O secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, informou que o que Ministério da Saúde estuda acelerar a publicação de um edital do Programa Mais Médicos para recrutar profissionais, tanto formados no Brasil quanto no exterior, para atuação em território Yanomami. A medida é uma das ações da Sala de Situação, criada para apoiar ações de enfrentamento à desassistência sanitária dos povos Yanomami. Com ausência de brasileiros, fica aberta a possibilidade de recrutamento internacional.
“Tínhamos um edital só para brasileiros. Só em seguida que faríamos um edital para brasileiros formados no exterior e, depois, para estrangeiros. Frente à necessidade de levarmos assistência à população dos distritos indígenas, especialmente aos Yanomami, queremos fazer um edital em que todos se inscrevam de uma única vez”, disse Nésio Fernandes em entrevista à Agência Brasil neste último domingo (22).
Segundo o secretário, com o edital único, quando esgotarem as vagas para brasileiros, aquelas remanescentes automaticamente irão para os brasileiros formados no exterior. Persistindo a vacância, as vagas irão para estrangeiros que queiram participar, de modo que haja um processo mais célere. A ideia é otimizar o trabalho e suprir o atendimento nos distritos indígenas.
De acordo com a pasta, o governo federal vai garantir recursos para um edital em andamento, em que há 77 médicos alocados na região Yanomami. O Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami é um dos que mais carece de profissionais entre os territórios, com apenas 5% das vagas ocupadas. Por isso, a necessidade de um novo edital formulado já a partir desta semana, contemplando a necessidade da saúde indígena.
Abandono
Desde a última segunda-feira (16), equipes do Ministério da Saúde se encontram na região Yanomami, território indígena com mais de 30 mil habitantes. O grupo se deparou com crianças e idosos em estado grave de saúde, com desnutrição acentuada, além de muitos casos de malária, infecção respiratória aguda (IRA) e outros agravos.
Em visita à região neste último sábado (21), o presidente Lula afirmou que a situação dos povos Yanomami, em Roraima, é desumana. Lula esteve em Boa Vista e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas. A situação já levou à morte 570 crianças nos últimos anos, sendo que 505 tinham menos de 1 ano. No ano de 2022, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra Yanomami.
Atualmente, cerca de 700 indígenas estão sendo atendidos na casa de apoio, a maioria crianças com desnutrição grave. Umas das ações prioritárias, para o presidente, é organizar a rede logística para o transporte de suprimentos e das pessoas entre as aldeias e a cidade, como a melhoria de pistas de pouso de aeronaves em regiões mais próximas às comunidades.
Genocídio
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Polícia Federal vai receber uma determinação para abrir um inquérito policial para apurar crimes ambientais e de genocídio na região do povo Yanomami, em Roraima. O ministro da Justiça foi um dos oito titulares de Ministério que acompanharam o presidente Lula em visita ao estado, neste final de semana, para verificar a crise humanitária local, com indígenas atingidos pela fome, pela malária e por infecções respiratórias, entre outros problemas.
A Polícia Federal vai conduzir as investigações para apurar as responsabilidades pela situação. “O presidente Lula determinou que as leis sejam cumpridas em todo o país. E vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, disse o ministro. De acordo com informações do Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região, que tem contaminado os rios com mercúrio.
Voluntários
O Ministério da Saúde abriu um link para que novos voluntários que queiram apoiar a Força Nacional do SUS façam seu cadastro. O órgão ministerial informa que neste momento, o foco é principalmente para serviços em território Yanomami, depois que o Governo Federal decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) na região diante da necessidade de enfrentamento à desassistência sanitária da população local. Os interessados devem clicar neste link.
Os voluntários já convocados prestarão atendimento direto aos pacientes localizados na Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami e assistência no hospital de campanha do Exército. A equipe é composta por médicos, enfermeiros e nutricionistas que atuarão de acordo com suas especialidades.
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) é um programa de cooperação criado em novembro de 2011 e voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município.
Força Nacional do SUS
A Forma Nacional do SUS somente pode ser convocada pela Ministra da Saúde, Nísia Trindade, nas seguintes hipóteses:
– Em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin);
– Por solicitação do Comitê Gestor da FN-SUS;
– Por solicitação dos entes federados; e
– Para integrar ações humanitárias e em resposta internacional coordenada, quando solicitada pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Secretaria de Atenção Especializada à Saúde e/ou Secretaria de Atenção Primária à Saúde.