Além dos vereadores que já foram cassados, por terem se beneficiado de candidaturas femininas laranjas, a Justiça Eleitoral analisa nesta sexta-feira a cassação de seis vereadores de Cariacica pela mesmo crime eleitoral
Além dos seis vereadores de Cariacica acusados de integrar o “laranjal” que os elegeu usando candidaturas fictícias de mulheres, cujo processo de cassação vai ocorrer no Fórum daquele município nesta sexta-feira 27), o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) está comemorando a cassação do mandato de vereadores de Itapermiirim e Rio Bananal. “Acompanhando o parecer do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) reconheceu, pela primeira vez, a fraude à cota de gênero e cassou mandatos eletivos no Estado”, diz o MPF.
De acordo com o órgão federal, o Tribunal reconheceu a fraude cometida pelo Partido Cidadania em Itapemirim, nas eleições municipais de 2020, em razão da candidatura fictícia de Michele Raposo Ozório Delfino, lançada como vereadora pelo partido. O artigo 10, § 3°, da Lei n° 9.504/1997 determina que haja um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais, o que não foi respeitado pelo partido naquelas eleições.
Cassação de mandato de vereador
Com a decisão do TRE/ES, os votos recebidos pelo Cidadania no sistema proporcional das eleições de 2020, em Itapemirim, foram anulados. Com isso, também foi cassado o diploma de mandato eletivo do vereador Júlio César Carneiro.
Segundo o parecer do MP Eleitoral, a fraude na candidatura de Michele Raposo Ozório Delfino foi comprovada nos autos. “As ausências de votos, da prestação de contas de campanha, de comprovação de impedimento válido à realização da campanha, e, em especial, os áudios com a declaração de Michele de que não pretendia concorrer ao pleito comprovam, com certeza suficiente, que a apresentação da candidatura feminina de Michele Raposo Ozório teve como único propósito garantir a participação do partido nas eleições de 2020, sem a pretensão de promover a isonomia na disputa”. É o que consta no Processo nº 0600452-63.2020.6.08.0022.
Rio Bananal
Na mesma sessão do TRE/ES, realizada no último dia 18 de abril, também com parecer favorável da PRE/ES, o Tribunal determinou a cassação dos vereadores de Rio Bananal Vilson Teixeira Gonçalvez, Luiz Orione Mereguete, Gean Marciel França e Erivelton Ferrarini por fraude no preenchimento da cota de gênero. Todos do Partido Republicanos.
A candidata fictícia nesse caso foi Silvana Conceição Monteiro Barbosa, que recebeu o valor de R$ 75 para a realização de sua campanha. No entanto, a candidata não realizou campanha, não pediu votos nem mesmo em suas redes sociais e não recebeu votos. Os detalhes estão no Processo nº 0600556-65.2020.6.08.0051.
Sexta-feira a Justiça Eleitoral julga a cassação de seis vereadores de Cariacica
Nesta próxima sexta-feira (27) o salão do júri do Fórum de Cariacica (ES) se reúne às 9 horas para uma audiência de instrução que poderá resultar no final da tramitação na cassação do mandato um terço dos vereadores desse município, acusados de terem sido eleitos como ajuda da candidatas laranjas na eleição de 2020. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) de número 0600001-65.2021.6.08.0034 foi protocolada no início de janeiro de 2021 por três candidatos (Ilma Chrizostomo Siqueira, Ozeti Delourdes Araújo e Marcos Manoel de Lyrio) contra os candidatos eleitos do Cidadania, PV, PDT e PMN, que totaliza seis vereadores.
A Câmara de Cariacica tem 19 vereadores, quatro a mais do que Vitória, a capital do Espírito Santo, que possui 15. Os vereadores que estarão na pauta da audiência dessa semana e que poderão ser cassados, são os seguintes: O administrador de empresa, César Lucas (PV); o funcionário público Léo Alexandre Coutinho de Almeida, o Leo do Iapi (PDT); o baiano de Prado, Marcelo Guerra Zonta (Cidadania); Amauro Sergio Inácio da Silva, o Mauro Dorval (Cidadania), o capixaba de Iúna e evangélico, Juares Gonçalves Valadão, o Juarez do Salão (PMN) e o mineiro, evangélico e diácono da Igreja do Evangelho Quadrangular, Auci Pereira da Silva, o Juquinha (PMN).