A operação vai prosseguir até o próximo dia 22, mas as ações no combate aos crimes contra a flora e, em especial, ao desmatamento ilegal, serão realizadas diariamente, garantem as entidades envolvidas na operação
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), em parceria com demais órgãos de fiscalização ambiental, deflagrou nesta semana a Operação Nacional Mata Atlântica em Pé – 2023. Participam das ações a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), por meio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA); o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf); o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema); o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH); além do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo da Secretaria da Casa Militar – ES (Notaer).
O objetivo é identificar as áreas de Mata Atlântica desmatadas ilegalmente nos últimos anos, cessar os ilícitos e responsabilizar os infratores nas esferas administrativa, civil e criminal. Após a conclusão da operação, o MPES e os demais órgãos de fiscalização ambiental apresentarão os resultados em uma coletiva de imprensa, cuja data e horário serão divulgados oportunamente.
Coordenação
Em sua sexta edição, a Operação Mata Atlântica em Pé é coordenada pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR), em articulação com os Ministérios Públicos dos demais Estados. Neste ano, a expectativa é ampliar o número de fiscalizações e autuações, com a utilização ainda maior dos meios remotos de fiscalização disponíveis, como drones e imagens por satélites.
A Mata Atlântica é um dos biomas mais explorados e devastados pela ocupação humana: cerca de 70% da população brasileira vive em território antes coberto por ela – daí a importância da preservação do que ainda resta do bioma, fundamental para questões como a qualidade do abastecimento de água nas cidades.
Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% disso mantidos em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora – tanto que alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Balanço da 5ª operação no ano passado
No ano passado a 5ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé teve 49 alvos em nove municípios do Espírito Santo: Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Domingos Martins, Marechal Floriano, Santa Teresa, Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Linhares e Rio Bananal.
Foram feitas apreensões, lavradas multas e adotados vários procedimentos para combater os crimes ambientais no Estado. Segundo o MPES no ano passado as . As autuações em solo capixaba somaram mais de R$ 1,1 milhão. Em 2022 foram vistoriadas áreas de desmatamento ilegal de Mata Atlântica em Colatina, para fazer a conversão para áreas de agricultura.
Somente em Colatina, foram lavradas nove autuações pelo Idaf em função da identificação de desmatamento irregular de 36,5 hectares de vegetação nativa.Já no município de Linhares, o principal objetivo do desmatamento ilegal está relacionado à implantação de loteamentos irregulares, tendo sido constatado mais de 150 hectares de áreas de Cabruca com implantação de loteamentos irregulares.
Foram lavradas atuações pelo Ibama e pelo Idaf em Linhares, que ultrapassam R$ 640.000,00. O Cabruca consiste em um sistema agroflorestal de produção de cacau em consórcio com espécies nativas da Mata Atlântica o que faz com que a mesma também tenha o uso disciplinado pela Lei da Mata Atlântica, Lei nº 11.428/2006.