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MPC anuncia que vai investigar farra com dinheiro público, realizada pelos vereadores de Cariacica

Ministério Público de Contas poderá dar um basta na farra que vereadores vem fazendo com dinheiro público | Fotos; Divulgação

Ao ser questionado com exclusividade pelo Grafitti News  sobre a farra com dinheiro público, que vem sendo feita pela Câmara de Vereadores de Cariacica, o Ministério Público de Contas do Espírito Santo (MPC-ES) respondeu que ”vai solicitar informações a respeito dos aumentos aprovados pela Câmara Municipal de Cariacica para avaliar se houve alguma infração à legislação”. Entre as atribuições do MPC-ES está a de “promover a defesa da ordem jurídica, representando contra ilegitimidade ou irregularidade de qualquer despesa”.

A farra dos vereadores com o dinheiro proveniente da arrecadação de impostos, como do já abusivo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ignora o fato de que 30% da população de Cariacica está abaixo da linha da pobreza, segundo o IBGE. A farra começou com um aumento de 28% para a verba de gabinete neste ano. O percentual é quase três vezes os 10% de reajuste no valor do salário mínimo para 2022. Com isso a verba salta de R$ 25 mil para R$ 32 mil por mês. Este aumento foi referendado pelo prefeito Sampaio (DEM) ao sancionar a Lei 6.261/2022.

Ignorando o desemprego, fome e a miséria

Em seguida os vareadores passaram a ignorar a recessão econômica no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), do número recorde de desempregados e da recolocação do Brasil no mapa da fome., e aprovaram um aumento de 68,39% nos seus próprios salários dos vereadores para a legislatura 2025 a 2028, que vai saltar dos atuais R$ 8.016,94 para R$ 13,5 mil. Os vereadores esqueceram de denunciar a má qualidade dos serviços de saúde do município, por exemplo, para se preocupar apenas com o seu próprio bolso.

A farra dos vereadores revoltou a população de Cariacica e o presidente desse legislativo municipal, Karlo Aurélio Vieira do Couto, o Lelo Couto (DEM), tem sido o principal alvo por não ter impedido o saque do dinheiro para população para benefício próprio. Nos grupos criados nas redes sociais para mobilizar a população é comum críticas como essa: “Lelo, me desculpe, mas é revoltante tua atitude diante do acontecido. Sorte sua que não vem mais para vereado, né, mas tá com a meia feita, afinal o prefeito (Euclério Sampaio) já lançou você como deputado”.

O presidente da Movimento Comunitário de Jardim América (MCJA), Arildo Rapozo, o Rapozão, emitiu para criticar os gastos dos vereadores e dizer que o presidente da Cãmara deveria ter trazido o tema para discussão a sociedade do município, ao invés de ter colocado em votação. “Vale ressaltar que comparando o aumento dos salários supracitados com o aumento do salário mínimo, chega a ser algo vexatório, levando ao pé da letra da comparação”, acentuou. A direção da Federação das Associações de Moradores de Cariacica (Famoc) .foi procurada mas até o fechamento desta edição não deu retorno.

IPTU abusivo

Com relação ao aumento abusivo para o IPTU, onde o prefeito Sampaio vai elevar em até 100% nos próximos anos o valor venal do que já é mais caro do que Vitória, a capital do Espírito Santo, o MPC-ES apenas disse: “Quanto à questão relacionada à administração tributária do município de Cariacica, o Ministério Público de Contas (MPC-ES) ressalta que há um plano de ação homologado pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o qual tem previsão de monitoramento e acompanhamento por parte da Corte de Contas para verificar o seu devido cumprimento.”.

Euclério acusou o conselheiro Sérgio Nader, do TCE-ES, de ser o responsável pelo mega aumento no UPTU. Sérgio Borges foi procurado e a sua assessoria pediu para enviar os questionados, o que foi feito, e ele ficou de se defender das acusações do prefeito. O conselheiro foi cientificado de que, ao contrário do que afirmou a Prefeitura por nota, onde o acusa de ser o responsável pelo aumento exagerado sobre um imposto que já é acima de outros municípios, de exemplo onde um casa simples de Jardim América paga duas vezes o valor do IPTU do que um apartamento com quatro quartos em condomínio residencial na rua mais nobre da Praia do Canto, com duas vagas de garagem e onde mora um recente ex-governador capixaba. Borges ainda recebeu planilhas comprovando que houve um tarifaço em 2018, ao contrário do que diz a Prefeitura de que o valor venal está sem correção desde 2009.

Novas secretarias e mais 60 comissionados

Em relação à criação de duas novas secretarias, a Secretária Municipal de Habitação, cujo serviço era executado através da já existente Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, já que tinha seus serviços sendo executados através de uma gerência específica, o MPC-ES não se pronunciou. O Tribunal de Contas recebeu o mesmo questionado e ficou de dar a resposta e um posicionamento sobre a criação de mais 60 cargos em comissão pelo atual prefeito.

Entre os noivos cargos criados está a Secretaria Municipal de Governo, comandada por um político profissional e pastor da Igreja Quadrangular de Jardim América. Ele foi contemplado com 17 novos cargos comissionados num ano eleitoral, onde ele foi lançado pelo prefeito para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados.