No combate à pandemia e a falta de oxigênio nos hospitais do Paraná, levou os ministérios públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) a enviar oficio ao Governo federal e à Petrobras para reativação imediata da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná. A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras no Paraná (Fafen-PR) foi fechada em janeiro de 2020 por determinação do presidente Bolsonaro.
Na ocasião, milhares de trabalhadores foram demitidos e a usina tinha potencial de produção de 360 mil metros cúbicos de oxigênio por dia, quase cinco vezes mais que o consumo diário de oxigênio em Manaus, que é de cerca de 76 mil metros cúbicos. De acordo com nota conjunta do M PF e do MPT do Paraná, “foram oficiados o Ministério da Saúde, o Governo do Paraná, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP)”.
Ampliar produção de oxigênio
De acordo com os órgãos, apenas a metade da planta industrial fechada poderá produzir de 350 a 750 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar/medicinal por dia. A produção ampliaria significativamente a capacidade de abastecimento e atendimento da demanda no Paraná e no Brasil. Foi dado três dias para os órgãos notificados informar sobre a possibilidade de reativação imediata da Fafen-PR, com o objetivo de produzir oxigênio hospitalar/medicinal.
A resposta também vai contemplar o tempo e o custo para a adequação dos equipamentos da fábrica para essa produção, com a urgência que a situação requer; a possibilidade de readmissão imediata dos ex-empregados – tantos quantos se fizerem necessários para a produção máxima diária de oxigênio – além da identificação da capacidade máxima diária de produção de oxigênio hospitalar/medicinal após a adequação dos equipamentos.
O MPF e o MPT explicam que a reativação da Fafen-PR e a consequente produção de oxigênio hospitalar/medicinal pode evitar que várias vidas deixem de ser ceifadas por asfixia. “É de conhecimento geral que a falta de oxigênio no estado do Amazonas, independentemente dos motivos que a ocasionaram, foi a responsável pela perda por asfixia de incontáveis vidas”, afirmam, acrescentando que a reabertura minimizará a situação crítica de falta de emprego, agravada com a desativação da fábrica.
Os MPs chamam atenção no documento para o aumento da procura por cilindros oxigênio hospitalar/medicinal, tendo em vista o quadro da pandemia no Brasil – com a ocupação dos leitos de UTI perto do limite e o colapso dos hospitais pela insuficiência de leitos bem como aumento da demanda para uso dos pacientes em tratamento domiciliar.
“Com o caos hospitalar que, se já não aconteceu em todas as regiões do país, está prestes a acontecer em todo o território nacional – a procura por aluguel ou compra de cilindros de oxigênio e suas recargas aumentou significativamente nos últimos dias, e a tendência, com o crescimento dos casos ativos, é que essa demanda só aumente”, afirmam os procuradores federais no documento.