frequência (MHz) |
| 01) Afonso Cláudio | 200 – 87,9 |
| 02) Apiacá | 200 – 87,9 |
| 03) Divino de São Lourenço | 200 – 87,9 |
| 04) Dores do Rio Preto | 200 – 87,9 |
| 05) Ecoporanga | 200 – 87,9 |
| 06) Guarapari | 253 – 98,5 |
| 07) bitirama | 200 – 87,9 |
| 08) Linhares | 200 – 87,9 |
| 09) Marechal Floriano | 253 – 98,5 |
| 10) Mucurici | 200 – 87,9 |
| 11) Ponto Belo | 200 – 87,9 |
| 12) Presidente Kennedy | 200 – 87,9 |
| 13) São Domingos do Norte | 200 – 87,9 |
| 14) São José do Calçado | 200 – 87,9 |
| 15) São Mateus | 200 – 87,9 |
| 16) Serra | 253 – 98,5 |
| 17) Vargem Alta | 200 – 87,9 |
| 18) Viana | 253 – 98,5 |
| 19) Vila Valério | 200 – 87,9 |
Fonte: Ministério das Comunicações
Serviço: Leia os detalhes da oferta de concessões de canais para rádios FM comunitárias, lendo o Edital Nº 217/2024/MCOM, que foi publicado no Dário Oficial da União em 13 de dezembro de 2024, clicando neste link.