A aberração promovida por nove vereadores antivacina e bolsonarista na Câmara de Vitória, que aprovaram um projeto de lei municipal proibindo a exigência de comprovante de vacina e, contribuindo assim, para que pessoas não vacinadas continuem contaminando em locais de aglomeração, vai ser levado à Justiça. É o que promete a vereadora Camila Valadão (PSOL). O projeto de lei (PL) 174/2021, de autoria do bolsonarista Gilvan Aguiar Costa, vulgo Gilvan da federal (Patriota) “é flagrantemente inconstitucional”, diz Valadão, que arremata: “Vamos oficiar o Ministério Público para que tome as medidas cabíveis”.
“Os antivacinas do Espírito Santo estão em caravana pelas câmaras municipais do estado com o objetivo de aprovar projetos contra o passaporte vacinal. Hoje (nesta última segunda-feira,14) estiveram na Câmara de Vitória e aprovaram a proibição do passaporte em estabelecimentos públicos e privados do município de Vitória”, informou a vereadora Camila Valadão (PSOL) nas suas redes sociais. No ápice da insanidade, o texto aprovado pelos negacionista prevê multa para quem exigir o comprovante de vacinação.
A vereadora Karla Coser (PT) denunciou em suas redes sociais que o ato antivacinal, que contou com as presenças dos deputados bolsonaristas negacionista ao Covid capitão Assunção (Patriota), o ex-radialista de direita Torino Marques (PSL), Carlos Von, (Avante) e o delegado Danilo Bahiense (eleito pelo PSL). Os deputados bolsonaristas e negacionistas à vacina foram interferir no trabalho do legislativo municipal dando orientações do que deveriam fazer ou deixar de fazer para aprovar a lei antissocial .
Os deputados negacionista articulam um plano de prejudicar o combate ao Covid em todo o Espírito Santo, estimulando os vereadores dos 78 municípios aprovarem leis como essa de Vitória. Os bolsonaristas levaram sua claque para tumultuar o plenário da Câmara. O Ministério Público Estadual ainda não se pronunciou sobre esse assunto. Leia a integra do projeto negacionista, que será levado para sanção do prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos) em arquivo PDF:
Processo-11860_2021-Projeto-de-Lei-174_2021Processo da lei negacionista tem parecer contrário do STF
O negacionismo levou aos vereadores bolsonarista a ignorarem anexos dentro do processo11860/2021, que contém 154 páginas e é onde o PL 174/2021 se encontra. Nesse processo há inúmeros pareceres, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF) onde uma contestação política de direita contra a vacina não tem sustentação. Estão lá, nesse processo, as determinação do STF contrárias a atitudes como essa adotada pelos vereadores de direita.
Mesmo sendo inconstitucional, o projeto foi aprovado com o apoio de 9 dos 15 vereadores. Votaram a favor dessa aberração jurídica os vereadores André Brandino (PSC), Armandinho Fontoura (Podemos), Denninho Silva (Cidadania), Duda Brasil (PSL), Dalto Neves (PDT), Gilvan da Federal (Patriota), Leandro Piquet (Republicanos), Luiz Emanuel (Cidadania) e Maurício Leite (Cidadania). Mesmo sendo bolsonarista, o vereador do Partido Verde (PV), Luiz Paulo Amorim optou em ficar em cima do muro na votação e se absteve, não ficando a favor e nem contra.
Cidadania, o partido antivacina em Vitória
O Cidadania é o partido campeão em negacionismo, com três vereadores bolsonaristas na Câmara de Vereadores de Vitória. Entre os nove vereadores da Capital que negam o poder mortal da variante Ômicron, do Covid, e negam a vacina que imuniza o novo coronavírus um terço é do Cidadania. Os bolsonaristas e negacionistas à vacina do Cidadania são Luiz Emanuel,, Maurício Leite e Denninho Silva. Este último negacionista ainda quer passar pela avaliação do eleitor em outubro, já que sonha em se candidatar à deputado federal
Nacionalmente, Cidadania, o partido anti-vacina do município de Vitória, tem posição contrária ao negacionismo. “Não vamos aceitar que ignorância, maldade e/ou loucura definam as ações da Saúde”, disse o policial civil licenciado sergipano e senador pelo Cidadania, Alessando Vieira. A declaração consta do portal oficial do partido na internet. Os negacionista do Cidadania não tem muito estudo, com exceção de Luiz Emanuel que se diz professor.
Os outros seis bolsonaristas e negacionistas são de meia dúzia de partidos diferentes ao Cidadania. PSC (André Brandino), Podemos (Armandinho Fontoura), PSL (Duda Brasil), PDT (Dalto Neves), Patriota (Gilvan da federal) e Republicanos (Leandro Piquet). Boa parte desses negacionista pertencem são infiéis a seus partidos, mas que não os expulsam ou pelos menos os punem dentro de suas agremiações partidárias. O vereador bolsonarista e evangélico de extrema-direita do PSD, Davi Esmael, somente não votou junto com os negacionista porque ele está na condição de presidente da Câmara e nessa condição não vota. O seu voto somente ocorre quando for para desempatar.