Entre os cancelados no Espírito Santo estão dois da área portuária e três da base da Federação das Indústrias do Estado. No Brasil foram cancelados os registros de 959 sindicatos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) está informando que cancelou 959 registros sindicais, incluindo 17 sindicatos de trabalhadores e patronais do Espírito Santo. A oficialização do cancelamento saiu publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 3 de janeiro de 2025. A medida afeta entidades que, há oito anos ou mais, não atualizaram o mandato de suas diretorias no sistema CNES, explica o TEM em nota.
Durante o ano de 2024, o MTE promoveu uma campanha de atualização sindical, encerrada em 31 de dezembro, mas essas entidades canceladas não tiveram o interesse em fazer a sua atualização cadastral. De acordo com o secretário de Relações do Trabalho, Marcos Perioto, a ação integra o processo de modernização do acesso ao registro sindical no CNES.
“Todos foram notificados”, diz secretário do MTE
“A decisão estava prevista na Portaria 3.472, de 2023. Todos os sindicatos impactados foram notificados em 1º de julho de 2024 para realizar a atualização”, explica Perioto. Ele reforça que apenas entidades que não regularizaram sua situação tiveram os registros cancelados.
Dos 959 cancelamentos, 712 pertencem a entidades sindicais de trabalhadores (706 sindicatos e 7 federações) e 247 a entidades sindicais de empregadores (246 sindicatos e 1 federação).
Entre as principais centrais sindicais de trabalhadores, os cancelamentos somam 367 registros, sendo que a maioria é da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical, conforme a lista divulgada pelo TEM:
- CUT: 102
- Força Sindical: 101
- UGT: 59
- NCST: 44
- CSB: 31
Além disso, 40 sindicatos de trabalhadores cancelados eram filiados a outras centrais sindicais, e 299 sindicatos não estavam vinculados a nenhuma central. Minas Gerais lidera em número de cancelamentos, com 121 registros, enquanto o Distrito Federal e Tocantins registraram os menores impactos, com 9 cancelamentos cada.
O MTE também publicou a notificação de 90 entidades sindicais (72 de trabalhadores e 18 de empregadores) para atualizarem os dados de suas diretorias no prazo de 180 dias. Caso contrário, essas entidades também terão seus registros cancelados.
Foi cancelado o registro da entidade patronal – Federação dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas. Já as seis federações de trabalhadores, entidades que congregam os sindicatos de uma determinada área são:
- .1) Federação Nacional dos Trabalhadores no Comércio Armazenador;
- .2) Federação dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas.
- .3) Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Alagoas;
- .4) Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins dos Estados de Alagoas e Sergipe;
- .5) Federação dos Empregados de Agentes Autônomos de Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis, Telemarketing, Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete, no Estado do Rio de Janeiro
- – 6) Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos
- .7) Federação dos Trabalhadores nas indústrias Urbanas no Estado de São Paulo
Sindicatos de trabalhadores e patronais cancelados no Espírito Santo:
01) SINTROCAVI – Sind.Trab. Empr. Transp.Rodov. de Cariacica e Viana-ES
02) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marataízes – ES
03) SIND SERRA – Sind Trab Empr Transp Rod Cargas Secas Liq Inflam Passageiros FR
04) SINDMEC – Sindicato da Indust. Mecânica do Estado do Espirito Santo
05) SRA – Sindicato Rural de Apiacá
06) SRBE – Sindicato Rural de Boa Esperança
07) SRM – Sindicato Rural de Mantenópolis
08) SINDVIGIAS – Sindicato dos Vigias Portuários do Estado do E.S
09) SINDECONOMISTAS-ES – Sindicato dos Economistas do Estado do Espírito Santo
10) SINDCONSERTES – Sind dos Consertadores de Carga Desc Portos ES
11) SINDIMATER – Sind Ind Mat e Equip Rodoviários e Ferrov do Esp Santo
12) SINSPM NV – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Venecia Espirito Santo
13) SINPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Piúma
14) SICOCANISTES – Sindicato dos Compositores Cantores e instrumentista
15) SINDIOLARIA SUL ES – Sindicato da Industria Olaria Região Sul ES
16) SINPEFES – Sindicato dos Servidores do Ensino Público Federal do ES
17) SINDISBARRA – Sindicato dos Servidores Público de Conc. da Barra
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
Serviço:
1) Veja a lista de sindicatos cancelados aqui.
2) Acesse a lista de sindicatos notificados para atualização de mandato de diretoria aqui.