O crime ocorreu há oito meses e abalou o Espírito Santo devido a extrema crueldade praticada pelo servidor da Prefeitura de Linhares, Victor Brandão Machado. A violência contra o animal levou a Prefeitura daquela cidade emitir uma nota oficial onde expressou indignação, tristeza e solidariedade com o caso
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Linhares, ofereceu denúncia em face de o funcionário público municipal, Victor Brandão Machado ter praticado maus-tratos contra um gato. O crime ocorreu no dia 23 de novembro de 2020, no município, quando o denunciado usou uma gaiola como armadilha caseira e três vergalhões para perfurar o animal. O crime abalou Linhares e a Prefeitura chegou a publicar uma nota de repúdio na ocasião.
O MPES requer que o denunciado, Victor Brandão Machado, seja condenado nos termos do art. 32, § 1º-A, da Lei n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). A norma estabelece que é crime “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”.
O gato foi encontrado pela cunhada do denunciado, que mora no mesmo prédio que ele e ouviu os gemidos do felino. No local, também foram encontrados sinais de que o animal estava sendo torturado. Em interrogatório realizado na investigação policial, o denunciado confessou o crime, alegando que o gato entrava na casa dele e sujava todo o ambiente.
O felino foi socorrido pela cunhada do autor do fato, por um vizinho dela e por uma defensora dos animais no município de Linhares e foi levado a uma clínica veterinária. Após alguns dias internado, recebeu alta e ganhou o nome de “Guerreiro”. Atualmente está aos cuidados de uma das pessoas que auxiliou no resgate. Leia a seguir a íntegra da denúncia formulada à juíza de Direito da 3ª Vara Criminal de Linhares, tendo como base o Inquérito Policial n° 0043701677.20.11.0021.24.013 (GAMPES n° 2020.0023.8774-41) – Ref. ao autos n° 0008526-66.2020.8.08.0030.
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O crime contra o gato ocorreu no bairro Jardim Laguna, em Linhares. Os vídeos do gato com três vergalhões espetados em seu corpo circularam pelas redes sociais e causou revolta na população. “O gato agonizava muito, chorava muito e o corpo dele estava todo furado. Ele foi torturado”, contou uma das ativistas que participou do resgate e não quis ser identificada.
Os protetores levaram o gato para atendimento veterinário em estado grave. Ele foi tratado e encaminhado para um lar temporário, onde foi medicado e cuidado.
“O que aconteceu foi um fato muito triste e cruel, no qual um homem fez uma armadilha dentro do próprio quintal e um animal inocente quase pagou com a vida. Foi feito o resgate dele e levado para uma clínica veterinária, onde foi atendido. Agora ele está com uma das nossas protetoras em lar temporário, está bem debilitado e sendo medicado”, relatou na mesma ocasião a protetora Silvana Miguel, que cuida de animais abandonados e vítimas de maus-tratos em Linhares.
Investigação
O caso ganhou repercussão nacional e foi acompanhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos Contra os Animais da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales). A presidente da CPI, a deputada estadual Janete de Sá (PMN), se incumbiu de acionar as autoridades policiais e do judiciário. De acordo com o material apurado pela CPI, o criminoso ainda enviou mensagem ameaçando a protetora após a divulgação do caso.
A Polícia Civil informou que o caso foi investigado pela Delegacia Especializada de Infrações Penais e Outras (Dipo) de Linhares. Testemunhas estiveram na delegacia prestar depoimento.
Nota oficial da Prefeitura
A Prefeitura de Linhares, por nota, expressou indignação, tristeza e solidariedade com o caso: “A Prefeitura de Linhares, vem publicamente, após conhecimento dos fatos expressar toda indignação, tristeza e solidariedade diante dos atos de extrema crueldade contra o gato exibido nas imagens. Esclarecemos que todas as providências necessárias e legais já estão sendo tomadas pelos órgãos competentes em relação aos fatos.
A Prefeitura parabeniza a rápida e necessária atuação dos ativistas, dos órgãos de defesa e proteção animal, pois são verdadeiros fiscalizadores e defensores que de forma assertiva, defendem seres indefesos, assegurando assim a punição ao suposto agressor. Por fim, o Município afirma, mais uma vez, que condena e repudia qualquer tipo de violência e crueldade contra os animais.”