A decisão beneficia de imediato quase 50 municípios capixabas, que vão poder ter de volta os 210 médicos cubanos, a mesma quantidade que tinham em 2018
Em decisão na noite desta última sexta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido de recontratação de todos os 1.789 médicos cubanos, que foram demitidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e determinou a volta imediata do programa Mais Médicos. O pedido foi feito pela a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed). A decisão judicial acelera a volta dos médicos cubanos, já que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia declarado interesse na volta do programa.
Na decisão, assinada pelo desembargador pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, ele entendeu que a liberação da contratação é importante para a saúde pública brasileira, especialmente de regiões de mais difícil acesso, pois uma das características do programa é destinar o efetivo de médicos para áreas mais vulneráveis onde, em via de regra, muito profissional de saúde prefere não trabalhar devido à precariedade, de equipe e insumos. Médicos brasileiros se recusam em atuar em municípios remotos, deixando cidades remotas sem assistência médica.
A entidade que acionou o Judiciário argumentou que médicos que chegaram ao país para trabalhar no programa Mais Médicos, criado em 2013 pela então presidenta Dilma Rousseff, não tiveram o vínculo renovado durante o programa Médicos pelo Brasil, criado no governo Jair Bolsonaro.
Segundo a Associação Nacional dos Profissionais Médicos Formados em Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Aspromed), os profissionais cubanos selecionados no 20º ciclo do programa tinham contrato de dois anos de forma improrrogável, enquanto o edital para os demais intercambistas previa três anos de trabalho, que poderiam ser renováveis.
Ações de saúde pública
“O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do povo indígena yanomami. Há estado de emergência de saúde pública declarado, decretado por intermédio do Ministério da Saúde”, afirmou o magistrado. Segundo o desembargador, a decisão também envolve questões humanitárias dos médicos cubanos que ficaram no Brasil.
“Mostra-se evidente a quebra de legítima expectativa desses médicos, que, em sua ampla maioria, já constituíram famílias em solo brasileiro. Após contratações juridicamente perfeitas de seus serviços por parte da União, que se prolongaram no tempo, afigura-se verossímil imaginar que os médicos cubanos aqui representados reprogramaram as suas vidas, segundo as expectativas formadas a partir dessas contratações, e parece justo reconhecer que agora pretendem permanecer no Brasil”, concluiu.
No fim de 2018, o governo cubano determinou o retorno dos profissionais após desacordo com declarações do então presidente eleito Jair Bolsonaro em relação a mudanças sobre as regras para que os médicos permanecessem no programa, como realização das provas do Revalida, exame para avaliar os conhecimentos sobre medicina, receber salário-integral e opção de trazer familiares para o Brasil. No atual governo, o Ministério da Saúde já estava estudando o retorno do antigo programa Mais Médicos.
“Esperança na saúde retorna ao interior do Brasil”
Dez dias antes de o desembargador do TRF-1 ter decidido pelo retorno do programa Mais Médicos, o jornal cubano Granma havia publicado uma matéria jornalística com o título “Esperança na saúde retorna ao interior do Brasil” e que pode ser lida clicando neste link.
No Espírito Santo, moradores antigos de Pinheiros, cidade no Norte do Espírito Santo, lembram que 45 anos atrás havia um único médico brasileiro do sistema de saúde na cidade, que morava em uma pensão. Ele acordava esbravejando por estar numa cidade que dizia ser o “fim do mundo.” A irritação do profissional da saúde foi tanta, que acabou saindo da cidade, deixando os moradores sem médico. Somente com o programa Mais Médicos, extinto por Bolsonaro, a cidade chegou a ter cinco médicos cubanos atuando em Pinheiros.
Médicos cubanos no ES em 2018
| Municípios | Médicos cubanos |
| Afonso Cláudio | 6 |
| Alegre | 8 |
| Alto Rio Novo | 1 |
| Aracruz | 6 |
| Barra de São Francisco | 4 |
| Boa Esperança | 3 |
| Bom Jesus do Norte | 1 |
| Brejetuba | 3 |
| Cachoeiro de Itapemirim | 23 |
| Cariacica | 7 |
| Castelo | 3 |
| Colatina | 6 |
| Conceição da Barra | 4 |
| Domingos Martins | 1 |
| Ecoporanga | 4 |
| Guaçui | 2 |
| Guarapari | 2 |
| Ibatiba | 2 |
| Ibiraçu | 3 |
| Ibitirama | 2 |
| Irupi | 1 |
| Itaguaçu | 1 |
| Iúna | 4 |
| Jaguaré | 1 |
| Jerônimo Monteiro | 1 |
| Laranja da Terra | 2 |
| Linhares | 7 |
| Mantenópolis | 1 |
| Marataízes | 2 |
| Mimoso do Sul | 4 |
| Montanha | 1 |
| Nova Venécia | 4 |
| Pedro Canário | 1 |
| Pinheiros | 5 |
| Ponto Belo | 1 |
| Rio Bananal | 2 |
| Santa Leopoldina | 2 |
| Santa Maria de Jetibá | 6 |
| São Gabriel da Palha | 5 |
| São José do Calçado | 1 |
| São Mateus | 15 |
| Serra | 29 |
| Viana | 7 |
| Vila Pavão | 1 |
| Vila Valério | 2 |
| Vila Velha | 9 |
| Vitória | 5 |
| Total | 210 |
Fonte: Arquivo/Sesa