Na terceira parcial do Programa Voto com Orgulho, houve um aumento de 76% no número de pré-candidaturas de pessoas LGBTI+ e aliadas à causa para as eleições de 2022. Foram 97 novas pré-candidaturas para parlamento estadual e federal, entre outros em apenas um mês e meio, totalizando 222 pessoas pré-candidatas. O número de pessoas aliadas subiu para 14, representando 6% do total.
Segundo a Aliança Nacional LGBTI+, das 222 pré-candidaturas, o Estado de São Paulo (42) se destaca dos demais, seguido por Paraná (26), Minas Gerais (23) e Rio de Janeiro (22). O resultado parcial representou quase o dobro de pré-candidaturas em relação à parcial anterior. A entidade atribuiu o crescimento ao maior número de pessoas cis lésbicas, gays e bissexuais, que representam 75% das pré-candidaturas. Por outro lado, chama atenção que os 25% de pessoas trans tiveram um aumento de 100% em relação à parcial anterior: antes 27, agora 55, sendo 4 homens trans, 31 mulheres trans, 14 travestis e 6 pessoas não binárie.
O Programa Voto Com Orgulho é coordenado pela Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+ (Rio de Janeiro), o Grupo Dignidade (Curitiba) e conta com apoio institucional do Sinergia Instituto de Diversidade Sexual de Minas Gerais, da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a União Nacional LGBT, Rede Trans, Sleeping Giants Brasil, Associação de Famílias Homotransafetivas (ABRAFH), Fórum Nacional de Pessoas Trans Negras (Fonatrans), Ong Internacional Transparência Eleitoral e a Global Equality Caucus.
Escolaridade
Quanto à escolaridade, os organizadores observaram que 87% (193) possuem ao menos ensino superior, sendo 49 completos e 67 incompletos, somados a 40 pessoas com especialização, 29 com mestrado e 8 com doutorado. No aspecto renda, foi detectada que a distribuição não se repete: apenas 68 pessoas (30%) possui renda acima de R$ 4.180,01.
Grande parte das pessoas pré-candidatas (44%) ganha até 2 salário-mínimo por mês, sendo 8 até R$ 300,00, 10 até R$ 600,00, 26 até 1.100,00, 36 até R$ 2.090,01 e 19 delas não possuem qualquer tipo de renda. Com relação à parcial anterior, a faixa de renda com maior alteração foi a intermediária, entre R$ 2.090,01 e R$ 4.180,00, passando de 31 pessoas para 55.
Cargo pretendido
Quanto ao cargo pretendido, o aumento em relação à parcial anterior se concentra nos cargos de deputadas/os estaduais e federais. Antes, havia 79 pessoas pré-candidatas nos estados e 36 na esfera federal. Agora, são 131 pessoas pré-candidatas para deputada/o estadual (aumento de 66%) e 72 para federal (aumento de 100%).
Com relação ao perfil político-partidário, a abrangência da esquerda (136) e centro esquerda (39) representam quase 80% das pré-candidaturas. Comparativamente à parcial anterior (97), também tivemos um aumento de 80% de pessoas da esquerda e centro esquerda. Os extremos tiveram pouca alteração, passando de 9 para 19 na extrema esquerda e inalterado em 2 na extrema direita desde a primeira parcial. Centro direita e direita somam apenas 5 pessoas.
O diretor de Políticas Públicas da Aliança Nacional LGBTI+ e coordenador geral do Programa Voto Com Orgulho Cláudio Nascimento, declarou que “é impressionante o quanto a nossa comunidade vem mobilizando para se ver e fazer-se representada nos espaços de poder. Esses dados dão uma demonstração clara do interesse de pessoas LGBTI+ em defender a democracia e a visibilização de pautas para os direitos LGBTI. Os partidos devem ter o compromisso moral e cidadão de atuar na garantia da aprovação das candidaturas. É preciso buscar estratégias para que pessoas LGBTI+ candidatas possam participar das eleições com igualdade de condições, pois longo dos últimos anos observamos um cenário oposto na maioria dos partidos.
Para o presidente da Aliança Nacional LGBTI+ Toni Reis, “Vamos acompanhar a atuação dos partidos políticos na habilitação das candidaturas LGBTI+ e monitorar e avaliar como os partidos vão se comportar frente as candidaturas LGBTI+ em relação a apoio político, recursos, tempo de televisão e defesa e garantia dos direitos das candidaturas. Nos preocupa muito a violência política e o cerceamento dos direitos políticos de candidaturas LGBTI+. É fundamental que as organizações democráticas estabeleçam estratégias de ações para enfrentar a violência política e apoiar o direito a representatividade de nossas candidaturas nos espaços de poder”.
Necessidade de derrotar candidatos bolsonaristas
Uma prova concreta de que é necessário o público LGBTIQIA+ se organizar politicamente e lançar seus candidatos ocorre no Espírito Santo, com deputados e vereadores bolsonaristas, que volta e meia promovem ataques contra direitos já conquistados. Ou tentam minar a necessidade de a escola debater sexualidade e evitar que crianças e adolescentes aprendam, de forma equivocada, o que é sexo na rua e com isso prevaleça a violência contra mulheres e homossexuais.
Esse é o caso do bolsonarista Lucinio Castelo de Assumção, o capitão Assumção (PL), que mesmo aposentado do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, gosta de exercer o seu mandato na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) usando um uniforme militar, como se ainda estivesse na ativa. No seu mais recente ataque, protocolou na Ales o projeto de lei 255/2022, onde proíbe e penaliza os estabelecimentos escolares que apresentem conteúdo que faça “alusão, preferências sexuais e movimentos sobre a diversidade sexual no âmbito do Estado do Espírito Santo”.
Assumção, que é um ex-presidiário (ficou preso por 10 meses e condenado a cinco anos de prisão sob o regime semiaberto, sob a acusação de planejar e organizar o motim da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) em 2017) que não tem nenhum diploma universitário. O que ele tem de conhecimento são cursos militares oferecidos pela PMES. É diante desse quadro de ameaça de retrocesso que as entidades LGBTQIA+ estimulam as candidaturas desse público. Ele quer que as escolas sejam multadas entre 200 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs) a 300 mil VRTEs – entre R$ 807 e R$ 1.210.500 na cotação atual. No Espírito Santo, até agora, há um candidato LGBTQIA+ à deputado estadual, tendo como base eleitoral o município da Serra.